DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.392451/2023-17, resolve:

Designa o Assistente Técnico Administrativo LUIS GUSTAVO HOLTHAUSEN VIDAL, matrícula Siapecad nº 1973390, para exercer a função gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Araranguá-SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Florianópolis -SC, código FG-1, selecionado pelo Processo Simplificado de Seleção (PSS) de Dirigentes em Agências da Receita Federal do Brasil, concluído em 15 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.148815/2023-23, resolve:

Dispensar, a partir desta data, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RUDIMAR MARIANO, matrícula Siapecad nº 16937, da Função Gratificada de Agente da Agencia da Receita Federal em Criciúma- SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, FG1.

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 26 a 29 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita ao Banco Patagônia e participar no Foro de Bancos de Desenvolvimento ILACC, promovido pelo CAF, com a temática "Mercados de carbono", a realizar-se em Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo CAF, promotor do evento.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI Nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções e RONAL MASCARELLO, Gerente Executivo, no período de 25 agosto a 01 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de NDR promovido pelo HSBC, a realizar-se em Singapura (Singapura) e em Hong Kong (Hong Kong). As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR de Nível 1.

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.148815/2023-23, resolve:

Designa o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RUDIMAR MARIANO, matrícula Siapecad nº 16937, para exercer a função gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Criciúma- SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Florianópolis -SC, código FG-1, selecionado pelo Processo Simplificado de Seleção (PSS) de Dirigentes em Agências da Receita Federal do Brasil, concluído em 15 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ

Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 362, de 5 de julho de 2023, publicada no DOU nº 129, de 10 de julho de 2023, Seção 2, página 42:

Onde se lê:

"no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021" Leia-se:

"no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020"

A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado PEDRO MONTEIRO TORRES NETO, matrícula nº 03**15-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada JOY MICAELLE BRIGLIA PEREIRA, matrícula nº 133***-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º A empregada deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI Nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GABRIEL MACERON SANTAMARIA, Gerente Executivo, no período de 28 a 29 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Mercado de Carbono: Perspectivas e desafios na América Latina e Caribe, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo CAF, promotor do evento.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102722/202081, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2023, RICARDO FRANÇA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1752787, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços Compartilhados, código FCE 1.13, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.162445/202343, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2023, DANIEL ARAUJO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1223393, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integridade de Soluções de TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 14021.164223/2023-65, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora JACKELINE NEVES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1273825, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 28 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002223/2023-63, resolve:

Art. 1º - Designar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário para o servidor CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3307825, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração.

Art. 2º - Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002261/2023-16, resolve:

Art. 1º. Designar RENATO CARDOSO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1624087, para exercer a Função Assessor Técnico Especializado da Divisão de Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos da Coordenação de Gestão de Documentos, Código FCE 4.03, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO

44

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082400044