DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Candidatos ao cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa:

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA Diretor-Geral do STM

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 22/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material de distribuição gratuita para ser utilizado nas relações públicas e institucionais do STM, adjudicando o item1 à ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA, e determinando o cancelamento do item 2 por inexistência de propostas válidas, restando deserto.

(SIDEC - 23/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

ESPÉCIE: Processo n.º 000471/20-11.00. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa JDR Services Ltda, CNPJ 22.463.530/0001-09. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses e a inclusão de Cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018). VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 144.525,84. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 22/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23.08.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante legal, pela Contratada.

A Diretoria do Foro da 11ª CJM torna público que a Diretora do Foro, em despacho de 23/08/2023, homologou o resultado do pregão em epígrafe, adjudicando o item 01 para a empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.953.468/0001-82; o item 02 para a empresa CHC SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.302.907/0001-39; os itens 03, 05, 09, 10 e 11 para a empresa RED N OV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68; o item 4 para a empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79; os itens 6 e 12 para a empresa VIBR AT O AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ: 25.070.535/0001-60; o item 8 para a empresa FAZ VENDA S LTDA, CNPJ: 46.983.819/0001-17 e o item 13 para a empresa LICITACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 40.738.393/0001-50.

1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO

Nº Processo: 012474/23-00.190. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de sociedade para execução da prestação dos serviços de adequação das instalações elétricas do prédio da 1ª Circunscrição da Justiça Militar (1ª CJM), com redimensionamento de circuitos para possibilitar a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, localizado à Praia Belo Jardim, 555 - Galeão - Ilha do Governador, cidade do Rio de Janeiro/RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Inclusos no preço global os serviços, materiais, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamentos das instalações elétricas, conforme Termo de Referência (Apenso) e Anexos de I a XI, do edital do pregão eletrônico 10/2023..

(SIASGnet - 23/08/2023) 60028-00001-2023NE000109

2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Nº Processo: 000471/23-02.002. Objeto: Contratação de empresa de eventos especializada na prestação de serviços de buffet e decoração, sob regime de empreitada por preço unitário, a serem realizados pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/08/2023 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88, Santa Efigênia - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 8/2022, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Barreiras/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: PAe n. 0003585-70.2022.4.01.8004 - TRF1, no Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, no art. 116 da Lei 8.666/1993, no art. 93 da lei 8.112/1990, no Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Secge 227/2014. Vigência: 30/08/2023 A 30/08/2024. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário, o Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, e pelo Cedente, o Senhor JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, Prefeito.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Switches de conexão de servidores para Datacenter e respectivo treinamento, por meio do Sistema de Registro de Preços, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante.

(SIDEC - 23/08/2023) 090028-00001-2023NE000298

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.949 de 31/07/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas Whale Electronics Industria e Comercio e Bultec Tecnologia de Informática Ltda, contra o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 023/2023-RP, para Registro de Preços para aquisição de câmera de vídeo (Webcam) e fones de ouvido (Headset), adjudicados os seguintes objetos: itens 01 e 03 à empresa Agem Tecnologia Distribuidora Ltda pelos valores unitários, respectivamente, de R$ 389,00 e R$ 100,50 e itens 02 e 04 à empresa Braslync Comercio Eletronico Lt d a pelos valores unitários, respectivamente, de R$ 395,00 e R$ 101,00.

Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto à conduta da empresa Clx Tecnologia da Informacao Ltda, por se enquadrar no subitem 22.2.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação da empresa.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Nº Processo: 0044186-76.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte e manutenção, incluindo software e hardware, dos equipamentos de comunicação de dados denominados de switches Cisco Nexus 9K e roteadores Cisco ASR 1001-X pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO

Juíza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª Cjm

(SIASGnet - 23/08/2023) 90029-20901-2023NE000100

(SIASGnet - 22/08/2023) 60029-02023-2023NE000116

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