DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Nº Processo: 21159.002797/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, para que a equipe de técnicos do SGI - Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender as demandas de manutenção em Refrigeração de equipamentos da Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental

(SIASGnet - 22/08/2023) 135006-13203-2023NE801045

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/06/2023 entre a bolsista CNPq - ITI-A, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista LUIS DAVI DE ARAÚJO PEREIRA, CPF:711.626.691-79; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/08/2023 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Quessi Dionis Terra Saraiva - CPF: 032.*.110- Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Quessi Dionis Terra Saraiva dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: subsistência alimentar das famílias de Quilombolas do quilombo a que pertence, melhorar a produtividade de batata-doce por área e também ofertar no mercado institucional (PNAE) um alimento biofortificado. Data da assinatura em 04.08.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germano Concenço pela EMBRAPA e Quessi Dionis Terra Saraiva.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Rodrigo Roani. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 21/08/2023 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Rodrigo Roani, estudante de pós-graduação.

A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 013/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, na modalidade Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, fixo-fixo e fixo-móvel, destinado ao tráfego de chamada entre a rede pública de telefonia e a Sede da Embrapa Florestas (Colombo/PR). Empresa vencedora: - CNPJ 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES; Valor total: R$ 7.518,00.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/03/2023 entre a bolsista CNPq - ITI-A, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista JOYCE GONÇALVES DA SILVA, CPF:070.054.751-78; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/03/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 23/08/2023 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira em parceria com a Bioma. O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de selecionar estirpes bacterianas, com potencial de aplicação como bioinsumos agrícolas, visando a promoção de crescimento de plantas, e desenvolver linhagens superiores "não OGM" que apresentem maior eficiência e que contenham marcação genética para permitir a diferenciação entre os produtos disponíveis no mercado, por meio de técnica inovadora de melhoramento de precisão/TIMP, à nível de prova de conceito. Contrato celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/001435, a BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - BIOMA - CNPJ: 14.833.690/00174. e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91. Registro SAIC n. 20200.23/0092-6. Valor TotaL: R$ 3.670.186,80. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 22/08/2023; Signatários: Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Alexandre Luiz Tramontini, Representante Legal pela BIOMA e pela Fundação de Apoio: Robert Eugene Schaffert, Presidente da FAPED.

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

Nº Processo: 211650010112023. Objeto: Aquisição de material de campo, adubos, ferramentas e sementes. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-000092023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE OSVALDO SIQUEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2023) 135010-20300-2023NE000001

Nº Processo: 21165.001034/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos Agricolas e outros. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE OSVALDO SIQUEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2023) 135010-20300-2023NE000001

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas da Embrapa Cerrados, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia 30/08/2023 Data para início de lances: 06/09/2023, a partir das 08:30hs. Encerramento (batida do martelo): a partir das 10hs do dia 15/09/2023, no Ambiente web através do endereço www.flexleiloes.com.br. Total de lotes: 39. O Edital encontra-se disponível aos interessados no site www.flexleiloes.com.br e www.embrapa.br/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 4063-8301, (61) 3506-4063 ou ainda através do e-mail [email protected].

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados

(SIDEC - 23/08/2023) 135028-13203-2023NE800027

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Daiane Aparecida Rosa Lima; Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 07/08/2023 a 16/07/2024; Data de Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Daiane Aparecida Rosa Lima, Estudante.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Paola Garcia de Rezende. Processo: 181307/2023-5, Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 07/08/2023 a 30/11/2023; Data de Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Paola Garcia de Rezende, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Samuel Francisco; Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 07/08/2023 a 30/08/2024; Data de Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Samuel Francisco, Estudante.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fúlvia de Fátima Almeida de Castro (CPF 042.730.74656); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Supervisor, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6, celebrado em 10/05/2022, celebrado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF; Vigência: 04/09/2023 a 31/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Fúlvia de Fátima Almeida de CastroEstudante.

Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Diego Rodrigues de Melo (CPF 057.686.567-23); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Vigência: 21/08/2023 a 20/06/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Diego Rodrigues de Melo - Bolsista.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 04 (quatro) unidades de BANCOS EM MADEIRA DE MASSARANDUBA; MEDIDAS: 4.0x25x45; APLICAÇÃO DE VERNIZ MARITIMO. Valor unitário: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 01 (uma) unidade de MESA EM MADEIRA DE MASSARANDUBA; MEDIDAS: 90x90x70; APLICAÇÃO DE VERNIZ MARITIMO. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Termo assinado em 21/08/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400011