DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000165227202244. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Imunoglobulina Humana, Antitetânica, 250UI/ML, solução injetável, seringa preenchida. Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 23/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000025327202310. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AZITROMICINA 40MG/ML, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 25000031201202384. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de LEVETIRACETAM 750 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000038503202383. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MESILATO DE IMATINIBE de 100 MG e de 400 MG (comprimido), conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Goiás no Estado de Goiás, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiás - GO. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

Processo: 25005.000592/2021-83

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 358/2023

No Extrato de Convênio nº 358/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 161, Seção 3, de 23 de agosto de 2023, página 144.

ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Orizona no Estado de Alagoas LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Orizona no Estado de Goiás.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 25000.123559/2021-71.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.703.330/0001-05 - CREATIVE SERVICOS, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.777.848,10 Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25000.121313/2021-64.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;

Registrar a redução do valor contratado, em razão de negociação de preços pactuada com a contratada, com fundamento nos item 9, do anexo ix, da instrução normativa seges/mp n.º 5, de 26/5/2017.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.595,60. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Nº Processo: 33401086461202301 . Objeto: Contratação de Curso de Power BI Completo (Ferramenta de business intelligence da Microsoft). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Curso especifico de capacitação de servidores Declaração de Dispensa em 23/08/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora. Ratificação em 23/08/2023. CLAUDINEI PIMENTEL MARINHO. Chefe Substitudo da Divisão de Suprimentos. Valor Global: R$ 13.379,00. CNPJ CONTRATADA : 01.398.737/0001-77 CURSO ADV LTDA.

(SIDEC - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE000001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Kits Cirúrgicos.), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda.

Processo nº 25000.065642/2021-18

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Valdinei Afonso Palhares, CPF *.508.622-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 134/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 31704/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4779/2021 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo: 25016.003409/2022-53

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte - CE. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

Processo: 25005.000788/2022-59

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luis de Montes Belos - GO. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(SIDEC - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente solicitação tem como objeto a aquisição de Aparelhos de Anestesia para alta complexidade, para atender as necessidades do Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema.

(SIDEC - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

Nº Processo: 33401132385202223. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - (Ataduras, Malhas e Frasco ), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone :21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

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