DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ561040231BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014490/2023-12, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 2.834,15 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), com vencimento em 01/09/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que o recurso foi indeferido pelo Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Processo nº 152946 SEI HCPA 23092.011825/2023-78 - REAGENTE SOLUÇÃO PARA GENOTIPAGEM POLIMORFISMOS "PESQUISA"

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 4.454,6000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 22/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente

Processo nº 153066 SEI HCPA 23092.010995/2023-35 - ESPECTRÔMETRO TANDEM MS/MS MARCA: WATERS

Contratado: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.158.141/0001-37 R$ 4.454,6000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 22/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 33.735.522/000190, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ561509246BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.023349/2023-19, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2022NE002414, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1039118

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152678 SEI HCPA 23092.009541/2023-11 Nome do Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Nº CNPJ: 57.142.978/0001-05

Objeto: Renovação do Suporte das Licenças para o Produto Citrix Virtual App Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 54.010,00 (cinquenta e quatro mil e dez reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE5078147 17/08/2023 Data de Assinatura: 22/08/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Walter Ferreira da Silva Junior CPF: 272.434.428-62.

Processo nº 153049 SEI HCPA 23092.012080/2023-64 - SALBUTAMOL 0.5 MG/ML 1 ML AM AMPOLA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 32.040,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508203 22/08/2023 Autorização: 22/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1034555 AO CONTRATO Nº 0216933 Contratada: BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS EIRELLI CNPJ: 07.837.315/0001-37 Rec. Orç.: Fonte n°6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500169 2023NE500442 03/01/2023 Data da Assinatura: 21/08/2023

Nº do Processo: 141178 SEI HCPA 23092.011835/2021-41

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0216933, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte aéreo de cargas biológicas e medicamentos, pelo sistema porta-a-porta, por demanda, por mais 12 meses, a partir de 01 de outubro de 2023; Alterar o gestor do contrato para o Senhor Alexandre Oliveira Nitzke e o gestor substituto para o Senhor Gustavo Dicki Freitas; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo da Silva Pinheiro CPF: 532.326.237-00.

O Credenciamento de Pessoas Jurídicas (Farmácias, Drogarias ou Distribuidoras de Medicamentos) para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMIL A R ES PREDEFINIDOS, não padronizados que o HCPA não possua em estoque, através de Requisições/Autorizações emitidas por prescrição para pacientes internados para entrega imediata (até 6 horas) na sede do HCPA. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.

Porto Alegre, 23 de agosto de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR Processo nº 23038.005255/2019-55

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente

O Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

TERCEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 023/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 02.633.573/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2021 - Procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II - CC § 2° da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 2313000526/2020-61 - data de assinatura 21 de agosto de 2023.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 119/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HOMERO FERREIRA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 23/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/08/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador HOMERO FERREIRA CRUZ.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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