DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 957/2023 Convênio: 06/2023 Contratado: Estácio de Sá - Filial Sulacap Objeto: Convênio Programa Boas Vindas Coren/RJ Vigência: 19.06.2023 a 19.06.2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Nota de Empenho: Não se aplica Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/06/2023

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE

Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 08/2022. Processo nº 32/2022. Partes: CREA/AC e CLARO S.A. Objeto: Aditivo de prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 25/04/2023.

Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 04/2022. Processo nº 22/2022. Partes: CREA/AC e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto: Aditivo de valor nos moldes do art. 65 da lei nº 8.666/1993 § 1º acrescer 25 % do valor do contrato que corresponde a R$ 42.000,00, totalizando em R$ 210.000,00 e prorrogação do prazo de vigência por 08 meses e ratifica as demais cláusulas.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n°09/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e o MUNICIPIO DE SERRINHA(BA), pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF N° 13.845.086/0001-03, O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste acordo. Face à natureza do presente que tem por finalidade implantar ações cooperação técnica no âmbito das atividades comuns, não haverá transferencia de recursos financeiros entre as partes. O presente termo terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023, com início a partir da sua assinatura e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no DOM/DOE(BA), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 14 de agosto de 2023; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente; pelo Município-Adriano Silva Lima-Prefeito.

Espécie: Termo de Colaboração n°05/2022, Processo Administrativo n°51276/2022, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, inscrita no CNPJ/MF N°04.436.631.0001/09, representada pelo Sr. MOISES Pedreira de Souza. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Colaboração para a execução de Projetois de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro no CREA-BA. O valor global do presente Termo de Colaboração é de R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), sendo 13(treze)parcelas de R$3.600,00(três mil e seiscentos reais)cada; Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência por 13 (treze) meses, com início a partir da sua assinatura e efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 24 de julho de 2023; Signatários: pela ASSOCIAÇÃO-Moises Pedreira de Souza-Representante da Entidade, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.

Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo n°129114/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: NOBRE NETWORK LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº18.058.570/0001-06; Objeto: Contratação de link de internet em banda larga, para atender as necessidades do Escritório do Crea-BA na cidade de Feira de Santana-BA; prazo de vigência de 12(doze) meses a partir da assinaturas; preço: valor global anual R$1.834,80(mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), sendo o pagamento mensal no importe de R$152,90(cento cinquenta e dois reais e noventa centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037, data de assinatura 14/08/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Espécie: Errata: Na publicação ocorrida no DOU na data de 17.08.2023 sessão 3, n°157, pág. 178, Processo Administrativo n°100095/2023, Contrato n°28/2023, Contratado: RD-TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI., inscrita no CNPJ/MF n° 13.476.984/0001-23, onde se lê .../08/2023 a .../08/2024, Lê-se 10/08/2023 a 10/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03715/2023 UASG 389421

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE, torna público a retificação do Edital publicado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023, publicado no DOU nº 154, 14/08/2023, seção 3, para conhecimento dos interessados. Assim como, informa ainda que o Edital e seus anexos estão também disponíveis, na íntegra no endereço eletrônico www.creace.org.br. Para informações favor enviar mensagem no e-mail: [email protected]. ONDE SE LÊ: "Data da sessão: 25/08/2023", leia-se "Data da sessão: 29/08/2023." Mantendo inalteradas as demais informações.

ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Assunto: Manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 92676/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Procel Eireli; CNPJ nº 23.801.648/0001-62; Objeto: acréscimo de aproximadamente 6,6% referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/aparelhos de ar condicionado e de seus componentes com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para as Inspetorias do Crea-GO; Valor do aditivo: R$ 9.726,31; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012;

Signatários: Wanessa Rocha - Contratante e Dener Rodrigues Valadão Vasconcelos - Contratada. Goiânia, 17/08/2023.

Assunto: Prorrogação da vigência e o reajuste do valor; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 105496/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Telefônica Brasil S/A; Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do valor do contrato nos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móvel e fornecimento de smartphones em regime de comodato, para utilização dos servidores atuantes em atividades de fiscalização do CREA-GO; Valor do contrato: R$ 147.149,04; Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Wanessa Rocha - Contratante; Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira - Contratada. Goiânia, 01/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2023

a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023; b- Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de 15 (quinze) veículos tipo (pick-up), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 010/2023. Processo Administrativo nº P2023/029676-3; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Brandão automóveis Ltda; e- Valor unitário: R$ 119.500,00 (cento dezenove mil e quinhentos reais), compreendendo o valor total de R$ 1.792.500,00 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.

a- Processo Licitatório: 2019020112; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Agência de Integração Empresa Escola Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2020; f- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração que atuará em conjunto com o C R EA / M T e instituições de ensino de todo o País, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio de cursos de Educação Superior e Ensino Médio; g- Valor da taxa de administração é de: R$ 28,51 (vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), por estagiário ativo no mês; h- Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2023 à 31/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 024/2023 PROCESSO: P2023/085372-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Paulo Daniel Bogarin Avalos. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 26 de janeiro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Live Session de Lançamento do Álbum "Amor". VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 26/01/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Paulo Daniel Bogarin Avalos.

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 031/2023

PROCESSO: P2023/085916-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Associação Sul-Matogrossense de Engenheiros Agrimensores - ASMEA. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 27 de setembro de 2023, das 13h às 17h e do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo nos dias 28 e 29 de setembro, sendo dia 28/9, das 8h às 17 e dia 29/9 das 8h às 12h, para a realização do "Curso Presencial" Resíduos Sólidos na Prática". Aspectos Ambientais, Técnicos, Jurídicos, Sociais e Econômicos". VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 29/09/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Rejane Inácio Cameschi.

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 032/2023

PROCESSO: P2023/086049-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul - IEMS. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 6 e 7 outubro de 2023, das 8h às 17h30, para a realização do "Curso Fiscalização de Obras Públicas. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 07/10/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Isadora Mendonça do Nascimento.

PROCESSO P2023/077425-8 PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023. PAR T ES : CREA-MS e a ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - (ACEA). OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do 1º Agromeet: "Curso de Interpretação de Análise de Solo, Visando a Recomendação de Calagem e Adubação de Macro e Micronutrientes, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Orildes Amaral Martins Junior.

PROCESSO P2023/078469-5) PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023. PARTES: CREA-MS e a Associação Sul Mato-Grossense de Engenheiros Agrimensores (ASMEA). OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização da LIVE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Rejane Inácio Cameschi.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

1º Aditivo ao Convênio nº 0006-2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: SMEA. Objeto: Alteração de cláusulas. Assinatura: 15/03/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0033-2021. Cedente: CREA-MG. Cessionário: SINGEO-MG. Objeto: Alteração de cláusulas e inclusão da LGPD. Assinatura: 19/01/2023. Belo Horizonte/MG.

Contratante: CREA-MG. Contratado: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1863374/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG no 1º Congresso de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade para Gestão Pública, em Montes Claros/MG. Valor: R$30.000,00. Período: 29 e 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 22/08/2023.

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