DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Nº Processo: 23539006712202364. Objeto: Aquisição de insumos para ortodontia.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre FORTREA DRUG DEVELOPMENT, INC, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Estudo de fase 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de grupos paralelos para avaliar a eficácia e a segurança de abelacimabe em pacientes com fibrilação atrial de alto risco que foram considerados inadequados para anticoagulação oral (LILAC) ANT-010. Data de assinatura: 23/08/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Prof. Dr. Delcio Gonçalves da Silva Junior, Pesquisador Principal do projeto, Renata Berardocco Diretora de Operações Clinicas America Latina e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.009065/2023-52

Espécie: Ata para Registro de Preços nº 47/2023, Processo Administrativo 23538.002459/2023-80 PE nº 39/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 03.951.140/0001-33. Valor Total R$ 43.463,60 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de Sondas e tubos, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 39/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da R$ 43.463,60 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024.

Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23538.007411/2020-15.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/09/2023 a 08/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038,80. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 41/2023. Foi considerada vencedora a empresa: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA para os itens 01 (R$ 35,00), 02 (R$ 35,62), 03 (R$ 120,20), 04 (R$ 122,00), 05 (R$ 155,00), 06 (R$ 180,00), 07 (R$ 206,00) e 08 (R$ 278,00).

JOSÉ TALLES DA SILVA Agente de Licitação

O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado FINAL da Licitação Eletrônica LE 43/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para os itens: 52 (R$ 17,20), 53 (R$ 22,00), 09.015.680/0001-91 - INDUSTRIA CRUZ DE PESCADO S LTDA para os itens: 30 (R$ 25,00), 05.909.47 3/0001-20 C. TRAJANO PINTO MENDONCA para os itens: 61 (R$ 5,90), 62 (R$ 9,45), 63 (R$ 5,40), 64 (R$ 5,30), 66 (R$ 9,35), 34.475.174/0001-22 - RF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para os itens: 8 (R$ 4,50), 16 (R$ 30,00), 28 (R$ 10,50), 33 (R$ 7,50), 38 (R$ 4,40), 39 (R$ 4,40), 50 (R$ 0,65), 55 (R$ 36,48), 21.172.344/0001-58 -J NUNESDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para os itens: 3 (R$ 3,38), 4 (R$ 8,00), 6 (R$ 17,91), 11 ( R$ 4,00), 12 (R$ 5,30), 13 (R$ 4,10), 17 (R$ 3,00), 18 (R$ 10,00), 19 (R$ 4,00), 20 (R$ 3,50), 22 (R$ 2,50), 40 (R$ 2,30), 42 (R$ 6,90), 43 (R$ 3,70), 47 (R$ 1,30), 56 (R$ 3,30), 60 (R$ 3,50), 72 (R$ 3,83), 74 (R$ 3,98), 76 (R$ 14,00),18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIM ENTOS LTDA para os itens: 2 (R$ 2,40), 9 (R$ 2,40), 10 (R$ 1,90), 23 (R$ 1,25), 32 (R$ 4,40), 34 (R$ 6,50), 36 (R$ 2,80), 37 (R$ 3,70), 44 (R$ 2,05), 45 (R$ 3,90), 46 (R$ 5,50), 48 (R$ 2,20), 73 (R$ 5,80), 75 (R$ 9,50), 40.990.509/0001-43- MANUEL OSORIO DOS SANTOS para os itens: 21 (R$ 2,50), 31 (R$ 6,50), 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA para os itens : 7 (R$ 27,48), 14 (R$ 33,17), 15 (R$ 22,88), 25 (R$ 17,75), 27 (R$ 7,96), 29 (R$ 12,23), 41 (R$ 19,27), 54 (R$ 11,73), 58 (R$ 21,44), 59 (R$ 27,63), 67 (R$ 28,46), 68 (R$ 41,24), 69 (R$ 45,36), 70 (R$ 41,48), 71 (R$ 33,13).

ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação

(SIDEC - 23/08/2023)

Nº Processo: 23526016645202335. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar do tipo saneante, com comodato de lavadora ultrassônica (Parte III).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2023) 155013-26443-2023NE800132

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Processo nº 23540.019737/2022-16 Pregão SRP nº 73/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/MF 06.089.071/0001-99. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de acessórios/equipamentos pela empresa vencedora do item 08, do Pregão Eletrônico 73/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 19.470,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 23/08/2023.

Processo nº 23540.019737/2022-16 Pregão SRP nº 73/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: F J PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 07.307.577/0001-90. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de acessórios/equipamentos pela empresa vencedora do item 22, do Pregão Eletrônico 73/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 47.462,75 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 23/08/2023.

Processo nº 23540.019737/2022-16 Pregão SRP nº 73/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF 11.493.941/0001-20. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de acessórios/equipamentos pela empresa vencedora dos itens 47, 48 e 58, do Pregão Eletrônico 73/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 23/08/2023.

Processo nº 23540.019737/2022-16 Pregão SRP nº 73/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 14.012.086/0001-87. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de acessórios/equipamentos pela empresa vencedora do item 19, do Pregão Eletrônico 73/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.988,13 (dezessete mil, novecentos e oitenta e oito reais e treze centavos). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 23/08/2023.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de ACESSÓRIOS PARA OXÍMETROS E CARDIOVERSORES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23540.021661/2019-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, com base na convenção coletiva de trabalho al000031/2023 (sei nº 29061921), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, e o reajuste dos insumos diversos (módulo 5), rubricas a e c (uniformes e equipamentos), aplicando-se o índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no importe de 6,35% (seis inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), a partir de 01/01/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa aos autos (sei nº 32008219); b) a alteração no valor do vale transporte de r$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) para r$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos), com base no decreto municipal nº 9.449 de 29 de maio de 2023, a partir de junho/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa aos autos (sei nº 32008252).. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.391,28. Data de Assinatura: 22/08/2023.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23820006021202385. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME PARA A UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - CATETER BALÃO, COILS EMBOLIZANTE, ENDOPRÓTESES, EXERTO VASCULAR, INTRODUTORES, MICROCATETER, MICROESFERAS, MICROGUIAS, STENTS PARA ANGIOPLASTIA, FIO GUIA E KIT FILTRO VEIA CAVA, em regime de consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. A aquisição dos itens será em regime de CONSIGNAÇÃO. GRUPO 1: itens 15 e 18; GRUPO 2: itens 17 e 28; GRUPO 3: itens 19 e 23; GRUPO 4: itens 49 e 51..

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo

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