DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23325003273202343 . Objeto: Contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA para o IFPB - Campus Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela singularidade do serviço. Declaração de Dispensa em 23/08/2023. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação em 23/08/2023. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .

Área do conhecimento: ENGENHARIA CIVIL Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

CAMPUS LONDRINA

(SIDEC - 23/08/2023) 158281-26417-2023NE800005

Nº Processo: 23325003286202312. Objeto: Aquisição de bens materiais visando atender às necessidades da Rádio FM e da ASCOM do IFPB Campus Campina Grande, repetição do pregão 28-2022 dos itens desertos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 158281-26417-2023NE800005

CAMPUS PATOS

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 19/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 18/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 25/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 19/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS ESPERANÇA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Esperança, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0013-09, vem por meio deste, comunicar à representante da Seridó Tecnologia e Segurança Ltda, CNPJ 16.858.536/0001-82, da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR NO ÂMBITO DO IFPB, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com o art. 87, III, da Lei 8.666/93, por ter falhado na execução do contrato nº 32/2022, apurado por intermédio do processo administrativo nº 23799.000373.2023-41, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

Esperança/PB, 23 de agosto de 2023 BRUNO ALISSON ARAUJO Diretor Geral Substituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Pregão nº 28/2023. Processo 23411.005290/2023-46. Validade 12 (doze) meses. Período de 23/08/2023 a 23/08/2024. Objeto: INFRAESTRUTURA PERMANENTE, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 04.445.422/0001-21: Item 2. LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA - 13.145.422/0001-05: Item 30. SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90: Item 7. INFRAIND EQUIPAMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - 20.266.901/0001-37: Item 12. INFANTARIA COMERCIAL LTDA - 20.795.155/0001-79: Item 14. OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 24.067.409/0001-93: Item 28. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Item 3. R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - 28.626.045/0001-95: Item 11. L F KOLONOVITS SERVICOS E COMERCIO EM GERAL - 31.153.220/0001-89: Item 9. GGV COMERCIAL LTDA - 35.236.131/0001-57: Itens 24,26 e 27. NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 37.247.494/0001-13: Item 19. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Itens 10 e 29. FGS COMERCIAL LTDA - 39.988.022/0001-47: Item 16. META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SER V I CO S LTDA - 40.186.167/0001-03: Item 17. LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - 45.332.828/0001-85: Item 20. REDNOV FERRAMENTAS LTDA 45.769.285/0001-68: Item 4. AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.834.027/0001-79: Itens 5,13,15,18 e 22. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

SUELI MIWA KIHARA ARABORI Administradora

CAMPUS CURITIBA

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Retificação: Na publicação em DOU de 21/08/2023, seção 3, página 44, onde se lê: "Data de Assinatura: 16/08/2023", leia-se "Data de Assinatura: 17/08/2023".

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 144/2023, publicado no DOU de 24/07/2023, Seção 03, página 30 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Nº Processo: 23411.008039/2023-33.

Dispensa Nº 214/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 29.580.026/0001-38 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE ASTORGA - PR -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 18.064,94. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS PALMAS

O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº1670 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Palmas, área: Farmácia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Palmas, através de requerimento eletrônico, das 8h do dia 24/08/2023 às 18h do dia 11/09/2023, conforme item 2 do Edital 181/2023;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 181/2023, no período de 24 a 28/08/2023;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) para 40 horas, deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivosimplificado/professor-substituto/e no http://ifpr.edu.br/palmas do Campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 181/2023.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2023: Recebimento das propostas: até 10:00h do dia 14/09/2023. Abertura: No mesmo dia e horário acima elencados no IFPR - Palmas/PR, no AUDITÓRIO em anexo a Biblioteca do Campus. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados site http://palmas.ifpr.edu.br, e também poderão ser obtidas no Setor de Compras - Campus Palmas através do e-mail [email protected], fone (46) 3214-1212.

CAMPUS UMUARAMA

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23411.013659/2021-22.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2021-Umuarama, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.569,92. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS BELO JARDIM

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, CAMPUS BELO JARDIM, em cumprimento ao disposto na Resolução/CD/FNDE/MEC nº 6/2020, torna pública a Chamada Pública 01/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Processo nº23297.014996/2023-52. O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis a partir do dia 24/08/2023, no sítio http://www.ifpe.edu.br/campus/belo-jardim , bem como no IFPE - Campus Belo Jardim situado na Av. Sebastião Rodrigues da Costa, s/ nº, São Pedro, Belo Jardim/PE, CEP: 55.155-730, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, nos horários mencionados, até o dia da sessão pública, na Portaria do IFPE Campus Belo Jardim. A sessão pública está marcada para 13/09/2023, às 09:00 horas (horário local) e será realizada na sala da CGAE (Coordenação Geral de Assistência ao Educando) do Campus.

MARCOS ANTÔNIO GERMANO DO NASCIMENTO

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