DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23438000523202316. Objeto: Aquisição de Firewall Forcepoint NGFW 352 + URL Filtering, suporte técnico e garantia nos produtos Forcepoint, para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, conforme especificações deste termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-24582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23428001104202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para adequação do refeitório e restaurante da Unidade Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-17583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fernanda de Melo Fe r n a n d e s Freire, contratada.

Data da Assinatura: 17/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23464.000141/2021-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificar o valor constante na publicação do diário oficial do dia 15 de agosto de 2023 devido ao valor do aditivo ser proporcional a 4 meses e 6 dias.

onde se lê: valor total atualizado do contrato: r$ 289.492,61 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos) leia-se: valor total atualizado do contrato: r$ 103.873,55 (cento e três mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)

os demais itens permanecem inalterados.. Vigência: 16/08/2021 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.873,55. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 3/2022.

(SIASGnet - 23/08/2023) 158154-26439-2023NE800182

CAMPUS BOITUVA

Número do Contrato: 8710/2018. Nº Processo: 23431.000656/2018-95.

Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CL EA N SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2023 ao termo de contrato 08710/2018, que trata da prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, visando o reajuste dos valores mensais em decorrência da convenção coletiva 2023/2024 e com base nas planilhas de custo, passando o valor mensal a ser de r$ 27.638,25, a partir de 01/01/2023.. Vigência: 05/11/2018 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.659,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).

CAMPUS ITAPETININGA

Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23433.000905/2018-22.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 03/2018 em decorrência do advento da cct 2023. Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos.. Vigência: 24/10/2018 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.349,36. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

CAMPUS SÃO CARLOS

Captação de Apoio para Evento.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus São Carlos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento da II Semana de Gestão do Campus São Carlos do IFSP nos dias 16 a 21 de outubro de 2023. O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br.

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Nº Processo: 23305.007907/2023-75.

Pregão Nº 6713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 37.565.563/0001-37 - SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene para o campus são josé dos campos do ifsp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 55.047,76. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS SÃO PAULO

Nº Processo: 23306.007797/2022-51.

Nº Processo: 23464.000163/2022-54.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Tornar nulo, nos termos do art. 109, i, da lei n. 8.666/1993 e art. 56 da lei n. 9.784/1999, o apostilamento 01/2023 do contrato 03/2022 devido a não emissão de declaração de disponibilidade orçamentária e declaração de compatibilidade orçamentária e financeira como as leis orçamentárias.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, no uso de suas atribuições legais, e com base no Edital nº 29, de 03 de abril de 2023, retifica a 4ª Chamada Pública de Aproveitamento, para o cargo de Técnico de Laboratório - Tecnologia em Alimentos, no âmbito do IFSertãoPE, conforme segue:

Onde se lê:

1. DAS INSCRIÇÕES:

1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico no link: https://forms.gle/HHKDBGFeRDpKGApV7. Leia-se:

1. DAS INSCRIÇÕES:

1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico no link: https://forms.gle/jLjmokWenw94kZ7Y7.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ

O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições, COMUNICA, pelo presente instrumento, à empresa Zênite Comércio e Suprimentos de Informática Unipessoal Ltda., CNPJ n°. 42.933.602/0001-41, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, no âmbito do processo administrativo sancionador no 23232.001459/2022-16. Data inicial: a contar da publicação deste aviso. Motivo: não manutenção de proposta no Pregão Eletrônico SRP 36/2022, UASG 158123, Processo n° 23232.000757/2022-99.

FAUSTO DE MARTTINS NETTO

Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23343.002321/2020-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 12.604.283/0001-60 - MADSON INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Suprimir 0,6760291977% ao valor original do contrato, o que corresponde a R$ 5.454,23. Vigência: 21/08/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.349,68. Data de Assinatura: 21/08/2023.

Pregão Nº 2270/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.

Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços cononuos de jardinagem e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, utensílios e uniformes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 822.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratada: Fernanda de Melo Fernandes Freire. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23343.003117/2021-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 11,57%, o que corresponde a R$ 4.575,29, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/08/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.599,29. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

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