DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

Nº Processo: 25066000045202345. Objeto: Aquisição de Medicamentos constantes no Componente Básico de Assistência Farmacêutica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena (RENAME/2022) vigente, para atender as necessidades das ações de atenção básica desempenhadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e Casas de Saúde Indígena (CASAIs), adstritas ao DSEI Tocantins e CASAIs Nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2023) 257054-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Nº Processo: 25041000151202226. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Cozinheira e Auxiliares de Cozinha, para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS Chefe do Selog/dsei Vaj

(SIASGnet - 16/08/2023) 257026-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 25051.000108/2020-80.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.767.961/0001-42 - M H O C DA ROCHA SEGURANCA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2020 por mais 12 meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.965,30. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo vencedor do item único foi a empresa OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$-29.000,00

CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira

(SIDEC - 23/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: 3º aditamento nº 334/23 ao contrato de prestação de serviços nº 260/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENGE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.035.563/0001-58. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 25/08/23 até 24/11/23, com alteração dos valores, a contar de 28 de maio de 2023. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 72.617,99 (setenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento nº 239/23 ao contrato de prestação de serviços nº 448/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.494.340/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/10/23 até 13/10/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: O presente pregão tem por objeto a aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A . ABERTURA: 28/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, SUPRESSÃO, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE ARTS E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES JUNTO À SMAM PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 10/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Acréscimo de serviço correspondente a R$ 623.479,42 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e nova reais e quarenta e dois centavos), ou seja 1,93% (um inteiro e noventa e três centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato e; 2. Supressão de serviço, correspondente a R$ 261.563,38 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), ou seja 0,81% (oitenta e um centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato.; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$32.710.532,23 (trinta e dois milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

Nº Processo: 25388.000683/2023-23. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUN DAC AO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Apoio às ações estratégicas no fortalecimento do ensino, pesquisa e cooperação nos departamentos e centros".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 32.018.491/0001-94 - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A finalidade do termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso deste mesmo prazo, 30 dias após a homologação da nova licitação, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993, conforme justificativa do fiscal do contrato. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.038,63. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Nº Processo: 25384000349202318. Objeto: Materiais cirúrgicos em geral.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-500054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO RENÉ RACHOU

O Pregoeiro Luiz Gustavo Melo da Silva, no uso de suas atribuições que lhe confere o ato de Diretoria 001/2022, faz saber que no dia 23/08/2023 às 10:00h, foi realizado o Pregão SRP 019/2023, sendo declarada vencedora a empresa: Quimtia S/A, CNPJ: 77.043.511/0001-15, conforme Ata, Termo de Adjudicação e Homologação disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, ficando o valor total da licitação: R$ 145.040,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Quarenta Reais).

(SIDEC - 23/08/2023) 254423-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Nº Processo: 25386.001483/2023-16. Inexigibilidade Nº 269/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de montagem do equipamento fluxo unidirecional; modelo: vertical, tag reintech: 3086.02/tag bio-manguinhos: mfu099, da marca: reintech. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 22/10/2023. Valor Total: R$ 13.256,37. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Material de Escritório (Crachás, Porta Crachás, Formulários, Etiquetas e Outros - PERSONALIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

Nº Processo: 25386.001462/2023-92. Dispensa Nº 169/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 44.312.414/0001-21 - FERNANDA AMBROSIO A LC A N T A R A 10795559607. Objeto: Aquisição de livros. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 1.775,57. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

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