DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64667.001765/2022-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA 81616198753. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação e reajuste da cessão de uso da cantina deste regimento.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.299,76. Data de Assinatura: 10/08/2023.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nº Processo: 64202.003952/2023-96.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 29.972.586/0001-38 - FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de capacitação por meio de conferência presencial em tecnologias ágeis para o setor público (agile trends gov 2023), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/08/2023 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 42.680,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Nº Processo: 65307.006355/2020-65. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 30.360.801/0001-29 - BARBARA GIOVANNA PERUZZO LTDA. Objeto: Rescisão de credenciamento conforme ofício n° 01/2023 do dia 02/08/2023, referente ao edital de credenciamento 0001/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09; IEG ELETRICA E INSTRUMENTACAO LTDA, CNPJ: 01.193.256/0001-25; CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, CNPJ: 05.061.642/000114; DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.284.219/0001-34, PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74 e a empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.277.959/0001-46.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 23/08/2023) 160396-00001-2023NE000001

A CPL declarou vencedora da TP 010/2023 a empresa ELEVADORES ALCER LTDA, CNPJ: 08.787.861/0001-73 com o valor global de R$ 958.609,53.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 23/08/2023) 160396-00001-2023NE000001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Nº Processo: 64543.008650/2022-62. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 931.893.110-72 - ANDREIA APARECIDA ROMEU DE OLIVEIRA COLOSSI. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de procedimento administrativo que poderá implicar em penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, nos termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02 Pelotas (RS) à seguinte empresa: MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais referente ao empenho 2023NE000154, de 04 de abril de 2023, após não obter resposta formal em tempo hábil às notificações encaminhadas via correio postal e canais eletrônicos. Em face do acima exposto, a empresa terá o prazo de 5 (Cinco) dias úteis, devendo este pronunciamento ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, 344, Fragata - PELOTAS (RS). Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, poderá ser aplicada a pena de impedimento de licitar supracitada.

TEN CEL - EDUARDO MENNA BARRETO Ordenador de despesas

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Processo administrativo nº 64322.027533/2022-01 - sagraram-se vencedores: EDSON ATAIDE DE SOUSA, CNPJ 40.997.613/0001-60, no valor total de R$ 16.400,00, OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 45.271.989/0001-06, no valor total de R$ 11.860,00, FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.203.563/0001-76, no valor total de R$ 694,00, DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ 39.874.744/0001-70, no valor total de R$ 17.260,00, BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 67.457.705/0001-03, NO VALOR TOTAL DE R$ 889,60, RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.735.649/000111, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.663,02.

CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/08/2023) 160548-00001-2023NE000001

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65255005233202357 . Objeto: Contratação de suporte, manutenção e atualização de licença do Software e Governança, risco e Conformidade (GRC) RISK MANEGER com garantia técnica, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata de um software de código fechado podendo ser considerada a sua contratação podendo ser considerada inexivel. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de Despesas do Ccomgex. Ratificação em 21/08/2023. PAULO SERGIO REIS FILHO. Comandante do Cmdo com Ge Ex. Valor Global: R$ 230.749,20. CNPJ CONTRATADA : 28.712.123/0001-74 MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL.

(SIDEC - 23/08/2023) 160528-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2022 PREGAO Nr 044/2022. Registrado: MULTIPRESENTES UTILIDADES DOMESTICAS DE ASSIS LTDA-00.276.795/0001-65; PROROUPAS DO ARTESÃO COMERCIO E DISTRIB U I Ç ÃO LTDA-00.556.225/0001-29; PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA01.299.218/0001-51; ALAIDE ALVES DOS SANTOS-03.177.123/0001-90; GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -08.532.500/0001-86; PABLO LUIS MARTINS - 09.138.326/0001-54; MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-10.506.96/0001-18; COMERCIAL MARELLY LTDA-13.986.656/0001-77; ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA-16.812.837/0001-75; ANAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA17.881. 258/0001-47; COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA-18.768.894/0001-20; N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA-19.408.662/0001-23; B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRUGICOS LTDA-22.808.909/0001-21; COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME-24.938.227/0001-40; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - 2 5 . 3 2 9 . 901/0001-52; FERNANDA FOGACA FANTORA MORDINI-29.704.594/0001-01; INOVARE GOURMET LTD-32.206-933/0001-63; ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA 31.634.238/0001-00; PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-32.282.397/0001-48; MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-32.972.023/0001,54; OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-33.497. 491/0001-87; ALDA SILVA CONFECCOES36.424. 884/0001-59; VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA37.201.772/0001-00; EXCELLENCE LICITACCOES LTDA-42.122.120/0001-01; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA-ME-43.973.781/000103; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-44.259.236/000112; WPPT CONFECCOES LTDA-45.438.114/0001-56; CCA SOLUCOES LTDA - 46.191.449/000185; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA-47.170.510/0001-70; ADRYANA MARY FERREIRA BARBOSA-47.457.244/0001-61; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- 48.277.417/0001-22; EBM COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-48.586.723/0001-40; COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA- 48.749.155-0001-51; SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA-50.533.416/0001-43; ARTIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA-79.984.357/0001-01; VALOR TOTAL R$ 1.920.755,20 Responsável pelo Julgamento: CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3ºSGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.

DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA Ordenador De Despesas

(SIDEC - 23/08/2023) 160528-00001-2023NE000001

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

Nº Processo: 64195.003747/2023-67.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 24.421.744/0001-48 - AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a serviços técnicos para modernização, correção, manutenção e expansão de infraestrutura de rede de dados, com o fornecimento de material, para organizações militares (om) apoiadas pelo 7º centro de telemática de área, tais como o 36º batalhão de infantaria mecanizado, 2º batalhão ferroviário, comando de operações especiais, 16º batalhão logístico, 11º depósito de suprimentos, forte santa bárbara, hospital militar de área de brasília, 11º grupo de artilharia antiaérea, 32º grupo de artilharia de campanha, 23ª companhia de engenharia de combate, batalhão da guarda presidencial, batalhão de polícia do exército de brasília, centro de inteligência do exército, centro de instrução de guerra eletrônica, e outras om da região do comando militar do planalto que apresentarem demandas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 1.471.951,29. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 64195.003675/2023-58. Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO E X E R C I T O. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a sistema completo de videoconferência baseado em sistema virtualizado para infraestrutura vmware, com mcus, sistema de gerência, controle, agendamento, software de gravação e aplicação em computadores e dispositivos móveis via web, para complementação dos serviços ofertados pelo 7° centro de telemática de área (7º cta), incluindo serviços de instalação, suporte técnico on-site pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 480.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400032