Diário Oficial da União · 24/08/2023 · pág. 198

DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 80001

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 00000/0035.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe; e b) a inclusão do parágrafo único na cláusula vinte e seis do contrato 35/2021, nos seguintes termos: parágrafo único - o contrato poderá ser rescindido antes do termo final estipulado, mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, em face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.791.165,52. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003

Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 00000/0035.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe; e b) a inclusão do parágrafo único na cláusula vinte e seis do contrato 35/2021, nos seguintes termos: parágrafo único - o contrato poderá ser rescindido antes do termo final estipulado, mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, em face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto.. Vigência: 10/09/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.791.165,52. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: STJ nº 004584/2023. Contratado: Companhia Brasileira de Cartuchos. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor total contratado: R$ 159.669,00. Objeto: Aquisição de munições calibre .40SW. Fundamento: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 21/08/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

EDITAL Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2018 CONCURSO PÚBLICO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto de 2017, resolve:

Retificar o Anexo Único do Edital nº 14/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 2 de julho de 2018, para inserir na lista de Candidatos Negros aprovados o candidato MARCUS VINÍCIUS BARROS DOS SANTOS (sub judice), inscrição 0040047g para ocupar a 32ª posição para o cargo B02 - Analista Judiciário - Área Judiciária em cumprimento da decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência proferida nos autos do Processo nº 1052459-73.2023.4.01.3400, que determinou "suspender os efeitos do ato que excluiu o autor da lista de candidatos às vagas reservadas para negros e determinar que as autoridades impetradas o reincluam nessa lista para que possa participar das demais etapas do concurso público".

LELIO BENTES CORRÊA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-057/2023, cujo objeto, prestação de serviços de internet de alta velocidade e de telefonia VoIP, foi adjudicado pelo valor total de R$ 197.255,00, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A pelo valor total de R$ 158.398,50 e grupo 2 à empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA pelo valor total de R$ 38.856,50.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 23/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

Nº Processo: 6005646/2023-00. Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de serviços especializados de locação de painel de LED.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/08/2023) 80001-00001-2023NE000001