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Diário Oficial da União · 24/08/2023 · pág. 73

DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

interessado (a), assim como a não recebimento pelo próprio. Fica convocado(a) a tomar ciência do processo abaixo relacionado entrando em contato com a Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/ ou através do endereço eletrônico [email protected] . Informo-lhe que a partir desta data de citação de V.S.ª iniciar-se-á o prazo de quinze (15) dias, contados a partir da publicação deste, e que o não atendimento da presente intimação não implicará na descontinuidade dos processos administrativos que poderá resultar em inscrição em Dívida Ativa.

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS em exercício, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23479.020977/2022-46, e em atendimento ao art. 7º da Orientação Normativa nº 5/2013, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao erário, notifica o ex-servidor, Sr. RONALDO CONDE PETILLO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3201411, que se encontra em local incerto e não sabido, a tomar ciência da Decisão Fundamentada nº 51/2023 - PROGEP, emitida por esta Pró-Reitora, que decidiu pela continuidade do procedimento de ressarcimento ao erário, nos termos da legislação vigente. Informo, por oportuno, que o prazo para interpor recurso, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5/2013, é de 10 (dez) dias a partir da publicação desta notificação, e poderá ser encaminhado para os seguintes e-mails: [email protected] ou [email protected].

Interessado :

PEDRO PEREIRA RIBEIRO, SIAPE 6XXXXX4, CPF 437XXXXXX-82, PROCESSO 23079.211048/2019-51, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 6.292,87

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.021, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS em exercício, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23479.008912/2021-41, torna público o presente Edital de Notificação: 1. NOTIFICA a Sr.ª SOLANGE DO VALE RICARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1363028, para que, no prazo de trinta dias corridos entre em contato com a Divisão de Administração de Pagamento pelo telefone (94) 2101-7152 ou correio eletrônico: [email protected], a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU ou optar pelo desconto em folha de pagamento, para devolução de débito referente ao recebimento em duplicidade do auxílio-alimentação.

Processo nº 23079.204336/2020-93.

Considerando a constatação de indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, nos termos dos arts. 46 e 47 da Lei 8.112/90, ON nº 05 de 21/02/2013 do MPOG, e a devolução das correspondências pelos Correios encaminhadas pela Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ, em face da não localização do interessado (a), assim como a não recebimento pelo próprio. Fica convocado(a) a tomar ciência do processo abaixo relacionado entrando em contato com a Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/ ou através do endereço eletrônico [email protected] . Informo-lhe que a partir desta data de citação de V.S.ª iniciar-se-á o prazo de quinze (15) dias, contados a partir da publicação deste, e que o não atendimento da presente intimação não implicará na descontinuidade dos processos administrativos que poderá resultar em inscrição em Dívida Ativa. Interessado :

  1. A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação encaminhadas por correspondência ao endereço da servidora, sem êxito.

  2. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002.

MARIANA ANGELICA PERES DOS SANTOS, SIAPE 2XXXXX9, CPF 393XXXXXX-74, PROCESSO 23079.204336/2020-93, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 1.738,49

GILVANDRO NORONHA MACHADO ENTIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 2023 EDITAL Nº 5, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS em exercício, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23479.019793/2022-33, torna público o presente Edital de Notificação: 1. NOTIFICA o Sr. MARIEL DE JESUS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2208992, para que, no prazo de sessenta dias corridos entre em contato com a Divisão de Administração de Pagamento pelo telefone (94) 2101-7152 ou correio eletrônico: [email protected], a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente à penalidade de demissão.

A vossa senhoria o senhor - GEILSON DA COSTA DOS SANTOS - inscrição 543.01962624/5. Tendo em vista aprovação em Concurso Público, convoco V.Sa. para apresentar-se na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, localizada na Rua dos Faveiros, Quadra B, Casa 07-São Francisco -São Luís/MA CEP: 65076-140, Fones: (98) 99195-8542/99129-7749, no dia 29/08/2023, no horário de expediente de 10h00, para entrega de documentação exigida para fins de comprovação dos requisitos estabelecidos nos Itens 03 e 16, do EDITAL No 01/2021, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR, DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO-CRF-MA. O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. Atenciosamente, ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA Presidente do CRF/MA

  1. A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do servidor, sem êxito.

  2. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002.

ATENÇÃO!

A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.

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