DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59520.001084/2023-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0329.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MAÇARANDUBA E ADJACÊNCIAS - ASPCRMA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.105.045/0001-72; Objeto: O5 reservatórios de água, de 5.000 litros; Valor total R$ 8.547,30; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ruimar Souza Britto - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000954/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0282.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PLANALTO, inscrito no CNPJ/MF nº 13.858.907/0001-38; Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 10/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cloves Alves Andrade - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001196/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0418.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a UNIÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DE UIBAI - UMBU, inscrita no CNPJ/MF 01.684.460/0001-49; Objeto: Micro tratores e Reservatórios; Valor total R$ 235.463,60; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edimario Oliveira Machado - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001158/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0389.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA REAL E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 49.103.403/0001-55; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 422.875,00; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Kaio Trindade Almeida - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000992/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0300.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ/MF 01.112.774/0001-77; Objeto: Trator Agrícola e Outros; Valor total R$ 217.100,00; DATA: 10/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dulcilene Almeida dos Anjos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000794/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0277.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ILHA GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 03.680.425/0001-87; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 273.590,00; DATA: 04/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joãozito Souza Gomes - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001156/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0375.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL, inscrito no CNPJ/MF 37.169.965/0001-12; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 18.700,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001238/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0504.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DO AVÔ, inscrita no CNPJ/MF 16.419.319/0001-96; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Celestino dos Santos Andrade - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001160/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0396.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, inscrita no CNPJ/MF 13.670.658/0001-52; Objeto: Veículo utilitário e Micro-ônibus; Valor total R$ 426.000,00; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001095/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0355.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO, inscrita no CNPJ/MF 14.380.802/0001-89; Objeto: Trator Agrícola e Outros; Valor total R$ 51.600,01; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Fabiana Silva Moreira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000953/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0350.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - DUCAMPO, inscrita no CNPJ/MF 41.485.563/0001-02; Objeto: Kit Corte e Costura e Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 29.339,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Mateus Araújo Fe r n a n d e s - Representante legal da Donatária.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59560.000296/2019-84

ESPÉCIE: Contrato nº 6.142.00/2019. CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA. CNPJ/MF: 41.235.813/0001-48. OBJETO: Interrupção da Execução dos serviços de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas e rochas de sedimentos, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29/08/2023 e até 27/10/2023, retomando o curso em 28/10/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 21/08/2023.

PROCESSO: 59560.001285/2023-45

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0355.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Cultural dos Lavradores e Quilombolas da Barrinha da Conceição, CNPJ: 13.343.595/0001-20, estabelecida no município de Juazeiro/BA . OBJETO: Doação de equipamentos para panificação, a seguir descritos: 01 (um) armário para crescimento de pães (20 esteiras); 01 (uma) balança eletrônica 20 kg; 01 (uma) amassadeira 25 kg; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) forno industrial a gás 10 esteiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.615,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023.

PROCESSO: 59560.001266/2023-71

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0356.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores e Moradores da Fazenda Várzea Comprida, CNPJ: 03.231.292/0001-61, estabelecida no município de Queimadas/BA . OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.

PROCESSO: 59560.000797/2023-47

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0406.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais de Amargosa, CNPJ: 44.409.794/0001-17, estabelecida no município de Amargosa/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O.U de 23-08-2023, Seção 3, Pág.112. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

POLÍCIA FEDERAL

Nº Processo: 08211.002510/2023-42. Pregão Nº 89/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / .

Contratado: 03.471.344/0001-77 - CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e de apoio operacional (descaracterizados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 1.579.120,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

A Policia Federal (UASG 200334) torna público o resultado do julgamento do PE 12/2023, sagrando-se vencedora para os itens 01, 02, 03, 04, a empresa FACHINELLI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 08.804.362/0001-47, com o valor total de R$709.755,00 (setecentos e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). Os itens 05 e 06 foram cancelados por regra editalícia.

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro

(SIDEC - 23/08/2023) 200334-00001-2023NE000318

PROCESSO: 59560.001188/2023-13

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0370.00/2023. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVICO S LTDA, CNPJ/MF: 34.263.393/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por adesão à Ata de Registro de Preços do SRP nº 059/2022 da Codevasf Sede, destinados ao atendimento de demandas da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia. Discriminação do objeto: 4 (quatro) caminhões Baú Frigorífico. VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do instrumento: conforme item 11, do Termo de Referência anexo do Edital nº 059/2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560342/2023 e nº 560344/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023.

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 08200.002843/2022-10.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Exclusão do órgão de nº 390/01, inscrição/caesb: 6679-6, nos termos do contrato nº 27/2022-cgad/dlog, com a companhia de saneamento ambiental do df - caesb, referente à desocupação total do antigo edifício sede da polícia federal, que está sendo entregue à secretaria do patrimônio da união - spu.. Vigência: 23/08/2022 a 31/01/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.289.460,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

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