DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Diretor-Geral do CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

• Não haverá reserva imediata de cota para pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas ofertadas.

1. DAS INSCRIÇÕES:

• 2.1 - Período de Inscrição: 25/08/2023 a 08/09/2023

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site do Campus. Link para o formulário de inscrição: h t t p s : / / f o r m s . g l e / 3 w h N a f EZ y X a p a t Y e 7

1. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

• 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada

• através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período determinado de até no máximo 2(dois) anos.

3.3 O edital pode ser acessado na integra no endereço:

https://ifrs.edu.br/bento/editais/edital-no-33/2023-processo-seletivosimplificado-para-contratacao-de-professor-substituto/

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS CACOAL

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e GRACIENI PORFIRIO ALVES SILVA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/08/2023 a 31/01/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, de 11/05/2023, Publicado no DOU 12/05/2023 e retificação publicada no DOU de 19/06/2023. ASSINAM: Maily Marques Pereira, CPF nº 517.938.142-87, pelo Contratante e Gracieni Porfírio Alves da Silva, CPF nº 678.139.412-68, Contratado.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JANDERSON DO CARMO LIMA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 10/09/2023 a 08/03/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2022, de 10/03/2023, Publicado no DOU 11/03/2023, termo aditivo nº 01/2022 publicado no DOU de 01/07/2022 e termo aditivo nº 02/2023 publicado no DOU de 09/03/2023. ASSINAM: Maily Marques Pereira, CPF nº 517.938.142-87, pelo Contratante e Janderson Do Carmo Lima, CPF nº 033.958.135-25, Contratado.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JESSICA GRISIANE APRIJO CORDEIRO RITO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 16/09/2023 a 14/03/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2022, de 16/03/2022, Publicado no DOU 17/03/2023, termo aditivo nº 01/2022 publicado no DOU de 26/05/2022 e termo aditivo nº 02/2023 publicado no DOU de 16/03/2023. ASSINAM: Maily Marques Pereira, CPF nº 517.938.142-87, pelo Contratante e Jéssica Grisiane Aprijo Cordeiro Rito, CPF nº 000.783.402-09, Contratado.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e TALITA FREITAS FILGUEIRA DE SÁ, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 16/09/2023 a 08/03/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, de 16/03/2022, Publicado no DOU 17/03/2023, termo aditivo nº 01/2022 publicado no DOU de 26/05/2022 e termo aditivo nº 02/2023 publicado no DOU de 16/03/2023. ASSINAM: Maily Marques Pereira, CPF nº 517.938.142-87, pelo Contratante e Talita Freitas Filgueira de Sá, CPF nº 058.317.244-09, Contratado.

CAMPUS COLORADO DO OESTE

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23243.007678/2022-80.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 45.676.802/0001-54 - THAYS PAMELA MARTINS WERNECK 03564036296. Objeto: Prorrogação do contrato e o reajuste de preços conforme ipca (índice de preços ao consumidor amplo) acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.719,76. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim, de acordo com as definições deste edital.

1. RESULTADO FINAL

ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 14/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JULIANA SILVEIRA MARCONDES. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 3.924,52 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) correspondente à Especialização, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 09/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ALEXANDRE FREITAS MARCHIORI. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) correspondente à Doutorado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 01/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e RAIANE COSTA DOS SANTOS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 08/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e CINTIA DE CASTRO GARCIA MARTINS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 04/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e REGIANE DIONIZIO LIMA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Rescisão contrato nº 72/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Caçador- Contratado Thais Agostini– Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado - 21/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thais Agostini– Professor Substituto.

No Extrato de contrato 148/2023 - Ana Paula Rocha de Almeida CPF: 046.XXX.179-77 - Publicado no DOU em 16/08/2023 N. 156. Pág.62. Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Leia-se: Vigência: 24/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23305.008146/2022-98.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de eventos e arbitragem para realização dos jogos dos institutos federais - jif etapa nacional 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 1.799.645,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-0728, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.952.337,94. Leia-se: Valor Total: R$ 12.111.823,28.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

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