DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 204/2023. Foi vencedor do item 03 a licitante A C DA COSTA FILHO no valor de R$ 4.160,00 ( quatro mil e cento e sessenta reais ). Foi vencedor dos itens 04 e 05 o licitante S A DE OLIVEIRA LICITACOES no valor de R$ 4.674,97 ( quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos ). Foi vencedor dos itens 01 e 02 o licitante PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$ 10.063,00 ( dez mil sessenta etrêis reais ). O total da licitação foi de R$ 18.897,97 ( dezoito mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos).

(SIDEC - 23/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 217/2023. Foi vencedor do item 2 a licitante BUNZL EQUIP PRO TECAO INDIVIDUAL LTDA no valor R$ 16.280,00 (D ezesseis mil duzentos e oitenta reais). O item 3 a licitante FILTROS DO BRASIL PROD TRATAMEN TO DE AGUA LTDA no de valor R$ 28.191,88 (Vint e e oito mil cento e noventa e um reais e oite nta e oito centavos).O item 4 a licitante RMBI il duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). O item 5 a licitante DMGR C OM MAQ EQUIP IND LTDA, no valor R$ 24.624,00 ( Vinte e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais).O item 1 foi fracassado. O valor total da licitação foi de R$ 70.362,63 (Setenta mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e tres centavos).

Nº Processo: 25380004129202212. Objeto: Registro de preço para contratar empresa especializada na prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-000392023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 22/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 25389.100106/2018-63.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 22/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total do 5º Termo de Apostilamento: R$ 199.824,51. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

(SIDEC - 23/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00672/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 29/08/2023. . Leia-se: Vigência: 29/12/2022 a 26/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Nº Processo: 25386001506202384. Objeto: Aquisição de Máquinas de Gelo e Soprador.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00213-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/08/2023) 254445-25201-2023NE999999

DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 25380.002683/2023-38. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de ações de cooperação internacional em diplomacia da saúde e saúde global, com países africanos e da comunidade de países de língua portuguesa - cplp"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 285.658,13. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 25380.001973/2023-64. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "radar saúde favela".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 264.933,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25380.001114/2020-22. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.918,96. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material Laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional

(SIDEC - 23/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

Ministério do Trabalho e Emprego

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 895711/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA, CNPJ nº 16673998000125. Prorrogação da data de vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 161.616,16, Valor de Contrapartida: R$ 1.616,16, Vigência: 23/08/2023 a 19/02/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, CPF nº .454.834*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930434/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. Solicitação de Prorrogação do Tempo do Termo de Fomento 930434/2022 - Formar, produzir e comercializar: coletivos da economia solidária gerando renda e trabalho, em 180 dias, para execução de todas as. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/09/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº .465.120-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 931431/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Em atenção ao TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 931431/2022 PROCESSO Nº 71000.018981/2022-11, Consolidação da autonomia econômica de mulheres, de Redes e Cadeias Produt. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: NELSA I N ES FABIAN NESPOLO, CPF nº .997.050-*.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS

SETOR DE MULTAS E RECURSOS

DECISÃO 7BPUS3 de23 DE AGOSTO DE 2023

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400143