DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vangel Vasconcelos Pinto, inscrito no CPF: 431..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6406/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2200/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044430/2023-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

A Coordenadora-Geral Substituta de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Denise Medeiros Beserra Pereira, inscrito no CPF: 674..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5329/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1923/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.217808/2018-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Liliane Sobreira Almeida dos Santos, inscrita no CPF: 782..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5926/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2089/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152729/2019-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira-Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leidiane de Souza Lira, inscrito no CPF: 722..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5773/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2046/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.131745/2022-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, SESAI/MS

(SIDEC - 23/08/2023) 257031-00001-2023NE000049

Nº Processo: 25042.001175/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de solução de reprodução de documentos monocromáticos e policromáticas para imagens e textos (outsourcing de impressão), utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; e digitalização (sem ônus) com fornecimento, instalação e manutenção de multifuncionais monocromáticas e policromáticas em rede lógica, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contab. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital Dsei Amp

(SIASGnet - 23/08/2023) 257031-00001-2023NE000049

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

A autoridade superior apos constatadas a regularidade do Pregão n¨ 02/2023, processo administrativo. nº 25065.000441/2023/82, HOMOLOGA E ADJUDICA EM FAVOR DAS EMPRESAS:N.S.A. COMERCIO DE MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 42.299.386/0001-24 no valor total de R$35.476,60; MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ: 50.109.240/0001-05 no valor total de R$348,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 no valor total de R$3.925,28.

(SIDEC - 23/08/2023) 257053-00001-2023NE000227

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ DO MATO GROSSO

Ata de Registro de Preços nº 09/2023 do Pregão Eletrônico nº 03/2023 do DSEI/KAIAPO/MT do Processo 25052.001369/2022-79. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de dietas, fórmulas e suplementos para fornecimentos aos pacientes que se encontram em trânsito pelas Casais Colíder, Peixoto de Azevedo e Juara e as crianças ou pacientes que fazem uso conforme prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, dos Polos Bases do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, especificados no itens 1,2,3,4,6 e 10 do Subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital do Pregão nº 03/2023, perfazendo o valor total de R$ 109.180,40 (cento e nove mil e cento e oitenta reais e quarenta centavos) da Empresa: CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.844/0001-30 , Assinatura da Ata 22/08/2023, tendo a Vigência de 22/08/2023 a 22/08/2024, não podendo ser prorrogada.

PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE Coordenador Distrital de Saúde Indígena

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

Nº Processo: 25034000241202397. Objeto: Prestação do serviço de locação de veículos, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público Nº 02/2023 para aquisição de Generos Alimentícios, Farináceos, Pescados, Hortifrutis, Legumes de Agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Com o objetivo de manter a atenção básica nutricional à saúde direcionada aos povos indígenas, por meio da alimentação saudavel, conforme especificações constantes no Projeto Básico, disponível na sede da Unidade Administrativa do DSEI/ARN em São Gabriel da Cachoeira/Am, ou pelo e-mail: [email protected]. As propostas de venda devem ser entregues até o dia 12 de Setembro de 2023, às 17h59m horas, na Avenida Sete de Setembro, nº 500 - Bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69750-000, Sede do DSEI Alto Rio Negro, Unidade Administrativa de Barcelos - Avenida Mariuá - s/n - BARCELOS/AM e Sede Administrativa de Santa Isabel do Rio Negro - Rua Danilo Corrêa - s/n Centro - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM ou através dos e-mails: [email protected]/ [email protected]/ [email protected].

LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 25000.122944/2021-09.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Serviços de Motorista.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.446.266,16. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

Nº Processo: 25046.000500/2022-60. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 48.390,12. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS - DSEI RT, Organização civil ligada a SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, inscrita no CNPJ sob o nº.00.394.544/0044-15, com sede na Avenida Santa Catarina nº.96, Bairro: Bela Vista, CEP: 68.180-210, no município de Itaituba, Estado do Pará, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de proprietários de imóveis e/ou imobiliárias, no município de Santarém - Pará, para fins de locação de imóvel com vistas a abrigar a Sede da Casa de Saúde Indígena - CASAI em Santarém - Pará, conforme consta aos autos do processo nº 25054.002.011/2021-62.

HAROLDO SAW MUNDURUKU

Coordenador Distrital do DSEI Rio Tapajós

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