DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONVÊNIO Nº 910596/2021; Processo nº 59800.000980/2021-19. Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ/MF nº 03.507.415/0222-79; Interveniente: Estado de Mato Grosso, CNPJ: 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 24/8/2024; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 23/8/2023 - Rose Modesto - Superintendente, CPF XXX.326.201-XX, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, CPF nº XXX.913.661-XX; Mauro Mendes Ferreira - Governador, CPF nº XXX.362.301-XX.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

ESPÉCIE: Contrato nº 0.00084.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o BANCO DO BRASIL S. A. OBJETO: presente CONTRATO tem por objeto regular a prestação de serviços, pela BANCO, de Custódia de Ativos pertencentes ao cliente. Os serviços compreendem: Custódia de ATIVOS no SELIC decorrentes de operações do CLIENTE. Geração e disponibilização de informações gerenciais. Apreçamento de Ativos. DA VIGÊNCIA E DA RESILIÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura. 8.1. Admitese a resilição do presente CONTRATO, mediante prévia comunicação de uma parte à outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ R$ 7.249.926,40 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da Contratada. DA REMUNERAÇÃO: Pelos serviços prestados o cliente pagará ao BANCO, nos termos deste CONTRATO, a seguinte remuneração: parcelas mensais de R$ 800,00 (oitocentos reais), pagáveis até o 10º (décimo) dia útil do mês posterior a da prestação dos serviços, sendo que no primeiro mês a remuneração será cobrada pro rata dia. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas ocorrerão de acordo com o PTRES 172108 e o Programa de Trabalho 04122003220000001, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA. DATA DA ASSI N AT U R A : 13/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. THIAGO AUGUSTO D.C. BRAZ - Gerente Geral BANCO DO BRASIL - S.A.

PROCESSO Nº 59500.000243/2019-78.

ESPÉCIE: 4º (quarto) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.027.00/2019, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.027.00/2019, para prorrogar o prazo de vigência. PRORROGAÇÂO DO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 27 agosto de 2023, no valor total de R$ 2.545.374,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais). DOS RECURSOS: Os recursos, incluindo-se a previsão de reajustamento, somam R$ 3.187.257,27 (três milhões e cento e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), sendo que R$ 3.162.328,20 (três milhões e cento e sessenta e dois mil e trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos) correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, categoria econômica 3 (despesas correntes), sendo R$ 1.317.636,75 de dotação a empenhar em 2023 e R$ 1.844.691,45 de dotação a empenhar em 2024; e R$ 24.929,07 (vinte e quatro mil e novecentos e vinte e nove reais e sete centavos) à conta da funcional programática 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, categoria econômica 3 (despesas correntes), sendo R$ 10.387,11 de dotação a empenhar em 2023 e R$ 14.541,96 de dotação a empenhar em 2024, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 041/2023-C.00 (peça 176, eDOC BBF0129B). DA RATIFIÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia LEONARDO GÓES SILVA - VALTER SANTOS LIMA JUNIOR Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Processo nº 59510.001536/2023-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0828.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 62.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº .161.296-*.

Processo nº 59510.001513/2023-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0829.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR AGNELO DURAES, CNPJ nº 07.436.005/0001-00. OBJETO: D OAÇ ÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO ALVES NETO, CPF nº .314.886-*.

Processo nº 59510.002414/2022-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0855.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA TABUA, CNPJ nº 01.589.079/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 25.444,45. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALÉRIA APARECIDA MEIRA, CPF nº .189.786-*.

Processo nº 59510.000680/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0864.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO VERDE, CNPJ nº 25.207.150/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 14.760,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELCIMAR OLIVEIRA DIAS , CPF nº .145.356-*.

Processo nº 59510.001236/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0905.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA, CNPJ nº 21.364.518/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 20.663,08. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILTON RIBEIRO LOPES, CPF nº .025.166-*.

Processo nº 59510.001324/2023-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0923.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTACIO GUEDES SARAIVA, CPF nº .984.126-*.

Processo nº 59510.001183/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0949.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI, CNPJ nº 25.214.933/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 38.850,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANAINA FERREIRA COSTA BATISTA, CPF nº .157.536-*.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Processo nº 59510.002430/2020-19

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.905.03/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais por 90 dias e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINAT U R A : 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. GLAUCE MARIA DANTAS LEMOS, CPF nº .190.887-*.

ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0238.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA, CNPJ 13.682.299/0001-53; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, na área de jurisdição da Codevasf; Data: 06/07/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Bárbara Suzete de Sousa Prado - Prefeito Municipal de Pau Brasil/BA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0009.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 37.279,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº .161.296-*.

Processo nº 59510.000395/2023-38-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0809.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INGIGENA XAKRIABÁ BARRA DO SUMARÉ, CNPJ nº 08.740.039/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 35.365,44. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURISVALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 201.553.588-80.

Processo nº 59510.001296/2023-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0814.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTEZUMA/MG , CNPJ nº 25.223.983/000156. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN VIEIRA DE PINHO, CPF nº .330.776-*.

PROCESSO: 59520.001058/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0327.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE WANDERLEY, inscrito no CNPJ/MF 13.348.479/0001-01; Objeto: 10 Reservatórios d'agua, 5.000 litros; Valor total R$ 17.094,60; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernanda Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0340.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE BARREIRAS E ALEM SAO FRANCISCO - 100AGRESSAO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.660.387/0001-14; Objeto: Empilhadeira e fragmentadora de papel; Valor total R$ 155.212,11; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gerino Daris de Carvalho - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0361.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICOARA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.922.588/0001-82; Objeto: Tombamento n.º 333.066-3 - Veículo, tipo Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gilmadson Cruz de Melo - Representante legal da Donatária.

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