DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Agricultura e Pecuária

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

Nº Processo: 21000.038777/2022-31.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 1.922.907,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-SC, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 112 do Anexo ao Decreto 4.954/2004, com fundamento nos termos do artigo 56 do Anexo ao Decreto 4.954/2004 e considerado a impossibilidade de notificação presencial ou via postal com Aviso de Recebimento e após esgotada a tentativa de ciência por meio de notificação via correspondência eletrônica, pelo presente edital NOTIFICA a pessoa jurídica CAVALCANTE AGROINDUSTRIAL SUL LTDA, CNPJ 33.380.315/0001-60, que se encontra em lugar incerto ou indefinido, a comparecer, através de representante legal constituído, à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina, localizada na RUA JOÃO GRUMICHE, Nº 117, KOBRASOL, SÃO JOSÉ/SC, CEP 88.102-600, em até 10 (dez) dias após a publicação do presente edital, a fim de tomar ciência do CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO Nº SC 002677-8, constante do processo Nº 21050.004921/2023-21. O não comparecimento do representante legal da empresa no endereço e no prazo referidos no presente edital implicará na revelia do notificado.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 21000.038777/2022-31.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 441.068,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 21000.045402/2021-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/09/2023 a 14/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.311,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS SEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 21000.006153/2023-35 Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico por SRP nº 08/2023. Empresa Fornecedora: ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA , CNPJ n° 16.604.411/0001-26. Valor Total: R$ 34.799.645,2232. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024.. Detalhamento da Ata no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnetatasrp/public/principal.do (UASG 130005).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

PROCESSO Nº 21016.000765/2020-01 NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento FRIGONORTESUL IND. DE DERIVADOS DE CARNES IMP. E EXP. LTDA - ME SIF 4464, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do OFÍCIO 586/2023/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo de cancelamento de registro do SIF 4464, em virtude de paralisação das atividades por período superior há um ano. O estabelecimento possui o prazo de dez dias para manifestação quanto ao retorno provável de suas atividades, findado este, sem a devida manifestação, será dado andamento ao processo de cancelamento sob n° 21016.000765/2020-01.

ANDRÉ BARRETO NUNES Coordenador do 3º SIPOA Substituto

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 21028.011427/2020-57. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 15.082.726/0001-98 - INOVA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável a partir de 02/08/2023, do contrato nº 17/2020, firmado entre esta superintendência de agricultura e pecuária em minas gerais e a inova sistema de segurança ltda - me.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21050.006398/2020-24.

Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 10.414.026/0001-30 - ADRIANO TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do cotrato atrves de termo aditivo. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.438,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 21052.007667/2023-01.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / S P . Contratado: 47.137.220/0001-25 - MARGARET FERNANDEZ IOZZI LEMES 13856072896. Objeto: Contratação de 11 vagas de estacionamento para os veículos situados na UTRA Ribeirão Preto da SFA-SP pelo período de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - alinea: a. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 21022.001147/2019-57.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA . Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 09/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, além de repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023 e no decreto municipal nº 59.017/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de são luís/ma.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.302,76. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/SFA-RJ, convoca os representantes da empresa CTE - CENTRO DE TECNOLOGIA DE ENGENHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.903.866/0001-66, a tomarem ciência da decisão contida no julgamento em 1º instâncias que integra o processo eletrônico 21044.004319/2022-91 para no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital, com base no disposto no artigo 36, da Lei nº 14.515, de 29/12/2022 e no artigo 117, do Decreto nº 6.871/2009, caso haja interesse, apresentarem recurso escrito a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro localizada na Av. Rodrigues Alves, 129 5º andar, bairro Praça Mauá, Rio de janeiro/RJ, CEP 20.081-250. A empresa, estando em local incerto e desconhecido, foi autuada por produzir bebidas em condições técnicas e sanitárias inadequadas e sem o registro de estabelecimento, conforme Auto de Infração nº 001/1957/RJ/2022, de 22/09/2022.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 21181.001611/2022-88. Pregão Nº 12/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva para 07 (sete) incubadoras de CO2 da marca Thermo em atendimento ao Laboratório de Defesa Agropecuária de Minas Gerais - LFDA/MG. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 107.125,50. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 21181000992202369 . Objeto: Aquisição de Filtros absoluto para Sistema de Ar Condicionado da Biossegurança - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Despacho 697 (SEI 29681961). Declaração de Dispensa em 22/08/2023. RENATO LUIZ GONCALVES ARAUJO. Chefe do Serviço Administrativo do Lfda/mg. Ratificação em 22/08/2023. MIKAEL ARRAIS HODON. Coordenador do Lfda/mg. Valor Global: R$ 18.040,00. CNPJ CONTRATADA : 76.881.093/0001-72 TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA.

(SIDEC - 23/08/2023) 130058-00001-2023NE800049

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