DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS RECIFE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ

Nº Processo: 23295.011877/2023-72.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.

Contratado: 23.442.985/0001-00 - CARLOS ALBERTO BAPTISTA DE FARIAS 12301566404. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de

impressoras, com fornecimento de peças, do curso de design do instuto federal de educaÈo, ciÃncia e tecnologia campus recife..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigˆncia: 21/08/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 19.580,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 10/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRNContratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS SENA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Visitante. Processo nº 23139.001656.202384. Vigência: 24 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Música, Classe "DIV", Nível 04, no Campus Avançado Jucurutu/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/08/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS SENA - Contratado.

CAMPUS MACAU

CAMPUS PAULISTANA

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23177.000389/2020-29.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 08/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.294,32. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Nº Processo: 23135001062202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em ampliação de subestação elétrica, incluindo material, equipamentos e toda a execução do serviço do Campus Macau deste IFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab, - Macau/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158375-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem acessar o edital deverão acessar os sites: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/ .

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações

(SIASGnet - 23/08/2023) 158375-26435-2023NE800001

CAMPUS MOSSORÓ

O Diretor-Geral do CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, usando das atribuições que lhe confere a Portaria 310/2023 - RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h00min do dia 24 de agosto de 2023 às 20h00min do dia 29 de agosto de 2023.

Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).

II. Da Remuneração, Carga Horária e Outros Benefícios, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB), da classe D- 1, Nível 01 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual

período.

CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 004/2023 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Emanuelle Albuquerque de Oliveira Souza. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.001142.2023-17. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Emanuelle Albuquerque de Oliveira Souza - Contratado.

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 7/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: LORENA KARLA SOARES PEIXOTO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.001447.2023-13. VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 23/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Construção Civil e Materiais de Construção, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 11/08/2023. Assinado por FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE - Contratante e: LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratada.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 8/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.001451.2023-73. VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 23/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Logística, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/08/2023. Assinado por FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE - Contratante e: RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratada.

CAMPUS CANGUARETAMA

Número do Contrato: 175/2018.

Nº Processo: 23517.001031/2018-09.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato de prestação de serviços nº 175/2018-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00251/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.307,13. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS AVANÇADO PARELHAS

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Espécie: Contrato por tempo determinado nº 2/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA MONTEIRO DE SOUSA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23035.001679.2023-57. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Mineração, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS AVANÇADO PARELHAS/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/08/2023 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e JOÃO BATISTA MONTEIRO DE SOUSA - Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23419.000475/2022-11.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores relativos à cct 2023/2024. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.956,64. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

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