DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL

Nº Processo: 54000073647202384 . Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão e copos para a Superintendência Regional do INCRA Piauí - SR(PI) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pela Lei 8.666, art. 24, inciso II Declaração de Dispensa em 21/08/2023. EDMAR ARAUJO DE MOURA FE. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 22/08/2023. MARIA TERESA DA SILVA SERVIO. Superintendente Regional Substituta do Incra-pi. Valor Global: R$ 10.350,00. CNPJ CONTRATADA : 00.557.774/0001-18 TEIXEIRAE LEITE LTDA.

(SIDEC - 23/08/2023) 373044-37201-2023NE800000

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO

Processo: 21200.004544/2022-88 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 Contratada: SEGURADORA SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A - CNPJ: 72.145.931/0001-99 - Objeto: Contratação de serviços de BENFEITORIAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS para cobertura de produtos em armazéns graneleiros, frigorificados ou armazenados e estocados em qualquer outro local adequado para estocagens de tais bens e embalagens, de acordo com as Condições Especiais e Particulares para Produtos e Embalagens de Responsabilidade da CONAB. Valor: R$ 225.218,43 (duzentos e vinte cinco mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), mensais. Modalidade: Pregão Eletrônico Conab nº 06/2023 - Lei nº 13.303, de 2016. Nota de Empenho: 2023NE1724, de 15/06/2023. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data da assinatura: 23/08/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente - ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: GUILHERME PERONDI - Diretor e GLÁUCIO NOGUEIRA TOYAMA - Procurador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Processo Administrativo SEI nº 21444.001007/2023-02 Contrato Administrativo de Credenciamento nº 05/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: CADT SERVIÇOS MEDICOS LTDA., - CNPJ: 24.505.635/0001-09 , Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, na área de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302 . Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 1000000000 . Data de Assinatura: 22/08/2023. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Cristine Matos de Souza - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Processo nº 21450.00751/2021-31 - Contrato nº 010/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ITTUS CONSULTORIA DE RISCOS LTDA, CNPJ nº 17.239.554/0001-49, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de Engenharia, para estudo de classificação de áreas, com risco de explosão nas unidades de Ponta Grossa/PR e Cambé/PR. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: ADMIN UN, Notas de Empenho nº 2023NE000049 e 2023NE000025. Data da Assinatura: 23/08/2023. Vigência: 04/09/2023 a 01/03/2024. Valor do contrato: R$ 48.162,00 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e GLADIS TEREZINHA V E FAG O, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Carvalho Fontana, Sócio Administrador.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

R E T O M A DA

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente, abaixo assinado, que o processo licitatório em epígrafe voltou a sua tramitação normal, assim, a sessão fica agendada para o dia 19/09/2023, às 09h30min, tendo em vista, alterações no edital, o qual está sendo disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número 999863 e www.ceasaminas.com.br.

Contagem/MG, 23 de agosto de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

prevenção ao uso de álcool e outras drogas para a comunidade indígena migrantes e refugiados, em estado de vulnerabilidade sociais, e dependência química, na cidade de Teresina". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000640, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224030, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: JACINTO FURTADO DE BRITO SOBRINHO. CPF nº .601.763-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941415/2023, Nº Processo: 71000.035510/2023-41, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA SOPROH, CNPJ/MF: Nº 26.041.087/0001-39. Objeto "Aquisição de equipamentos afim de proporcionar melhorias nos atendimentos ofertados ao acolhido, visando um ambiente adequado para seu tratamento.". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000605, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: HELI HONORIO DE OLIVEIRA. CPF nº . 366.596-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941545/2023, Nº Processo: 71000.033464/2023-45, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSE, CNPJ/MF: Nº 18.586.371/0001-62. Objeto "Implantação de sistema de energia fotovoltaico, melhorias na estrutura administrativa e cozinha e equipamentos para saúde e bem-estar dos acolhidos". Valor Total: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000632, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: GILSON DA SILVA. CPF nº .766.359-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941620/2023, Nº Processo: 71000.032397/2023-41, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSE, CNPJ/MF: Nº 18.586.371/0001-62. Objeto "Dar continuidade ao custeio de insumos e recursos necessários para suprir as necessidades da Comunidade Terapêutica no tratamento de todos os seus acolhidos e aprimorar a reinserção social". Valor Total: R$ 462.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 462.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000629, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 223974, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000628, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 224002, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41 e Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000627, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224134, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41 Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: GILSON DA SILVA. CPF nº . 766.359-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941642/2023, Nº Processo: 71000.026650/2023-28, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTÊNCIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS DE IPATINGA , CNPJ/MF: Nº 02.384.889/0001-83. Objeto "Fomentar ações de cuidados para os acolhidos que se encontram em tratamento na comunidade, facilitando as necessidades diárias através da aquisição de veículo.". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000643, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: FATIMA MARGARIDA DE ALMEIDA FREITAS. CPF nº .527.656-*.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/08/2023 a 21/02/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Identificar prioridades temáticas e ações considerando as dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional e os grupos sociais representados no CONSEA com vistas à elaboração da agenda de discussão da 6ª Conferência Nacional de SAN SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenação-Geral de Articulação Federativa do SISAN e Coordenação Técnica do IICA SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Barbara Leone Silva (CPF: *.660.829-)

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa TRANSORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA, CNPJ/MF: 08.290.111/0001-91, com o valor total de R$ 839.000,00. A Ata de realização do Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.

(SIDEC - 23/08/2023) 550005-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 08129.008930/2018-12.

Inexigibilidade. Nº 331/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0067-86 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FA Z E N DA DA ESPERANCA. Objeto: Alteração do público, de 10 (dez) vagas adulto masculino, para 10 (dez) vagas para o público adulto feminino, conforme cláusula quinta do contrato nº 58/2019, permanecendo inalterados os valores e o número de vagas inicialmente pactuados.. Vigência: 21/08/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941632/2023, Nº Processo: 71000.026711/2023-57, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF: Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA, CNPJ/MF Nº 06.865.166/0001-57. Objeto: "Implementar o projeto Ciranda Latina, por meio de capacitação, palestras, oficinas, em

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Processo nº 19687.105715/2023-17 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e o SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MANAUS TECH HUB, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 05.994.459/0009-29. Objeto: a cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), sob a

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