DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 21186002033202338. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para instalação de campos experimentais da Embrapa/Cnpmf em áreas externas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência..

(SIASGnet - 23/08/2023) 135014-13203-2023NE000001

EMBRAPA TERRITORIAL

Nº Processo SEI: 21190.000615/2023-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9116475; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ 41.676.683/0001-89; Objeto: Aquisição de baterias de Lithium EN-EL5 capacidade 1100mAh voltagem 3.7V, para uso na Câmera Nikon modelo COOLPIX P510, Bem Patrimonial 5804328 da Embrapa Territorial, resultante da homologação do Dispensa Eletrônica 19/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 400,00 (quatrocentos reais); Data da Assinatura: 27/07/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Pedro Dias Ferreira Junior, pela Contratada.

Nº Processo SEI: 21190.000699/2023-92. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9077753; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e FIRMINI COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF 45.982.417/0001-35; Objeto: Aquisição de lâmpadas LED para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do Dispensa Eletrônica 16/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 17/07/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Flavia Firmini de Lima Souza, pela Contratada.

Nº Processo SEI: 21190.000698/2023-48. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9077619; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51; Objeto: Aquisição de lâmpadas LED para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do Dispensa Eletrônica 16/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.705,00 (um mil, setecentos e cinco reais); Data da Assinatura: 19/07/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Hugo Leonardo Pedro dos Santos, pela Contratada.

Nº Processo SEI: 21190.000832/2023-19. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9229436; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e J L G COMERCIAL LTDA. CNPJ 50.378.977/0001-15; Objeto: aquisição de materiais elétricos para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do Dispensa Eletrônica 20/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 188,01 (Cento Oitenta Oito Reais e Um Centavo); Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e William Ferreira Dias, pela Contratada.

Nº Processo SEI: 21190.000815/2023-73. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9228042; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e DIGITAL HOUSE LTDA. CNPJ 37.871.120/0001-74; Objeto: aquisição de materiais elétricos para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do Dispensa Eletrônica 20/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.096,00 (Um Mil Noventa Seis Reais); Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Fagner Jesus da Silva, pela Contratada.

Nº Processo SEI: 21190.000830/2023-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9228511; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e G B LEITE E MERCEARIA LTDA CNPJ 24.113.871/0001-80; Objeto: aquisição de materiais elétricos para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do Dispensa Eletrônica 20/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 765,00 (Setecentos Sessenta Cinco Reais); Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Givanildo Batista Leite, pela Contratada.

Nº Processo SEI: 21190.000831/2023-66. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9229002; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e DOUGLAS E CORDEIRO LTDA. CNPJ 27.176.482/0001-81; Objeto: aquisição de materiais elétricos para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do Dispensa Eletrônica 20/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.156,00 (Um Mil Cento Cinquenta Seis Reais); Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Douglas Cordeiro, pela Contratada.

EMBRAPA RONDÔNIA

Nº Processo: 21196.001508/2023 . Objeto: Aquisição de bancada em granito verde medindo 3,00m x 0,60m, com cuba em inox medindo 55 x 33 cm. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em 23/08/2023. ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Adjunto de Administração Substituta. Valor Global: R$ 1.700,00. CNPJ CONTRATADA : 29.642.982/0001-05 L. M. DEALMEIDA .

(SIDEC - 23/08/2023) 135001-13203-2023NE000001

Nº Processo: 21196.001493/2023 . Objeto: Inscrição 3º Curso sobre Conformidade de Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades - Ao Vivo e Online BrasíliaDF, período de 09 a 11/10/2023 Horário do evento: 08h às 12h e 14h às 18h, para empregada Eliete de Jesus Barbosa Lima, Matrícula 195.079. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 23/08/2023. ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Adjunto de Administração Substituta. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.

(SIDEC - 23/08/2023) 135001-13203-2023NE000001

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Semiárido, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher, aproximadamente, 70 (setenta) vagas de estágios. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral

(SIDEC - 23/08/2023) 135012-13203-2023NE800040

EMBRAPA TRIGO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0057-8 de 22/08/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável, e Irrigação (Seapi), CNPJ 93.021.632/0001-12; Objeto: O presente Acordo tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para Execução de Pesquisa e ou Implantação de Unidades de Observação (UO) e ou Implantação de Unidades Demonstrativas (UD), em imóvel(is) de terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em ações de pesquisa e ou de transferência de tecnologia com material genético da Embrapa e ou com tecnologia(s) da Embrapa. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável, a execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação; Data de assinatura: 22/08/2023; Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Seapi, Giovani Batista Feltes, Secretário.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0059-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cedente Fundação De Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - Fapeg, CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as obras intituladas 'Logomarcas Trigo Baixo Carbono - Português/Inglês e Manual de Identidade Visual', decorrentes de prestação de serviço do Autor das obras RAONI VANZO LOCATELLI em favor da Cedente, conforme Nota Fiscal n° 048.034.828, emitida em 17/07/2023. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/08/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente.

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 21700.22/0093-8-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, em conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a Associação Dos Vitivinicultores Dos Campos De Cima Da Serra - AVICCS, CNPJ/MF nº 28.482.332/0001-79; Unidade Gestora: 135033; Objeto: incluir o Instituto Federal e a Embrapa Florestas como partícipes do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Vigência: 17/08/2023 a 04/11/2025; Data da assinatura: 17/08/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe-Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Erich Gomes Schaitza -Chefe-Geral da Embrapa Florestas e Edina Regina Moresco - Chefe-Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Florestas, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, pelo Instituto Federal, André Donatti, pela cooperante.

12

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400012