DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 0011/2023. Empresas vencedoras: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.010.937/0001-36 (Item 1), Valor total R$ 61.040,00. LlEIDA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.806.260/0001-60 (Item 2), Valor Total R$ 33.800 , 0 0 . LO B OV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOSLTDA, CNPJ 05.857.218/0001-80 (Item 3), Valor Total R$ 103.000,00

ADELIANO CARGNIN Chefe Geral

(SIDEC - 23/08/2023) 135033-13203-2023NE000876

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE MANGUEIRAS MONTADAS COM SEUS RESPECTIVOS TERMINAIS E ADAPTADORES PARA SISTEMA DE COMBUSTIVEL, DE AR COMPRIMIDO E DE LUBRIFICANTES DOS VLTS E LOCOMOTIVAS para STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 21/06/2023 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0044-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 22.939.096/0001-90- OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 60 ( sessenta) dias., postergado sua vigência até o dia 21/12/2023. conforme orientação da gestão atual. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izidio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva.. ASSINATURA: 10 de julho de 2023.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0011-2019/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E : CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BRAZLINK COMÉRCIO E S E R V I ÇO LTDA, CNPJ: 07.932.161/0001-62- OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência contratual, qual seja, 20 de agosto de 2023, passando assim, a viger até o dia 20 de agosto de 2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Danilo Lessa Cabral em 04 de agosto de 2023.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 01200.703199/2016-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.359.094/0001-03 - BR MAIS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n.° 8.666/93 a coordenação-geral de recursos logísticos apostila o valor do item 7.3.1 do contrato nº 05/2018, no termo de apostilamento nº 01/2021, o qual passará de r$ 53.008,11 para r$ 20.615,84 e no termo de apostilamento nº 01/2022, o qual passará de r$ 58.308,93 para r$ 22.677,43 em virtude de erro material.. Vigência: 19/02/2018 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.454.937,70. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas ao monitoramento e alerta de desastres naturais no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Título do projeto: Desenvolvimento e implementação de sistemas de Inteligência Artificial para apoio aos operadores da Sala de Situação do CEMADEN no envio dos alertas. Área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra. Área de atuação: Computação. Data limite para submissão de inscrições é 04 de setembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas ao monitoramento e alerta de desastres naturais no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Título do projeto: Monitoramento do risco de desastre associados a eventos compostos de seca e calor no Brasil. Área de conhecimento: Geociências. Área de atuação: Secas. A data limite para submissão de inscrições é 04 de setembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.

São José dos Campos, 23 de agosto de 2023. RODOLFO MOREDA MENDES

Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas previsão de deslizamentos no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Título do projeto: Operacionalização e avaliação da previsão de vazão por conjunto para diversas bacias hidrográficas brasileira. Área de conhecimento: Geociências. Área de atuação: Meteorologia/Hidrologia. A data limite para submissão de inscrições é 04 de setembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 2 (dois) colaboradores para contribuir no desenvolvimento novos indicadores para monitorar e predizer falhas, com objetivo de melhorar sistemas através da redução do tempo de interrupção na coleta de dados na rede observacional do Centro, no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Título do projeto: Análise e qualificação de dados de monitoramento da Rede Observacional do CEMADEN. Área de conhecimento: Ciência da Computação ou Engenharia ou Engenharia Aeroespacial ou áreas correlatas. Área de atuação: Sistemas de Computação ou Engenharia Elétrica, Mecatrônica ou Sistemas Aeroespaciais/Aeronáutica ou áreas correlatas. A data limite para submissão de inscrições é 04 de setembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a), especialista ou tecnologista para contribuir no desenvolvimento de modelagem geodinâmica para sistemas de alerta no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Título do Projeto: Determinação de limiares críticos para enxurradas e movimentos de massa com base em umidade do solo e pluviômetros. Área de conhecimento: Engenharias, Geociências, Física, Matemática, Computação. Área de atuação: Geodinâmica. A data limite para submissão de inscrições é 04 de setembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

Nº Processo: 01202.000044/2023-21. Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO N O R D ES T E . Contratado: 22.525.470/0001-01 - INSPERE PREDIAL LTDA. Objeto: Elaboração de laudo técnico de segurança estrutural no prédio sede do cetene, incluindo análise dos projetos, inspeções, ensaios estruturais, projeto execuvo e planilha orçamentária das possíveis correções necessárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 18/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 41.798,17. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.017932/2023-86

Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI - Bom Retiro CQB: 583/22

Endereço: Rua Anhaia, 1321, Bairro Bom Retiro, São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI - Bom Retiro, Dra. Lívia de Carvalho Fontes Matsumoto, solicita parecer para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para execução das atividades de transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, ensino, armazenamento e importação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 125/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.017935/2023-10.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018028/2023-98

Requerente: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada -

ICIPE/Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400013