DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64686013100202231. Objeto: Prestação de Serviço de assinatura de revista especializada para auxiliar a formação Sanitária Regimental de auditagem e lisura das contas médicas. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: É inexigível a licitação em virtude da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. Valor Global: R$ 4.938,00. CNPJ CONTRATADA: 52704921000139 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.

Nº Processo: 64686013021202220. Objeto: Prestação de Serviço de assinatura de revista especializada para auxiliar a formação Sanitária Regimental de auditagem e lisura das contas médicas. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: É inexigível a licitação em virtude da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. Valor Global: R$ 2.370,00. CNPJ CONTRATADA: 62958491000135 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

Nº Processo: 65297.005443/2022-78.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 650.991,60. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Nº Processo: 65297.005443/2022-78.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 650.991,60. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Número do Contrato: 01/2021 Nº Processo: 64689002089202101. Contratante: 17º RC MEC. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de Uso onerosa de terminal bancário de autoatendimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/7/2023 a 28/7/2024. Data de Assinatura: 28/7/2023.

9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Nº Processo: 64577.007278/2023-61. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 24.041.968/0001-24 - VANESSA LEFEVRE MARIOSA. Objeto: Prestação de serviços de apoio em saúde especializados, de natureza contínua, na área de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional (domiciliar), nutrição e fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2028. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64577.034659/2021-51.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.956.189/0001-16 - ACUSTICA ORLANDI - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021 por meio do 2º termo aditivo para o período de 15 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Nº Processo: 64577013701202361. Objeto: Aquisição parcelada de Fios de Sutura.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160143-00001-2023NE000001

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisiçãode materiais de consumo e ferramentas relacionadas a atividade aérea, apoio ao solo e de manutenção do 3¨ Batalhão de Aviação do Exército, Organização Militar administrativamente vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL, itens 22 e 59, valor de R$388,90; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, item 43, valor de R$2.040,10; 08.806.260/0001-60 - LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 32 e 33, valor de R$29.076,00; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, itens 4, 6 e 10, valor de R$8.090,00; 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, item 48, valor de R$2.464,00; 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA, itens 64 e 65, valor de R$11.563,00; 17.978.903/0001-44 - EUR OT O O L S MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens 24,25, 26, 35, 36, 37 e 39, valor de R$14.846,79; 18.674.896/0001-50 - BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 47, valor de R$800,00; 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA, itens 2, 3 e 60, valor de R$3.670,00; 32.832.229/0001-89 - ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA, ITENS 50 E 63, VALOR DE R$16.280,00; 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 49, valor de R$3.655,00; 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, itens 5 e 46, valor de R$3.446,00; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, itens 1, 11, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 30,31, 40, 41, 42, 44, valor de R$43.157,82; 36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 7, valor de R$531,30; 39.885.427/0001-50 - UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, item 55, valor de R$6.350,28; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 17, 29, 34, valor de R$31.445,20; 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item 61, valor de R$3.590,00; 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, item 45, valor de R$2.600,00; valor total da ata R$183.994,39. Responsável pelo Julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PR EG O E I R O.

HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL Ordenador de despesas

(SIDEC - 23/08/2023) 160530-00001-2023NE000001

Nº Processo: 65345008400202221. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Viaturas Blindadas.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 25/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-500029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2023) 160136-00001-2023NE800000

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recolhimento, tratamento e destinação de resíduos sólidos (não infectante).

(SIDEC - 23/08/2023) 160159-00001-2023NE000001

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 07.958.702/0005-55 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços móves de urgências e ermergência, internação e assistência domiciliar (home care), transporte de paciente e atendimento de home care 24hs.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64101002526202373. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico e farmacológico e materiais permanentes para atender as necessidades do Gabinete Odontológico e Enfermaria da Formação Sanitária do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160130-00001-2023NE000001

11ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64332.002989/2022-31.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual na ampliação e adequação do espaço cultural do comando de operações especiais em goiânia/go.. Vigência: 01/09/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.403,25. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64332.000258/2023-31.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual nos serviços de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais

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