DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 68.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

Nº Processo: 64583010778202309. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Gerais II. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160199-00001-2023NE000001

10ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64579.002567/2023-53. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração da da vigência do contrato para 150 (cento e cinquenta) dias e prazo de execução para 60 (sessenta) dias.. Vigência: 14/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160051

Nº Processo: 64624000727202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de leiloeiro público oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160051-00001-2023NE000001

23º BATALHÃO DE CAÇADORES

Nº Processo: 64022001407202383. Objeto: Serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra, com o fornecimento de equipamentos aptos a impressão, digitalização e reprodução de documentos, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel) para atender às necessidades desta OM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160044-00001-2023NE000001

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

Nº Processo: 64300.003978/2023-26.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na reforma do gabinete do comandante da 7ª brigada de infantaria motorizada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 17.638,52. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Major Mathias Vargas Brandt, torna público oresultado da habilitação da licitação supracitada - NUP 64552.001585/2023-16, na qual foram declaradas inabilitadas as licitantes:JLA Construções - CNPJ 51.411.154/0001-07; ALN Serviços e Construções - CNPJ 41.065.647/0001-89; e UN Engenharia - CNPJ 48.393.324/0001-63. Foram habilitadas as licitantes: R&M Construtora - CNPJ 18.914.388/0001-00; PLANENG Engenharia - CNPJ 27.700.986/0001-69; e ECCL Construções - CNPJ 04.145.787/0001-30. A partir da presentepublicação, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso da habilitação.

MATHIAS VARGAS BRANDT - MAJOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 23/08/2023)

COMANDO MILITAR DO NORTE

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa ALEXANDRE NETO BOTELHO LIMA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo nº 048/2023, de 25 de julho de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo previsto na Lei nº 14.133/21, para apurar as circunstâncias que ensejaram o descumprimento de regras constantes do Instrumento Convocatório e anexos do Aviso de licitação, de interesse do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, por parte da empresa ALEXANDRE NETO BOTELHO LIMA, especialmente no que se refere a não entrega dos materiais constantes da Nota de Empenho 2023NE000135, de 19 de maio de 2023. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa prévia, previsto no §2° do artigo 87, da Lei n° 8.666/93, facultando-lhe executá-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 048/2023, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no prosseguimento do processo em tela.–

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64121.006414/2023-53.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de emissão de passagem aérea internacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento caso necessário.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/12/2023. Valor Total: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

8ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 64319.032139/2022-35. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 173 (cento e setenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.999,99. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64319.040726/2020-36.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, incluindo a franquia de bagagem de mão de 10 kg e com franquia de bagagem despachada de 23 kg, passagens rodoviárias e de passagem fluviais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com proposta de menor "taxa de agenciamento", no âmbito do território nacional, através do comando da 8ª região militar que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice previsto em contrato (ipcaibge) que perfaz o reajuste de 3,86%.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.635,64. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA

Nº Processo: 64622001901202389. Objeto: Eventual aquisição de insumos de Classe II (Correaria) para o Parque Regional de Manutenção/8, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/1600745-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/08/2023) 160074-00001-2023NE000001

8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160165 Nº Processo: 64454002347202336. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de demanda do 8° Batalhão de Suprimento de Selva. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2023) 160165-00001-2023NE000001

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