DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64189006332202243. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de rádios de frequência dedicada (Unidade Interna de Controle e Interfaces Digitais, denominada Indoor Unit, e Unidade Externa de Radiofrequências, denominada ODU Outdoor Unit, Antena e Fonte).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160212-00001-2023NE000001

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO

(SIASGnet - 23/08/2023) 160395-00001-2023NE000001

3ª REGIÃO MILITAR

Pregao nr 05/2023. Empresas: Imperial Café Comércio Exportação e Importação Ltda, item 10 - total R$ 59.225,00; Via Qualita Supermercado Ltda, item 16 - total R$ 74.497,00; FAL Comércio de Alimentos e Equipamentos Ltda, itens 52, 54 e 72 - total R$ 179.875,00; BJP Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, item 57 e 59 - total R$ 3.198.076,74. Valor global da licitação: R$ R$ 3.511.673,74. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 64582.002882/2023-21.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.648.990/0001-67 - MC SURGICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: 05 (cinco) bombas de pressão negativa bivolt, marca: kci, modelo: v.a.c.ulta e 02 (duas) bomba portátil de pressâo negativa, marca: kci, modelo: v.a.c.ulta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64582.022269/2020-88.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 1% sobre o valor total mensal do contrato conforme correspondência n° ce 063/2023- tm-270/hmapa/rs da empresa termsul engenharia e serviços, com efeitos financeiros à partir de julho de 2023.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.938.956,16. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64595.003616/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 96.136.643/0001-36 - HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, hospitalar e de imagem, aos beneficiários dos sistemas SAMMED, FUSEx, FUNSA, FUSMA e PASS. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de Organizacao Civil de Saude (OCS) para a prestacao de servicos complementares de assistencia medica, ambulatorial e servicos diagnosticos. Fundamento Legal: Art. 25., Caput da Lei n. 8.666 de 21/06/1993. TCU: Decisao 656/1995. Parecer n. 0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU. Referencia: Portaria n. 020SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 22/08/23. Justificativa: Credenciamento de OCS por inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital n. 001/2020, NUP 64589.000764/202076. Credenciado: OCS abaixo relacionada:

Termo de Adesao 06/2023 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ 61.486.650/1245-83, valor estimado R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigencia: 01/08/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 01/08/23.

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64133.004470/2022-33.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAI LOGÍSTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.607,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

Nº Processo: 64410004209202306. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção do Posto de Combustível.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160230-00001-2023NE000001

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160226

Nº Processo: 65314002803202313. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de maquinário em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2023) 160226-00001-2023NE000001

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

Nº Processo: 64163001688202360. Objeto: Aquisição de material hidráulico para manutenção e reparo das redes de água e esgoto do 5º Regimento de Carros de Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 160234-00001-2023NE000001

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Nº Processo: 64548.004357/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 016.027.120-77 - PAULA GRAZIELE DA SILVA FORTES. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64312.022861/2021-41.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 03.162.586/0001-89 - LAVANDERIA SANTA CATARINA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.877,41. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

27º BATALHÃO LOGÍSTICO

Nº Processo: 64138001046202378. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços sanitários.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00001-2023.

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

Nº Processo: 6540200060202340. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/08/2023) 160413-00001-2023NE000001

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