DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0110/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Computadores do tipo Desktop com monitor.
LUCIO FERNANDO BORGESCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARGOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ
Presidente
(SIDEC - 23/08/2023) 389089-22226-2023NE000237
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 530867/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA, CNPJ 06.181.338/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de migração, manutenção, atualização, criação de ambiente de hospedagem e suporte técnico, a serem implementados na licença do Sistema informatizado (SISTEMA OMD SOLUÇÕES) para gestão Ouvidorias, cuja licença de uso é de propriedade deste Conselho, para atender as necessidades desta Autarquia Federal. Valor total de R$ 5.068,27 (cinco mil sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), de forma única. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Elizene Sarmento, Eng.ª Ambiental, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 531798/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: TI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.890.272/0001-14. Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site do CREA-PA para permanecer com a nova identidade visual do site do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, ambos com suporte e manutenção por 12 (doze) meses, migração e treinamento. Valor Mensal de R$ 3.454,02 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 41.448,27 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Elizene Sarmento, Eng.ª Ambiental, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOSPROCESSO Nº: 2023/6-000101-9. CONVENIADA: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão. CNPJ: 78.200.953/0001-90. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de cursos sobre Aplicação e Utilização da Plataforma Eletrônica BIM, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Gabriel de Freitas Mendonça Junior.
PROCESSO Nº: 2023/6-000102-0. CONVENIADA: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão. CNPJ: 78.200.953/0001-90. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de videocast - A ética profissional por vários ângulos. Um videocast a várias mãos, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Gabriel de Freitas Mendonça Junior.
AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CATO CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004814/2022, emitida para a Eng. Helluany Mehl, carteira PR-160523/D, através do protocolo 292941/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 21 de agosto de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Crea-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO1° TA AO CONTRATO n° 015/2022 - GERLIANE FERRAZ DE SÁ (INSPETORIA REGIONAL DE FLORESTA). OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/05/2024. VALOR: R$ 10.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVOContratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. Espécie: 7° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS DA SEDE DO CREA-RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS - deste Aditivo: alteração do endereço empresarial da sede da empresa, passando do endereço Rua Irmã Benwarda, n° 35 - Sala 01, Bairro Centro, CEP: 88.015270, no município de Florianópolis/SC, para o endereço Rua José Maria da Luz, nº 2747, sala 03, Centro, CEP: 88131-000, no município de Palhoça/SC. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2018. Contrato: PS001/2019. Processo: 2018.000006556-4. Assinatura: 16/08/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Wladimir Horn Hulse pela AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA.
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e XXXV, do art. 88, do Regimento do Crea-RJ, considerando o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como decreto federal n° 9.739, de 28 de março de 2019, e;
Considerando o relatório conclusivo da Comissão Especial do Concurso Público, instituída pela Portaria AD/PRES/RJ nº 0213/2022, de 13 de dezembro de 2022, que ratifica todas as etapas do Concurso Público relativas ao Edital N.º 001/2023, foram cumpridas e transcorreram dentro das exigências legais. Resolve,
Homologar o Resultado Final do Concurso Público, para o preenchimento de 38 (trinta e oito) vagas imediatas, para cargos de Nível Médio e de Nível Superior, tanto quanto à formação de cadastro de reserva no período de vigência do Concurso Público, realizado em conformidade com as legislações em vigor e na forma do Edital nº 001/2023, consolidado com a retificação nº 01 e 02, por ordem de classificação nos moldes da tabela (ANEXO I).
ANEXO INível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo
275013727 ; DIEGO MOURA GONÇALVES ; 138 ; 1 ; / 275013958 ; RONALDO LIMA DA CRUZ ; 137 ; 2 ; / 275005368 ; RENATA TEDESCHI RONDON DE SOUZA ; 136,5 ; 3 ; / 275017230 ; MARCOS VALERIO CLEMENTE BAHIA ; 135 ; 4 ; / 275010090 ; RENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR ; 135 ; 5 ; / 275015356 ; WHELITON JOSÉ DIAS DOS ANJOS ; 133,5 ; 6 ; / 275001093 ; THIELLEN DE PAIVA DE MORAES ; 132,5 ; 7 ; / 275006162 ; ERICK TIBURCIO DA PAZ ; 131,5 ; 8 ; / 275010135 ; JANAINA DE SOUZA DA SILVA ; 131 ; 9 ; / 275017762 ; FERNANDO SILVA MONTEIRO ; 130,5 ; 10 ; / 275015230 ; MATHEUS HENRIQUE ; 130,5 ; 11 ; / 275017188 ; MATHEUS ALMEIDA BEZERRA ; 130,5 ; 12 ; / 275004750 ; DANIELE LOPES CAVALCANTE ; 130 ; 13 ; / 275015134 ; ICHERLE IUCELINE ALVES ANDRADE DIAS ; 129,5 ; 14 ; / 275012455 ; CAMILA SILVA SOUSA ; 129,5 ; 15 ; / 275003853 ; MIRIAN NERY GOMES ; 129 ; 16 ; / 275019334 ; RAPHAEL LOPES SANTIAGO ; 129 ; 17 ; / 275009803 ; FELIPE JOSÉ DE LIMA CORREIA ; 128,5 ; 18 ; / 275012742 ; LUCAS DA SILVA ARAÚJO ; 128,5 ; 19 ; / 275015249 ; JOAO PEDRO FIGUEIRA QUINTAL DA SILVA ; 128,5 ; 20 ; / 275022385 ; ANTONIO MARCOS DIAS DA SILVA ; 128,5 ; 21 ; / 275015941 ; LEONARDO VICTOR BRAZ REIS ; 128 ; 22 ; / 275005570 ; JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR ; 128 ; 23 ; / 275008428 ; PAULO VINICIUS HAYCK GUIMARAES ; 128 ; 24 ; / 275013226 ; LEILA MARTINS GROSSI ; 127,5 ; 25 ; / 275020090 ; VANESSA REIS ECKSTEIN ; 127,5 ; 26 ; / 275019367 ; MARCELO PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR ; 127,5 ; 27 ; / 275008548 ; PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTI ; 127 ; 28 ; / 275007656 ; THIAGO DE OLIVEIRA FORTES ; 127 ; 29 ; / 275017066 ; ALINE DE CASTRO PRADO OLIVEIRA ; 126,5 ; 30 ; / 275018897 ; DANIEL INÁCIO DA SILVA ; 126 ; 31 ; / 275021695 ; JONATAS DA SILVA SOUZA ; 125,5 ; 32 ; / 275018149 ; MARCOS VINICIUS DEBOSSAN BRAGANTE ALMEIDA SANTANA ; 125,5 ; 33 ; / 275010665 ; RICKSON FELIPE MESQUITA ; 125,5 ; 34 ; / 275004194 ; ALLYNE LAÍS DO NASCIMENTO GRANIÇO ; 125,5 ; 35 ; / 275009714 ; MARCELLY SOUSA DE JESUS ENEDINO ; 125,5 ; 36 ; / 275006986 ; JOAO VITOR RIBEIRO DE LIMA CALIXTO ; 125,5 ; 37 ; / 275021966 ; HUGO PELLE FERREIRA ; 125,5 ; 38 ; / 275008979 ; EMERSON SOBRAL VICENTE DA SILVA ; 125,5 ; 39 ; / 275016520 ; ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ; 125 ; 40 ; / 275017136 ; DEBORA LOPES PIMENTA ; 125 ; 41 ; / 275000939 ; MAGDA ANTONELLO TERRANA BEZERRA DE MELO BRITO ; 125 ; 42 ; / 275014316 ; LARA DE SOUSA FREITAS ; 125 ; 43 ; / 275005842 ; DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE ; 125 ; 44 ; / 275019019 ; MEG SOUSA DE AZEVEDO ; 125 ; 45 ; / 275020314 ; DANIEL PHILIPPE MAGALHAES BARROSO ; 125 ; 46 ; / 275018275 ; ADRIANA DE OLIVEIRA ARÊAS BERNARDO ; 124,5 ; 47 ; / 275013592 ; LUCIENE DE LIMA FERREIRA ; 124,5 ; 48 ; / 275014420 ; LUCIANO BARRETO NEJAIM MEIRA ; 123,5 ; 49 ; / 275012668 ; BIANCA MACEDO COUTINHO BORGES ; 123,5 ; 50 ; / 275013647 ; REJANE LOURENÇO MAGALHÃES DOS SANTOS ; 123,5 ; 51 ; / 275013642 ; FERNANDA WANDERLEY PAES ; 123,5 ; 52 ; / 275008386 ; FLAVIANE RODRIGUES LEMOS MENDES ; 123,5 ; 53 ; / 275011341 ; ROSANA DO ESPIRITO SANTO SILVA ; 123,5 ; 54 ; / 275010785 ; MARISSOL BORGES OLIVEIRA ; 123,5 ; 55 ; / 275013190 ; PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA ; 123 ; 56 ; / 275002154 ; JULIANA DA SILVA MARTINS ; 123 ; 57 ; / 275008760 ; MARIANA FREITAS DE CARVALHO ; 123 ; 58 ; / 275008633 ; HAMILTON FERREIRA DE ARAUJO ; 123 ; 59 ; / 275010570 ; FERNANDA ZILBERBERG ; 123 ; 60 ; / 275004171 ; CATARINA LOBATO PASSOS DA COSTA ; 122,5 ; 61 ; / 275004364 ; RAFAELA MAIA DE LIMA ; 122,5 ; 62 ; / 275012765 ; MICHAEL JORDAN DOS SANTOS GUIMARÃES ; 122,5 ; 63 ; / 275020144 ; TATIANNE DOS SANTOS SOUZA FARIAS ; 122,5 ; 64 ; / 275009718 ; MARIA HELENA MARCELINO DE MENDONCA ; 122,5 ; 65 ; / 275019976 ; ARIANA ANDRADE DE ALMEIDA ; 122,5 ; 66 ; / 275006995 ; CARLOS HENRIQUE MANGIA ; 122,5 ; 67 ; / 275015050 ; RAYZA GERMANO DE OLIVEIRA ; 122,5 ; 68 ; / 275017961 ; JULIANA CARDOZO DOS SANTOS ; 122 ; 69 ; / 275010787 ; DAYANE ALVES DE CARVALHO ; 122 ; 70 ; / 275015215 ; PAULA FORTES SANCHES ; 122 ; 71 ; / 275008777 ; RAFAEL MAIA DE OLIVEIRA ; 122 ; 72 ; / 275011934 ; TAINAH REGINA PLÁUDIO SIMAS DIAS ; 122 ; 73 ; / 275009093 ; LARYSSA GUIMARAES DO NASCIMENTO ; 121,5 ; 74 ; / 275004599 ; ANA BEATRIZ DE LIMA GOMES ; 121,5 ; 75 ; / 275017335 ; DIEGO ALVES ; 121,5 ; 76 ; / 275010813 ; ANA LETICIA CARVALHO PERES ; 121,5 ; 77 ; / 275012466 ; CARLA SANTOS ; 121,5 ; 78 ; / 275014921 ; JEFFERSON DA COSTA CRUZ JUNIOR ; 121 ; 79 ; / 275014883 ; CLAUDIA DE ARAUJO RAIMUNDO ; 121 ; 80 ; / 275016736 ; BRENO DE PONTES LOTÉRIO ; 121 ; 81 ; / 275023000 ; DEBORAH BRAGA BARRA ; 121 ; 82 ; / 275017967 ; LEANDRO SANTOS DA CRUZ ; 121 ; 83 ; / 275021860 ; HEITOR DA SILVEIRA DA MOTTA ; 121 ; 84 ; / 275016907 ; MARCELE GUALBERTO GOMES ; 120,5 ; 85 ; / 275015854 ; LARISSA REZENDE TRINDADE ; 120,5 ; 86 ; / 275019275 ; THAYNARA JARDIM VIANNA RAMALHO ; 120,5 ; 87 ; / 275011648 ; ALEX DIAS ; 120,5 ; 88 ; / 275007763 ; JOAO PEDRO RODRIGUES DO COUTO ; 120,5 ; 89 ; / 275011306 ; GERDAN D'ANELLO GERICÓ ; 120,5 ; 90 ; / 275005253 ; NATHANIA BARBOSA DE OLIVEIRA ; 120,5 ; 91 ; / 275015812 ; GABRIELA BRASIL ; 120,5 ; 92 ; / 275013087 ; BIANCA MORCILLO DE FLORIANI POZZA ; 120 ; 93 ; / 275002851 ; RENAN DE SOUZA FRUCTUOSO DA SILVA ; 120 ; 94 ; / 275003120 ; CRISTIANO DE OLIVEIRA JESUS SOUZA ; 120 ; 95 ; / 275013995 ; MATEUS SOARES DANGELO ; 120 ; 96 ; / 275007944 ; ROSALBA SILVA RABELO ; 120 ; 97 ; / 275011965 ; LETICIA MARIANE RODRIGUES MARTINS ; 120 ; 98 ; / 275020415 ; RAFAEL BOECHAT NASCIMENTO ; 120 ; 99 ; / 275008244 ; ALESSANDRA FILGUEIRAS GONZALEZ ARAUJO SANTOS ; 120 ; 100 ; / 275016486 ; LUCIA AZEVEDO DAMASCENO ; 120 ; 101 ; / 275017284 ; KEYLA BANDEIRA DE SOUSA NOBRE ; 120 ; 102 ; / 275022883 ; LUISA DE SOUZA RAMALHO VICTOR FERREIRA ; 120 ; 103 ; / 275018808 ; FERNANDA FARIAS SOUZA ; 120 ; 104 ; / 275017604 ; ALLAN PRADO ; 119,5 ; 105 ; / 275021154 ; YAN DOMINGUES ; 119,5 ; 106 ; / 275012091 ; RHENAN LUIZ PEREIRA DE BARROS ; 119,5 ; 107 ; / 275011908 ; JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA ; 119,5 ; 108 ; / 275011719 ; VICTORIA LUISA ARAÚJO DOS SANTOS ; 119,5 ; 109 ; / 275015553 ; GLAUCIO PEREIRA DOS SANTOS ; 119,5 ; 110 ; / 275008056 ; IAN RODRIGUES MARCENA ; 119,5 ; 111 ; / 275001499 ; MIRIAN TEIXEIRA TORRES COSTA ; 119,5 ; 112 ; / 275022943 ; RODRIGO MONTEIRO BALLEJOS ; 119,5 ; 113 ; / 275018966 ; CAROLINA SETUBAL FERREIRA ; 119 ; 114 ; / 275005388 ; MAURICIO VIEIRA TENORIO ; 119 ; 115 ; / 275014944 ; JORDANIA FLORIANO ADELINO ; 119 ; 116 ; / 275014667 ; RENAN REIS DE CASTRO ; 119 ; 117 ; / 275021152 ; MARLON RIGUEIRA DO NASCIMENTO ; 119 ; 118 ; / 275016211 ; LETICIA MOREIRA CAILLEAUX GARCIA ; 119 ; 119 ; / 275019945 ; MIGUEL BUENO SOUZA ; 119 ; 120 ; / 275020432 ; ERICK NUNES DE OLIVEIRA ; 118,5 ; 121 ; / 275017067 ; CESAR LEONARDO PAES BARRETO CHAGAS ; 118,5 ; 122 ; / 275002974 ; MAYRA MONTANI MARTINI ; 118,5 ; 123 ; / 275011656 ; RENAN ANTUNES SILVESTRE DA SILVA ; 118,5 ; 124 ; / 275021030 ; RYAN SIQUEIRA DE BARROS ; 118,5 ; 125 ; / 275017075 ; LUZIANE SANTOS MARCILIO ; 118,5 ; 126 ; / 275015790 ; BRUNO OTAVIO SANTOS DA SILVA ; 118 ; 127 ; / 275015269 ; VINICIOS DE OLIVEIRA FERREIRA ; 118 ; 128 ; / 275018555
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