DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

43.595.813/0001-84 - IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.880,00; 47.965.391/0001-42 - SUPREMACARE BRASIL ASSISTENCIA EM CUIDADOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.934,00(A EMPRESA NÃO APRESENTOU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERÁ SUA HOMOLOGAÇÃO CANCELADA); 48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA - R$ 24.117,50. Valor Global da Ata: R$ 218.083,90.

(SIDEC - 23/08/2023) 160171-00001-2023NE002061

12ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, Resolve:

TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr ELIZOMAR AMORIM DE NAZARETH, portador do CPF 871.819.832-53, por fatos a que se referem à sindicância instaurada pela Portaria n] 15 - Aces Rst/Cmdo 12ª RM, de 8 de abril de 2021, para apurar o dano ao erário que lhe foi imputado. Fica, desde já, NOTI F I C A D O, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados de R$ 5.352,82 (cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Nº Processo: 64598004621202377. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes de Saúde Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/1605455-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160545-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 64581.009932/2022-21.

Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 048/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/23 e encerramento em 09/08/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.737,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, pelo período de 12 meses, para o fornecimento de serviço técnico de Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de Engenharia Clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva,calibração,qualificação, teste de segurança elétrico, com aplicação de peças e serviços especializados, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 23/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22/2023. , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem a ser realizado no Hospital Central do Exército Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 23/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

Nº Processo: 58/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Central de Abastecimento Farmacêutico do HCE.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

Nº Processo: 1152023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitorização de trabalhadores expostos à radiação ionizante para a Subseção de Radiodiagnóstico. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-000722023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 64279050193202367 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços nas especialidades de GASTROENTEROLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/08/2023. C A R LO S DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.583.198/0001-58 CAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.

(SIDEC - 23/08/2023) 160298-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64057000476202372. Objeto: Aquisição de tintas para impressora, para atender as necessidades do 1° Batalhão de Guardas. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/08/2023) 160253-00001-2023NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

OBJETO: Pregao 662022 Nº Processo: 65475.004407/2022-99. Objeto: aquisição de medicamentos de soluções e pomadas, para Base administrativa do complexo de saude do RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: . Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-000412022.

Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de despesas

(SIASGnet - 23/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

Nº Processo: 65362.005638/2023-78.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 24.649.772/0002-06 - NEUROVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consulta médica em neurologia, neurofisiologia clínica e exame de eletroneuromiografia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 65362.005679/2023-64. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 05.413.857/0001-57 - GAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico em anestesiologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 65362.002168/2023-91. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 07.925.314/0001-44 - CLIFOR CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico em otorrinolaringologia, fonoaudiologia, terapia fonoaudiológica, terapia de processamento auditivo, exames audiológicos e videolaringoscopia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 65362003219202300. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ

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