DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento da Escola de Teatro de 07/08/2023 e, Ofício SCRP nº 284/2023, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA MILHOMEM SCHMITT, matrícula SIAPE nº 1364, CPF nº .519.***-67, Professor do Magistério Superior, Assistente A nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Cenografia, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, de 10/08/2023 e, Ofício SCRP nº 285/2023, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE: 1992, CPF nº .517.***-16, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe de Associado nível 01, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) Titular do Curso de Doutorado em Neurologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento do Departamento de Ciências Sociais de 25/07/2023 e, o Ofício SCRP nº 246/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar LUDMILA MARIA MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 6966, CPF nº .440.***-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe Titular do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Geral da UNIRI O, considerando haver sido comprovado, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.001964/2021-65, a violação ao art. 117, XVIII, da Lei n. 8.112/1990, considerando ainda o teor da Decisão Administrativa constante nas fls. 598/602 do referido Processo, resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor LUIZ PAULO JOSÉ MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0356, CPF nº .856.437 - ** a penalidade de suspensão por 12 (doze) dias. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, de 10/08/2023 e, Ofício SCRP nº 285/2023, resolve:

Art. 1º Designar GLENDA CORRÊA BORGES LACERDA, matrícula SIAPE: 1269, CPF nº .069.***-63, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C nível 03, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do Curso de Mestrado em Neurologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, de 10/08/2023 e, Ofício SCRP nº 285/2023, resolve:

Art. 1º Designar DENISE HACK NICARETTA, matrícula SIAPE nº 2463, CPF nº .140.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C nível 01, para substituir o titular da Coordenação do Curso de Doutorado em Neurologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, de 10/08/2023 e, Ofício SCRP nº 285/2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIO CESAR TOLENTINO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2366, CPF nº .435.***-88, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C nível 03, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado em Neurologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO

RETIFICAÇÃO No DESPACHO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU nº 147, Seção 2, Pág.36, de 03/08/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério Superior, onde se lê: De 25/08/2023 a 04/09/2023 - visita técnica à Universidade de Georgetown, em Washington DC, Estados Unidos da América. Leiase: De 25/08/2023 a 04/09/2023 - visita técnica à Universidade de Georgetown, visitas técnicas e reuniões em George Mason University (GMU), International Center for Law and Religion Studies (ICLRS), Interreligious Forum of the Americas (FIDELA) e Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington DC, Estados Unidos da América., mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.050611/2023-91.

VALDER STEFFEN JUNIOR Reitor

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.058344/2023-09; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Médico-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Tiago Gonçalves Machado, matrícula SIAPE n.º 1280927, código de vaga 708816, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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