DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08206.000770/2021-91.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022 - DTI/PF por um período de 12 (doze) meses, contados de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, conforme SEI 31042014 , que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte de hardware para o ambiente de mainframe, manutenção corretiva e preventiva, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação (DTI), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. SEI 08206.000770/2021-91.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

Nº Processo: 08230000421202333. Objeto: Contratação de e serviços especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Walter Ananias, 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 08204.000134/2019-64.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 1º de agosto de 2023, fluindo sua vigência até 01 de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.343.314,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

(SIASGnet - 23/08/2023) 200358-00001-2023NE000010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes da SR/PF/CE e PF/JNE/CE.

Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 08204.000134/2019-64.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 1º de agosto de 2023, fluindo sua vigência até 01 de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.343.314,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 202308-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.617.349,88. Leia-se: Valor Total: R$ 267.609,06.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.617.349,88. Leia-se: Valor Total: R$ 1.808.674,92. Onde se lê: Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2022. . Leia-se: Vigência: 01/08/2021 a 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. onde se lê: ajuste no valor efetivamente contratado: inicial r$ 1.748.737,12, mais apostilamento/2020 no valor r$ 46.774,44, mais o 1º termo aditivo de r$ 13.163,40 totalizando o valor r$ 1.808.674,96. . Leia-se: ajuste do adcional de periculosidade do ao profidsional técnico de rede.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.808.674,88. Leia-se: Valor Total: R$ 13.163,40. Onde se lê: Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2021. . Leia-se: Vigência: 01/05/2021 a 22/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 03/05/2021. . Leia-se: Assinatura: 01/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 202308-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.617.349,88. Leia-se: Valor Total: R$ 357.589,95.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.617.349,88. Leia-se: Valor Total: R$ 2.034.971,28. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Número do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2023, Nº Processo: 08220.000012/2013-55, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE-DETRAN/AC, CNPJ nº 00.394.494/0151-42. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, por meio do treinamento de recursos humanos, do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações, do acesso a sistemas e do fornecimento periódico de informações constantes de bases de dados a cargo do DETRAN/AC, quais sejam: do DETRAN/AC para a PF pelo sistema GETRAN-Acre. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2028. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 18/08/2023. EDUARDO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS - Superintendente Regional.

(SIDEC - 23/08/2023) 200392-00001-2023NE000014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 08350.020178/2012-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 05.461.142/0001-70 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES T AO. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a cooperação, entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de planejamento e gestão - seplag e a superintendência regional de polícia federal em minas gerais, visando a utilização comum de espaço (coabitação), de forma física ou eletrônica, para a disponibilização de serviços a esse inerente, nas unidades de atendimento integrado - uai do estado de minas gerais..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 08350.009970/2023. Objeto: Aquisição de água mineral com vasilhames e suporte de refrigeração por comodato, visando atendimento às necessidades da Superintendência de Polícia Federal em Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDINA MARA DUARTE Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 200350-00001-2023NE080045

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08360.001613/2019-03.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 11/2019, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2023 a 04/09/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.500,09. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Nº Processo: 08388.002944/2022-40. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.194.062/0001-35 - SAFETY WALL DEFESA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação de estande de tiro na delegacia da polícia federal em guaíra, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 6.231.515,20. Data de Assinatura: 22/08/2023.

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