DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

IX. Fernando Ulisses Santos de Assunção - SGA - Analista Administrativo -

Membro X. Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro XI. João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro XII. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro XIII. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SGA - Analista Administrativo - Membro XIV. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro" (NR) Art. 4o Alterar o art. 6º da Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022-SFE, designada para fins do Edital de Credenciamento nº 1/2022-SFE, será a seguinte: I.Fabrício Pereira de Souza - SFT - Analista Administrativo - Presidente II.Andrea Laureana Vicente Parca - SFT - Analista Administrativo - Presidente Substituto III.Nicole Ferreira Paz Borges - SFT - Analista Administrativo - Membro IV.Alice Macedo Ferreira - SGA - Analista Administrativo - Membro V.Cristina Antunes Viana Rêgo - SGA - Assessora - Membro VI.Esdras Assunção da Silva - SGA - Técnico Administrativo - Membro VII.Fernando Ulisses Santos de Assunção - SGA - Analista Administrativo - Membro VIII.Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro IX.João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro X. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XI. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SGA - Analista Administrativo - Membro XII. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro" (NR) Art. 5o Alterar o art. 7º da Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE (PEE), designada para fins do Edital de Credenciamento nº 2/2022-SPE (PEE), será a seguinte: I. Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito - STE - Especialista em Regulação - Presidente II. Douglas Caldas da Silva - STE - Analista Administrativo - Presidente Substituto III. Leila Conceição Novais Rocha - STE - Especialista em Regulação - Membro IV. Rodrigo Pereira Barbosa - STE - Especialista em Regulação - Membro V. Sheyla Maria das Neves Damasceno - STE - Especialista em Regulação - Membro VI. Wellington Rodrigues de Almeida - STE - Técnico Administrativo - Membro VII. Alice Macedo Ferreira - SGA - Analista Administrativo - Membro VIII. Cristina Antunes Viana Rêgo - SGA - Assessora - Membro IX. Esdras Assunção da Silva - SGA- Técnico Administrativo - Membro X. Fernando Ulisses Santos de Assunção - SGA - Analista Administrativo - Membro XI. Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro XII. João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro XIII. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro XIV. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SGA - Analista Administrativo - Membro XV. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro" (NR) Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004421/2023-08, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Álvaro Fagundes Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Assessor-Chefe de Gestão Estratégica - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional nos eventos "Renewable Energy + 2023 - RE + 2023" e "Brazil Renewable Energy Projects - BRE", e visita técnica. PERÍODO: de 9 a 16 de setembro de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Claren Márcia de Azevedo do Cargo Comissionado de Assessoria CA III que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, a contar de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Advogado da União João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa na Procuradoria Federal junto à ANEEL, a contar de 1º de setembro de 2023, encerrando a cessão do servidor à Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Revogar o inciso VI do art. 1º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, publicado no DOU nº 125, de 06.07.2021, seção 2 , p. 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO, CPF nº *.617.102-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria, na Diretoria II, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004951/201329 e Resolução de Diretoria nº 370, de 19 de julho de 2023).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MAIBY CARESTIATO FROSSARD, CPF nº *.672.537-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Convênios e Termos de Cooperação, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 429, de 18 de agosto de 2023).

A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho de 21 de agosto de 2023, publicado na página 39 do DOU de 22 de agosto de 2023, de afastamento ao exterior do Consultor Técnico da Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis Rafael Barros Araujo para os Estados Unidos da América.

O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-20230049333, de 18 de agosto de 2023, RESOLVE: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PARPB.053.03688/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.

1. Designar LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9626117, RODRIGO TORRES WESTENDORFF - Profissional de Nível Superior, matrícula: 4604846 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.

O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU).

Ministério das Mulheres

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201688/2023-57, resolve:

Nomear BEATRIZ MARTINS MOURA para exercer o cargo de coordenação, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Educação para a Igualdade da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, deste Ministério.

Ministério do Planejamento e Orçamento

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de JOÃO LUÍS ROSSI CHAGAS, Diretor de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 189ª Reunião do Diretório Executivo do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), em Assunção, Paraguai, no período de 27 a 29 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 03101.102464/2023-12).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de SERGIO PINHEIRO FIRPO, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 12 a 15 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do IEG@50 - Melhores Evidências para melhores Políticas, na sede do Banco Mundial/ Washington, DC, EUA. (Processo SEI nº 03101.102535/2023-79).

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