DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

neuroinfecção, asma brônquica, DPOC, pneumonias, pneumotórax, derrame pleural, doenças infectocontagiosas, cólica nefrética, lesão renal aguda, infecções do trato geniturinário, hemorragias digestivas, dor abdominal, diarreias agudas, emergências hiper e hipoglicêmicas, abordagem da intoxicação alcoólica aguda e anafilaxia. 4 Abordagem em emergências e urgências clínicas na criança. 5 Emergências e urgências cardiológicas no paciente adulto: síndrome coronariana aguda, emergências hipertensivas, arritmias cardíacas, insuficiência cardíaca aguda, tamponamento cardíaco, perda transitória da consciência, síndrome aórtica aguda. 6 Emergências e urgências traumáticas no paciente adulto e na criança: traumas, choque e hemorragias, queimaduras, afogamentos, acidentes com produtos perigosos, eletricidade, animais e envenenamentos. 7 Abordagem em emergências e urgências psiquiátricas: psicoses, tentativas de suicídio, síndromes cerebrais orgânicas. 8 Abordagem em emergências e urgências obstétricas. 9 Transporte de paciente crítico. 10 Suporte avançado de vida em cardiologia e trauma (ACLS e ATLS). 11 Noções de Medicina Preventiva. 12 Noções de Medicina do Trabalho. 13 Ética médica e Bioética. Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: bases legais e documentos médico legais mais importantes: atestado, notificação, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução nº 1.488/1998 do CFM e Decreto nº 3.048/1999 do INSS. Portaria MS/GM nº 2.048/2002 do Ministério da Saúde e Resolução nº 1.671/2003 do Conselho Federal de Medicina.

Atribuição: Médico - Área: Cardiologia

1 Função cardíaca normal e anormal: mecanismo de contração/relaxamento cardíacos, avaliação das funções cardíacas normais e anormais. 2 Exame do Paciente: anamnese, exame físico do coração e da circulação, eletrocardiografia, teste de esforço, ecocardiografia, radiologia do coração e vasos da base, cardiologia nuclear, ressonância magnética, tomografia computadorizada, cateterismo cardíaco, angiografia coronária. 3 Prevenção, diagnóstico e tratamento: Doenças cardiovasculares, Hipertensão arterial, Insuficiência cardíaca, Miocardiopatias, Valvulopatias, Arritmias cardíacas, Síndromes isquêmicas das coronárias, Doença Cardiovascular Aterosclerótica, Síncope, Doenças Arteriais Periféricas, Cardiopatias Congênitas. Cardiopatias Adquiridas, Endocardite Infecciosa. Cardiomiopatias e Miocardites. Tumores Primários do Coração. Doenças pericárdicas, Traumas Cardíacos. Embolia Pulmonar. Hipertensão Pulmonar. Cor pulmonale. Doença Cardiovascular, tromboembolismo, febre reumática, febre de origem indeterminada, obesidade, dislipidemia e distúrbios renais. 4 Dor torácica. 5 Gravidez e doença cardiovascular. 6 Farmacologia cardiovascular. 7 Terapia anticoagulante. 8 Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. 9 Diabetes mellitus. 10 Suporte avançado de vida em cardiologia e trauma (ACLS e ATLS). 11 Noções de Medicina Preventiva. 12 Noções de Medicina do Trabalho. 13 Ética médica e Bioética. 14 Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: bases legais e documentos médico legais mais importantes: atestado, notificação, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução nº 2.323/2022 do CFM e Decreto nº 3.048/1999 do INSS. Portaria MS/GM nº 2.048/2002 do Ministério da Saúde e Resolução nº 1.671/2003 do Conselho Federal de Medicina.

Atribuição: Médico - Área: Auditoria Médica

1 História da auditoria médica no Brasil. 2 Atribuições do médico auditor. 3 Sistema Nacional de Auditoria. 4 Princípios e Diretrizes da Auditoria Médica. 5 Auditoria médica em unidades ambulatoriais e hospitalares. 6 Auditoria Médica: finalidade, processo de trabalho, relatório e encerramento. 7 O Código de Ética Médica e a Auditoria Médica. 8 A Relação Médico Auditor e Usuários do SUS. 9 Recursos em Auditorias Médicas. 10 Responsabilidades Ética, Administrativa, Civil e Penal do Médico Auditor. 11 Controle, Avaliação e Acompanhamento na Auditoria Médica. 12 Principais Problemas em Auditorias Médicas. 13 Legislação brasileira e a auditoria médica: Lei nº 9.656/1998, Lei nº 9.961/2000, Lei nº 10.185/2001, Decreto nº 3.327/2000, Resolução Normativa nº 465/2021 e alterações, Resolução CFM nº 1.614/2001 e Resolução CFM nº 2.318/2022. 14 Conhecimentos clínicos e médico-periciais de clínica médica, cirurgia, gineco-obstetrícia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia e neurologia. 15 Noções de epidemiologia. 16 Bases legais e documentos médicos legais: atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 17 Licenças Médicas. 18 Avaliação da capacidade laborativa. 19 Avaliação de sanidade mental e capacidade civil. 20 Avaliação biopsicossocial de deficiência. Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (IF-BrA). 21 Constatação de doenças especificadas em lei para fins de isenção de imposto de renda. 22 Legislação aplicada à Perícia Médica: Lei nº 8.213/1991; Lei nº 13.146/2015; Decreto nº 3.048/1999; Decreto nº 7.003/2009, modificado pelo Decreto nº 11.255/2022; Lei nº 7.713/1988 e alterações; Atos Declaratórios da Procuradoria-Geral Da Fazenda Nacional - PGFN nº 3/2016 e nº 5/2016 e Instrução Normativa RFB nº 1500/14; Lei complementar nº 142/2013; Portaria interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP nº 1/2014; Resolução CFM nº 2.325/2022; Resolução CFM nº 2.056/2013 - Capítulo XII das perícias médicas e médico-legais e Resolução CFM nº 2.323/2022

Atribuição: Médico - Área: Psiquiatria

1 Psiquiatria Geral: Conceito de Psiquiatria, seu objeto, campo e método de estudo. 2 A história da Psiquiatria e principais correntes. A saúde mental. A doença mental. 3 Epidemiologia psiquiátrica. A família, o meio e a doença mental. 4 As funções psíquicas: atenção, consciência, orientação, memória, sensopercepção, pensamento, afetividade, linguagem, inteligência, conação. 5 Transtornos do humor: episódio maníaco, episódio depressivo, transtorno bipolar, ciclotimia, distimia, luto patológico. 6 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. 7 Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade, transtornos de hábitos e impulsos, disforia de gênero). 8 Transtornos relacionados ao estresse. 9 Transtornos fóbico-ansioso, agorafobia, pânico, fobias sociais, isoladas. Transtornos ansiosos, transtorno obsessivo compulsivo. Reação a estresse grave e transtornos de ajustamento. 10 Transtornos dissociativos. Transtornos somatoformes. Transtornos Orgânicos. 11 Noções de psiquiatria infantil e da adolescência. 12 Urgências psiquiátricas. 13 Transtornos relacionados a substâncias e transtornos aditivos: álcool; sedativos, hipnóticos, ansiolíticos, estimulantes, opióides, cannabis e tabaco. 14 Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos, (transtornos alimentares - anorexia nervosa e bulimia nervosa). 15 Transtornos não orgânicos do sono (pesadelos, tremores noturnos). 16 Disfunções sexuais. 17 Psicofarmacologia. Noções de psicofarmacologia geral e especial. 18 Uso de medicamentos para ansiedade, transtornos do humor, esquizofrenias. 19 CID 10 e 11 DSM-IV-TR e DSM-V. 20 Emergências psiquiátricas. 21 Ética médica e Bioética. 22 Perícia psiquiátrica; laudos e relatórios. 23 Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: a) noções gerais das áreas médicas: clínica médica, cirurgia, gineco-obstetrícia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia. b) conduta pericial: bases legais e documentos médicos legais mais importantes: atestado, notificação, auto, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução nº 1.488/1988 do CFM e alterações posteriores. Resolução nº 2.323/2022 do CFM e Decreto nº 3.048/1999 do INSS. Atribuição: Médico - Área: Medicina do Trabalho

1 Conhecimentos clínicos gerais de clínica médica, cirurgia, gineco-obstetrícia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia e neurologia; 2 Conduta médico-pericial, bases legais e documentos médicos legais: atestado, notificação, auto, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução CFM nº 2.323/2022 e Decreto nº 3.048/1999 do INSS e alterações posteriores. 3 Bioestatística e epidemiologia básica aplicada à medicina do trabalho. 4 Acidentes do trabalho: definições e prevenção; legislação acidentária básica. 5 Vigilância ambiental em saúde. 6 Previdência Social: funcionamento e legislação. 7 Detecção de agravos à saúde relacionados ao trabalho: tumores malignos, hematopatologia, psicopatologia e saúde mental, doenças do sistema nervoso, do ouvido, cardiovasculares, respiratórias, hepáticas, oftalmológicas, dermatológicas, osteomusculares em pescoço, coluna e membros superiores e inferiores e intoxicações agudas. 8 Fatores de risco ocupacional: riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos. 9 Fisiologia do trabalho: visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular e osteoarticular. 10 Carga de trabalho. 11 Atividade física e riscos à saúde. 12 Pressão temporal e riscos à saúde. 13 Trabalho noturno e em turnos: alterações da saúde, legislação brasileira, variáveis que interferem na tolerância ao trabalho em turnos. 14 Novas tecnologias, automação e riscos à saúde. 15 Riscos decorrentes da organização do trabalho. 16 Suporte básico de vida. 17 Noções de Medicina Preventiva. 18 Noções básicas de Medicina de Emergência. 19 Genética e noções de doenças hereditárias. 20 Ética médica e Bioética. 21 Legislação: Portaria nº 3.214/1978: Normas Regulamentadoras de nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 15, 16, 17, 18, 24, 25 e 28, 32 e 31. Legislação básica em saúde e segurança do trabalho: Lei Orgânica da Saúde; Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST) - Portaria MS nº 3.908/1998; Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS - Portaria MS nº 3.120/1998. Atribuição: Médico - Área: Ortopedia e Traumatologia

1 Sistema músculo esquelético: estrutura do tecido ósseo; crescimento e desenvolvimento; calcificação, ossificação e remodelagem; estrutura do tecido cartilaginoso; organização, crescimento e transplante; tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória; tecido nervoso: estrutura, organização, fisiologia, alteração degenerativa inflamatória e tratamento. 2 Deformidades congênitas e adquiridas: etiologia e diagnóstico; pé torto congênito; displasia do desenvolvimento do quadril; luxação congênita do joelho; pseudoartrose congênita tíbia; talus vertical; aplasia congênita/displasia dos ossos longos; polidactilia e sindactilia; escoliose. 3 Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artritepiogênica, osteomielite aguda e crônica; tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral; sinovites; artritereumatóide. 4 Tumores ósseos e lesões pseudotumorais: propriedades biológicas; classificação; diagnóstico, estagiamento e tratamento. 5 Osteocondroses: etiologia, diagnóstico e tratamento; membro superior, inferior e quadril. 6 Alterações degenerativas osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrose do membro superior, inferior e quadril. 7 Doenças osteometabólicas na prática ortopédica: etiologia, diagnóstico e tratamento. 8 Princípios do tratamento do paciente politraumatizado. 9 Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervicotóraco-lombar: etiologia, diagnóstico e tratamento. 10 Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças: etiologia, diagnóstico e métodos de tratamento. 11 Ética médica e Bioética. Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: conduta pericial: bases legais e documentos médicos legais mais importantes: atestado, notificação, auto, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução nº 2.323/2022 do CFM, Decreto nº 3.048/99 do INSS e alterações posteriores.

ANEXO II - DO CARGO i.ASSISTENTE SOCIAL Requisitos de formação: Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, devidamente registrado no Ministério da Educação, e registro profissional no Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal, nos termos da lei nº 8.662/1993.

Atribuições sumárias: Atividades de nível superior envolvendo análise de aspectos sociais e ambientais que impactam na vida dos servidores; avaliar, implementar, executar, elaborar e supervisionar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos no âmbito de atuação do serviço social; avaliar aspectos sociais dos usuários para fins de benefícios junto a órgãos da Administração Pública Carga horária: 40 horas semanais (art. 19 da Lei nº 8.112/1990 e art. 1º do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 24/2015). Remuneração inicial: Analista Legislativo, Nível Superior, Classe A, Padrão 1 - R$ 26.196,30 (Lei nº 14.528/2023).

ii.ENFERMEIRO

Requisitos de formação: Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, devidamente registrado no Ministério da Educação, e registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 7.498/1986). Atribuições sumárias: Atividades de nível superior estabelecidas na Lei nº 7.498/1986 e no Decreto nº 94.406/1987, no que couber, descritas como atividades de planejamento, avaliação ou execução de ações relativas à observação, ao cuidado, à assistência e à aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças, à educação e à promoção da saúde do indivíduo ou de grupos específicos.

Carga horária: 40 horas semanais (art. 19 da Lei nº 8.112/1990 e art. 1º do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 24/2015). Remuneração inicial: Analista Legislativo, Nível Superior, Classe A, Padrão 1 - R$ 26.196,30 (Lei nº 14.528/2023).

i i i . FA R M AC Ê U T I CO

Requisitos de formação: Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Farmácia, devidamente registrado no Ministério da Educação, e registro profissional no Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.820/1960.

Atribuições sumárias: Atividades de nível superior estabelecidas no Decreto nº 85.878/1981 e na Resolução nº 585/2013 do Conselho Federal de Farmácia, no que couber, descritas como atividades de execução especializada, em tarefas inerentes à atividade farmacêutica com formação generalista e às relacionadas com a composição, o fornecimento e o controle de produtos específicos da área.

Carga horária: 40 horas semanais (art. 19 da Lei nº 8.112/1990 e art. 1º do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 24/2015). Remuneração inicial: Analista Legislativo, Nível Superior, Classe A, Padrão 1 - R$ 26.196,30 (Lei nº 14.528/2023).

i v . M É D I CO

178

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400178