DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DE CRCPE

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020, comunica que, no dia 18 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 20 dias, com início em 24 de agosto de 2023 e término em 14 de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCPE, no horário de atendimento dás 08:00/16:00 horas. E preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCPE remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 34/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 029/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 29/2023, relativo ao Processo Administrativo: 034/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de coffee break/coquetel para o evento em comemoração ao dia do profissional de educação física, que ocorrerá no dia 26/08/2023, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à MARCOS PAULO BARROS GOMES (BUFFET GORDON) - CPNJ: 36.091.151/0001-40, cujo valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS

Processo nº 2023/000175.

Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de São Fidélis e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 15/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 023/2023, Pregão n° 006/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais com bagagem despachada, para administração do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VOAR TURISMO EIRELI EPP REMUNERAÇÃO ESTIMATIVA DO AGENTE DE VIAGEM RAV: R$ 0,01, RAV TOTAL:R$ 0,30, VALOR GLOBAL: R$ 50.000,30.

João Pessoa - PB, 18 de Agosto de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Processo nº 2045/23.

Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para a Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, incluindo o serviço de instalação, bem como o fornecimento de materiais, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 24/08/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 08/09/2023, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Diretora do Departamento de Seccionais do CREF4/SP

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 035/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 034/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 035/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de treinamento/curso - Pesos Livres x Máquinas - Alex Souto, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à A&D FISIOLOGIA DESPORTIVA LTDA - CPNJ: 30.883.750/0001-10, cujo valor: R$ 33.013,00 (Trinta e três mil e treze reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra F, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Processo: PG.2023.00.814 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção e suporte do sistema IncorpWare, serviços de manutenção, suporte e hospedagem do sistema IncorpNET e prestação de serviços de análise e redução/compactação do banco de dados da Versão SQL Server Express - Empresa: INCORP TECNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 41.069.964/0001-73 - Valor total R$ 119.016,00 (cento e dezenove mil e dezesseis reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 (Serviços relacionados à tecnologia da informação) - Data: 14 de agosto de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

O AUTOR(A): DÉBORA GOMES DA SILVA; DENUNCIADO(A): IONARA DE BRITO GOMES; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE CONDENAÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) CONDENAÇÃO da Profissional de Enfermagem SRA. IONARA DE BRITO GOMES, do Processo Ético n° 20/2018, por UNANIMIDADE .; B) De acordo com a dosimetria, fica determinado a penalidade de multa no valor de 02 (duas) anuidades para aplicação em momento oportuno.; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 7.498/1986 e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 34/2018, a qual recebe o N° 20/2018, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: HOSPITAL ALBERTO URQUIZA WANDERLEY- UNIMED, EM JOÃO PESSOA-PB , sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a CONDENAÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa - PB, 17 de julho de 2023 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente

RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS Conselheira Relatora

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 787/2023. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário da Sessão: 06/09/2023 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais - Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas Subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através do e-mail: ([email protected]) e [email protected]).

Teresina (PI), 23 de agosto de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo: 840/2022 Contrato: Contrato 10/2023 Contratado: GRM Gestão Documental ltda Objeto: Contratação empresa com especialização e experiência em projetos de Gestão Documental. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.054 - Serviços de Gestão e Custódia de Documentos Notas de Empenho: 1847/2023 Valor Global: 325.149,69 (trezentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/08/2023

Processo Administrativo: 2145/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 37/2022 Contratado: Estacionamento Carlos e lanchonete ltda Objeto: Prorrogação da vigência e alteração qualitativa Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2027 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com Estacionamento Notas de Empenho: 1518/2023 Valor Global: 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 11/07/2023.

Processo Administrativo: 1022/2019 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 Contratado: Ticket Soluções HDFGT SA Objeto: Alteração qualitativa do contrato Vigência: 11/08/2023 a 07/01/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e lubrificantes Automotivos Notas de Empenho: 18/2023 Valor Global: 547.919,46 (Quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/08/2023.

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