DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ata n° 256; Fornecedor: AKIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 25.106.928/0001-86 - Item: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Valor Total: R$ 6.076,00.

Ata n° 257; Fornecedor: PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 32.282.397/0001-48 - Item: 50 e 51. Valor Total: R$ 9.132,00.

Ata n° 258; Fornecedor: RAVINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 34.127.874/000126 - Item: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. Valor Total: R$ 12.953,52.

Ata n° 259; Fornecedor: CONFEX-BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - CNPJ: 61.080.883/0001-81 - Item: 49, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79. Valor Total: R$ 26.428,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

Processo 67540.005941/2023-06, Pregão n° 053/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de Material Esportivo Permanente,Ata n° 231; Fornecedor: W.E.V. COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.372.852/0001-60 - Item: 9. Valor Total: R$ 9.150,00.

Ata n° 232; Fornecedor: SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 06.016.341/0001-31 - Item: 24. Valor Total: R$ 9.380,00.

Ata n° 233; Fornecedor: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ: 21.286.632/0001-33 - Item: 1. Valor Total: R$ 5.394,00.

Ata n° 234; Fornecedor: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03 - Item: 25. Valor Total: R$ 1.840,00.

Ata n° 235; Fornecedor: G.A DA COSTA - ESPORTE LTDA - CNPJ: 26.290.146/0001-02 - Item: 16 e 43. Valor Total: R$ 4.840,00.

Ata n° 236; Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA - CNPJ: 27.176.482/0001-91 - Item: 44. Valor Total: R$ 1.409,97.

Ata n° 237; Fornecedor: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ: 27.679.382/0001-88 - Item: 40 e 41. Valor Total: R$ 51.000,00.

Ata n° 238; Fornecedor: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Item: 38. Valor Total: R$ 1.838,50.

Ata n° 239; Fornecedor: FABRICIO RACHADEL COSTA ME - CNPJ: 33.618.396/0001-94 - Item: 42. Valor Total: R$ 22.800,00.

Ata n° 240; Fornecedor: CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.113.131/0001-58 - Item: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor Total: R$ 33.106,00.

Ata n° 241; Fornecedor: 3G FITNESS LTDA - CNPJ: 41.453.677/0001-62 - Item: 36. Valor Total: R$ 22.000,00.

Ata n° 242; Fornecedor: NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 47.378.309/0001-83 - Item: 17. Valor Total: R$ 2.092,62.

Ata n° 243; Fornecedor: BIKE SUL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 94.684.099/0001-31 - Item: 2 e 15. Valor Total: R$ 7.191,66. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

N° Processo 67540.006171/2023-19, Pregão n° 059/EEAR/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de PERÍCIA DACTILOSCÓPICA com apresentação de resultado por meio de LAUDO dactiloscópico,

Ata n° 246; Fornecedor: TMB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 25.149.750/0001-50 - Item: 1. Valor Total: R$ 36.408,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

N° Processo 67540.010065/2023-21, Pregão n° 060/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de gases refrigerantes para manutenção de equipamentos,

Ata n° 247; Fornecedor: CSTEC COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 30.306.579/0001-86 - Item: 2, 3, 4 e 5. Valor Total: R$ 9.412,00.Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 24/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de material permanente para salas de aula, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Foram vencedoras as empresas: S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.655.629/0001-68; WNR SERVICOS E COMERCIAL LTDA, CNPJ 43.473.645/0001-54; e CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 43.586.321/0001-22.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Nº Processo: 67613.060210/2022-33. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para manter as instalações do destacamento de controle do espaço aéreo de santa maria (dtcea-sm), conforme especificações constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 805.782,92. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Nº Processo: 67532.000326/2023-02.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA . Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esterilização, reesterilização, processamento em baixa temperatura - óxido de etileno e coleta de materiais e artigos médicos hospitalares do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS), conforme o contrato nº 006/GAPLS-GSAULS/2023 e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 e da lei nº 10.520/02.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 7.954,20. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI E CONDIMENTOS). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 22/2023.

DATA DE ASSINATURA: 04 de Julho de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 04 de Julho de 2023.

VALOR DA ATA 104/2023 - R$ 59.198,0000. EMPRESA: GBV ALIMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 41.471.161/0001-40. Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 24, 49, 50, 90, 91, 96, 97, 100;

VALOR DA ATA 105/2023 - R$ 168.236,0000. EMPRESA: MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 00.072.993/0001-07. Itens: 3, 8, 16, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 66, 71, 98, 110;

VALOR DA ATA 106/2023 - R$ 2.077.579,0000. EMPRESA: RR LEGUMES LTDA portadora do CNPJ Nº: 19.871.268/0001-27. Itens: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115.

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÁREA DE INSTRUÇÃO DE ATIVIDADE DE CAMPANHA - ITENS DESERTOS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 05/2023.

DATA DE ASSINATURA: 15 de Agosto de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15 de Agosto de 2023.

VALOR DA ATA 131/2023 - R$ 1.144,2810. EMPRESA: GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA portadora do CNPJ Nº: 10.589.773/0001-09. Item: 1;

VALOR DA ATA 132/2023 - R$ 2.567,9000. EMPRESA: ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 41.406.069/0001-05. Itens: 4, 5, 6.

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. Espécie: Ata de Registro de Preços

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - ORTODONTIA E ENDODONTIA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 17/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de Junho de 2023.

Nº Processo: 67550006525202306. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de Serviço de Confecção de uniformes esportivos e abrigos de representação para atender as necessidades do Corpo de Alunos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 22/08/2023) 120025-00001-2023NE800874

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 67712.015219/2020-18.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.403.321/0001-30 - RAPOSA EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, POR DEMANDA, ATRAVÉS DE MÃO DE OBRA ESPECÍFICA A SER EXECUTADA NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARA-MA E SÃO LUÍS-MA, DESTINADOS À COBERTURA DAS VIATURAS DO GAPAK E UNIDADES APOIADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.665,14. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23 de Junho de 2023.

VALOR DA ATA 107/2023 - R$ 2.500,5100. EMPRESA: DENTAL MARIA LTDA portadora do CNPJ Nº: 09.222.369/0001-13. Itens: 1, 67, 78, 81, 82, 116, 121, 125;

VALOR DA ATA 108/2023 - R$ 17.260,3500. EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA portadora do CNPJ Nº: 44.223.526/0001-06. Itens: 3, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 113, 114; VALOR DA ATA 109/2023 - R$ 29.284,7600. EMPRESA: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 43.352.606/0001-07. Itens: 4, 19, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 34, 53, 66, 71, 75, 76, 106, 107, 108, 110, 112, 115, 118, 119, 120, 122, 123, 124;

VALOR DA ATA 110/2023 - R$ 12.461,3000. EMPRESA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 35.706.397/0001-16. Itens: 5, 7, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 85, 86, 87, 88, 89, 90 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 111;

VALOR DA ATA 111/2023 - R$ 53.998,9400. EMPRESA: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 02.482.141/0001-13. Itens: 6, 8, 14, 17, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 35, 36, 37, 41, 49, 50, 51, 52, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 77, 79;

VALOR DA ATA 112/2023 - R$ 2.931,1200. EMPRESA: DISTRIBUIDORA MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA portadora do CNPJ Nº: 34.325.529/0001-05. Itens: 56, 57; VALOR DA ATA 113/2023 - R$ 813,1200. EMPRESA: DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.417.234/0001-95. Item: 80.

Nº Processo: 67532002994202366. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva - sob demanda - das unidades centrais de ar condicionado da GUARNAE-LS,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023

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