DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e o CATMAT, prevalecerá as deste Edital..

(SIASGnet - 23/08/2023) 160239-00001-2023NE000001

4ª REGIÃO MILITAR

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR), Quantitativo de Subsistência (QS), acondicionamento/embalagem, material de segurança e material de copa/cozinha para atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes.

(SIDEC - 23/08/2023) 160111-00001-2023NE000001

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Nº Processo: 64316096029202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para elaboração de Registro de preços para aquisição de medicamentos para o Posto de Atendimento (PA) do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I ) do Edital.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

(SIASGnet - 23/08/2023) 160118-00001-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 64580.000382/2023-75. Dispensa de Licitação nº 03/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: AVOIP TELECOM LTDA. CNPJ Contratado: 33.519.068/0001-30. Objeto: prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional. Fundamento Legal: Lei de Licitações 14.133, de 2021. Vigência 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Anual Estimado: R$ 10.800,00. Fonte:1005000142. Data de Assinatura: 01/08/2023.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65400.014040/2021-12.

Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato 06/2021. Acrescentar 2,75 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 141.244,19 , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/11/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.788.828,24. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 8.545,63. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 16.660,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.

Nº Processo: 64303.013754/2023-01.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 30.593.202/0001-55 - F&E SERVICOS E COMERCIO. Objeto: Serviço de locação e manutenção de máquinas copiadoras ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada pelo período de 01 (um) ano..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 30.720,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 19.746,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 00009.660364/0001-72. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades telefonia móvel pessoal, e dados móvel. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 5.388,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 64277.000006/9120-19. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUN I C ACO ES . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/07/2023.

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão GILVAN JUVENAL DA SILVA, CPF Nº *.969.224-, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), no processo processo administrativo nº 64039.003391/2023-64. Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e deve ser remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico: [email protected]. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA

Nº Processo: 64110.003981/2023-87.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviços de telefonia móvel.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 605,40. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

38º BATALHÃO DE INFANTARIA

PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A União, por intermédio do 38° Batalhão de Infantaria, torna público o resultado do Chamamento Público 01/2023, realizado com vistas à prospecção do mercado imobiliário com a finalidade de locação de espaço para aplicação de concursos de admissão. A única proposta comercial foi apresentada pela empresa FACULDADE NOVO MILENIO EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ nº 06.026.657/0001-59), e após vistoria, atestou-se que o estabelecimento atende aos requisitos exigidos no Edital.

RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.

A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão VALDEÂNIO SANTOS MONTEIRO SILVA, CPF Nº *.379.634-, após restarem infrutíferas as notificações por meio eletrônico, estando o interessado atualmente em lugar incerto e não sabido, para procceder vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de dez dias úteis (art. 26, §2º da PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020), no processo Processo Administrativo Sancionador nº 64039.004600/2023-97. Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e deve ser remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico: [email protected]. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.

A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física) cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), acerca do cancelamento ex officio do registro, ocorrido em 18 de agosto de 2023, nos termos do art. 67, II, b) do Decreto nº 10.030/19: CR nº 153547 - LUIZ LIRANI DE GOES DANTAS; CR nº 178021 - LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA; CR nº 194431 - ROGÉRIO MARCOS DE MEDEIROS; CR nº 150575 - MANOEL MESSIAS AZEVEDO DANTAS; CR nº 236859 - KARLLENILSON ALVES DE SOUZA; CR nº 150064 - ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA; CR nº 150577 - FRANCISCO CLEBER DA SILVA; CR nº 140963 - JOSÉ PAJEU DE OLIVEIRA JÚNIOR;

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