DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Nº Processo: 21053.000242/2023-52. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P .

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição emergencial de insumos utilizados em testes para diagnóstico da influenza aviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 21053.000242/2023-52. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P .

Contratado: 73.008.740/0001-48 - STABIVET DIAGNOSTICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição emergencial de insumos utilizados em testes para diagnóstico da Influenza Aviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 25.147,70. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 21053.000242/2023-52. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de insumos utilizados em testes para diagnóstico da Influenza Av i á r i a . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 69.430,95. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 21053.000054/2018-67.

Pregão. Nº 17/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/03/2024, nos termos do inciso ii do §1º e do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca (ibge) acumulado dos últimos 12 meses na ordem de 1,03935830% em cada item referente à prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia de páginas mais excedente para as bases físicas de campinas e jundiaí do lfda-sp a partir de junho de 2023.. Vigência: 03/09/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.495,66. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902148/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 491.452,25, Valor de Contrapartida: R$ 13.952,25, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº .838.827-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 884260/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONALCAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.690.558,37, Valor de Contrapartida: R$ 740.558,37, Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº

.498.006-*, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901190/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IBATIBA, CNPJ nº 27744150000166. Honrado em cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para solicitar prorrogação de prazo do Convênio Nº 901190/2020 celebrado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária, cujo objeto é a Aquisição de Patr. Valor Total: R$ 651.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: LUCIANO MIRANDA SALGADO, CPF nº .634.497-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901274/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IBATIBA, CNPJ nº 27744150000166. Honrado em cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para solicitar prorrogação de prazo por mais 12 (doze meses) do Convênio Nº 901274/2020 celebrado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária, cujo obj. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: LUCIANO MIRANDA SALGADO, CPF nº .634.497-*.

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO e com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e o GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - SEADI, CNPJ/MF nº 84.012.012/0001-26, celebram entre si, o Termo Aditivo cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos do Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI/MAPA nº 21808.000065/2018-77. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2028. Signatários: Pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela SEADI: MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO, Secretário, CPF/MF nº xxx.216.xxx-xx.

Contrato de contratação de empresa especializada para fornecimento de 4.488 kits desjejum para empregados, lotados na Embrapa/Cenargen; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Dominio Serviços Administrativos LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 35.702.671/0001-89 (Contratada); Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 4.488 kits desjejum para empregados, lotados na Embrapa/Cenargen, em efetiva atividade de campo e manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 pelo período de 12 meses; Modalidade: Dispensa de Licitação n° 72/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 23/8/2023; Vigência do prazo Contratual: 25/08/2023 a 25/08/2024; Valor Global do Contrato: R$ 38.148,00; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada pelo Sócio Thiago de Carvalho Palacio, pela Contratada.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Alana Mara Castro Barbosa; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Alana Mara Castro Barbosa

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical) e Imedial Serviços Ltda. Objeto: Contrato de prestação de serviços de desmonte da estrutura metálica, remoções de telhas e alambrados e demolições de alvenarias e pisos do parque de eventos da Embrapa Agroindústria Tropical/ CNPAT; Data de assinatura: 10/08/2023; Valor Global: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais); Vigência: 60 (sessenta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Erika Rodrigues Feijó - Representante legal _ Imedial Serviços Ltda

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical) e Promoexpo Promoção e Montagem de Eventos LTDA. Objeto: Serviços de projeto, montagem e decoração de stand para o evento EXPOFRUIT 2023, a ser realizado no período de 23 a 25 de agosto de 2023, na Estação das Artes, em Mossoró-RN; Data de assinatura: 18/08/2023; Valor Global: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); Vigência: 30 (trinta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; João Manoel da Silveira Neto - Representante legal _ Promoexpo Promoção e Montagem de Eventos LTDA.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e as bolsistas: Bárbara Alves Chagas e Arlene Santisteban Campos; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/08/2023 e 09/08/2023 os Termos de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 17/04/2023 e 01/06/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Bárbara Alves Chagas e Arlene Santisteban Campos

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

Espécie Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC: 23500.23/0066-1, SEI: 21154.000560/2020-32 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: MARCIANA RETORE, CPF nº 002.180.110-08, Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Capins-Elefantes BRS Kurumi e BRS Capiaçu"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 21/08/2023; Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Carmen Regina Pezarico, pela Cessionária, Marciana Retore pela Cedente.

EMBRAPA ALGODÃO

Espécie: ARP nº 048/2023, Número do Processo: 21156.002055/2023-55; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda (CNPJ nº 11.227.424/0001-00). Valor total R$3.560,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/01/2024. Data de assinatura: 18/08/2023.

Espécie: ARP nº 049/2023, Número do Processo: 21156.002060/2023-68; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: Dinalab Comércio e Serviços Ltda (CNPJ nº 32.578.926/0001-55). Valor total R$10.998,60,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/01/2024. Data de assinatura: 18/08/2023.

Espécie: ARP nº 050/2023, Número do Processo: 21156.002070/2023-01; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: Imporbio - Comercial Importadora Cientifica Ltda (CNPJ nº 05.696.029/0001-73). Valor total R$3.705,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/01/2024. Data de assinatura: 18/08/2023.

Espécie: ARP nº 051/2023, Número do Processo: 21156.002071/2023-48; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: LB Distribuição Ltda (CNPJ nº 24.632.970/0001-78). Valor total R$840,00. Vigência: 23/08/2023 a 23/01/2024. Data de assinatura: 23/08/2023.

Espécie: ARP nº 052/2023, Número do Processo: 21156.002072/2023-92; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini (CNPJ nº 06.153.182/0001-17). Valor total R$8.700,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/01/2024. Data de assinatura: 18/08/2023.

Espécie: ARP nº 053/2023, Número do Processo: 21156.002074/2023-81; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: Medic Produtos para Saúde (CNPJ nº 31.131.938/000174). Valor total R$150,00. Vigência: 23/08/2023 a 23/01/2024. Data de assinatura: 23/08/2023.

Espécie: ARP nº 054/2023, Número do Processo: 21156.002076/2023-71; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: SA Consumíveis Produtos de Laboratório Ltda (CNPJ nº 47.756.053/0001-09). Valor total R$2.107,60. Vigência: 18/08/2023 a 18/01/2024. Data de assinatura: 18/08/2023.

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