DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO

2º Termo de Aditamento ao Contrato 03/2021, firmado com a empresa P. LOPES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses, vigendo até 19/11/2023. Fundamento Legal: art. 40, XI, 55, III, 57, II e 61, P. único da Lei 8.666/93; Processo: 074/2023; Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pelo Contratado, MÁRIO LUCRÉCIO FERREIRA LOPES JÚNIOR.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n.º 22, de 5 de maio de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia. Interessados: Star Engenharia e Arquitetura, CNPJ n.º 35.815.233/0001-27, processo de Notificação n.º 1000180712/2023; Studio Brick Arquitetura, CNPJ n.º 39.397.132/0001-34, processo de Notificação nº 1000180714/2023; EV Arquitetura, CNPJ n.º 38.328.306/0001-44, processo de Notificação nº 1000180727/2023; Sparc Arquitetura, CNPJ n.º 35.818.320/0001-38, processo de Notificação nº 1000183548/2023; Tozi Arquitetura, CNPJ n.º 34.299.838/0001-40, processo de Notificação nº 1000183543/2023; TAS Engenharia, CNPJ n.º 33.866.800/0001-49, processo de Notificação nº 1000185151/2023; Terraço Imóveis, CNPJ n.º 36.373.703/0001-02, processo de Notificação nº 1000185192/2023; Time da Casa, CNPJ n.º 37.912.660/0001-59, processo de Notificação nº 1000187545/2023; WJF Comércio, CNPJ n.º 37.831.937/0001-19, processo de Notificação nº 1000187639/2023; Supervisão Engenharia, CNPJ n.º 33.855.253/0001-04, processo de Notificação nº 1000189639/2023; Streetts 06, CNPJ n.º 40.165.687/000130, processo de Notificação nº 1000189684/2023; Cristiana Gondim Costa Ltda, CNPJ n.º 40.065.323/0001-88, processo de Notificação nº 1000158856/2022; Multtec Gestão de Projetos, CNPJ n.º 36.409.723/0001-96, processo de Notificação nº 1000175963/2022; NR Construções, CNPJ n.º 37.918.429/0001-72, 1000176116/2022; Newton Serviços de Arquitetura, CNPJ n.º 36.335.167/0001-50, processo de Notificação nº 1000176118/2022; Andrade Arquitetura e Engenharia, 30.865.542/0001-98, processo de Notificação nº 1000121068/2021; Araújo Engenharia, CNPJ n.º 35.982.203/0001-05, processo de Notificação nº 1000173726/2022, JFM Construtora, CNPJ n.º 32.911.630/0001-04, processo de Notificação nº 1000173721/2022; JC Consultoria, CNPJ n.º 37.037.396/0001-51, processo de Notificação nº 1000173719/2022; JCR Engenharia, CNPJ n.º 40.815.584/0001-78, processo de Notificação nº 1000173715/2022; Imetz Engenharia (CNPJ n.º 34.322.060/0001-42, processo de Notificação nº 1000173669/2022; CHM Engenharia, CNPJ n.º 34916524000149, processo de Notificação nº 1000157597/2022;

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

Extrato: 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 017/2019. Processo Administrativo: 694/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Locação de Impressoras. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.639.199/0001-56. Prazo de Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024; Empenho: 1932/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Ladir Finatto do Nascimento, Sócia Administradora.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público 004/2023, processo administrativo SEI nº 00179.00000280/2023-18. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 004/2023. Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016). Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 08/09/2023 através do e-mail [email protected] .

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Processo n° 2023400342 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de organização e realização de concurso público, incluindo divulgação, publicações, inscrições, avisos, aplicação de provas escritas e práticas, análise de títulos, correções, análise e julgamento de recursos, resultados, logística e demais procedimentos descritos no termo de referência e proposta da contratada, independentemente de transcrição; Fundamentação Legal da contratação: Dispensa de Licitação conforme art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 1993; com as despesas necessárias para a execução dos serviços provenientes da arrecadação dos valores de inscrição pela Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, CNPJ: 22.513.518/0001-61. Vigência 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 23.08.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Eufrasina Hortência Pedrosa Carlos - Representante legal.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

Espécie - Contrato Nº 7/2023, firmado entre o CRA-SC e a empresa ISMAEL FERREIRA VARELA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para gravação e transmissão, ao vivo e online, do evento CRA Summit 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato. Vigência: 03 (três) meses, iniciando em 22/08/2023. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES INSCRIÇÃO DE CHAPAS ELEIÇÃO CRBio-04 2023 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 4ª Região - DF/GO/MG/TO - CRBio-04, complementa a publicação realizada na seção 3 do DOU em 07 de agosto de 2023, página 149, para informar os componentes de cada uma das chapas que requereram sua inscrição no processo eleitoral, são eles:

Chapa "OXIGENAR PARA FORTALECER" (deferida):

Efetivos: Adriane Feitosa Valadares, 016620/04-D; Carlos Frederico Loiola, 008871/04-D; Cristina Luiza Dália Pereira Paragó Musmano, 024612/04-D; Diego Guimarães Florêncio Pujoni, 104002/04-D; Edeltrudes Maria Valadares Calaça Câmara, 008619/04-D; Juliana Ordones Rego, 016036/04-D; Katia Regina da Silva, 070491/04-D; Mirna Pinto Rosa, 008896/04-D; Sylvia Therese Meyer Ribeiro, 004728/04-D; Yule Roberta Ferreira Nunes, 013912/04-D. Suplentes: Fernanda Cristina Guilherme, 062351/04-D; Filipe Marcos Horta Nunes, 037477/04-D; Jacqueline de Cassia Ribeiro Piumbini, 037062/04-D; Janaína Aparecida Batista Aguiar, 057695/04-D; Leandro Borges de Lima Silva, 076132/04-D; Maurício Djalles Costa, 049202/04-D; Roberto Maychel Soares da Silveira, 008572/04-D; Rose Gomes Monnerat Solon de Pontes, 002822/04-D; Rosy Mary dos Santos Isaias, 07668/04-D; Thaís Guimarães de Castra, 062393/04-D.

Chapa "UNIÃO E RENOVAÇÃO BIO" (indeferida):

Efetivos: Fabiano Augusto Assunção Silva, 049154/04-D; Felipe Musardo Firmino, 104522/04-D; Fernanda Raggi Grossi Silva, 049915/04-D; Gabriel de Freitas Horta, 044511/04-D; Getúlio de Assis Gurgel, 057574/04-D; Gildemar José Bezerra Crispim, 049239/04-D; Guilherme Leandro Castro Corrêa, 049724/04-D; Karla Patrícia Gonçalves Leal, 049719/04-D; Lauana de Queiroz Silva, 070947/04-D; Leonardo Lima Pepino de Macedo, 076397/04-D. Suplentes: Ana Carolina Borgonho de Souza Costa, 104700/04-D; Aryanne Clyvia Martins Moreira, 062905/04-D; Fábio de Castro Patrício, 013729/04-D; Gabriela Rodrigues de Toledo Costa, 062657/04-D; Jordana Pereira Pires, 098361/04-D; Karenina Borba Schmidt, 104634/04-D; Khessler Patrícia Olázia Name, 104816/04-D; Paulo Roberto Martins Queiroz, 016241/04-D; Shélida Vasconcelos Braz, 044447/04-D; Tatiana Mingote Ferreira de Ázara, 076573/04-D.

Fica ratificada a decisão final quanto ao deferimento de inscrição somente da chapa "OXIGENAR PARA FORTALECER", conforme publicado na seção 3 do DOU em 23 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 07/2023. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação Vale Alimentação, na forma de cartão eletrônico/magnético com senha, para recarga mensal destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, na forma definida na legislação do PAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30 Bento Ferreira - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA CRISTINA TASSO Presidente

(SIDEC - 23/08/2023) 383506-00001-2023NE000048

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO - PROC. ADM Nº 2023/000083 Motivo: Retificação da RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO - PROC. ADM Nº 2023/000083, publicada no DOU de 01/08/2023, Seção 3, pág. 145, onde se lê: art. 74 da Lei 14.133/21, leia-se: art. 57 da Lei 8.666/93.

Vitória - ES, 14 de agosto de 2023. CARLA CRISTINA TASSO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

Nº Processo: 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de novo sistema MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTO VOLTAICA ONGRID de 28,05 KWP, para atender as demandas do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Cinco, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/927577-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISMAEL ITAMAR DE MORAIS Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/08/2023) 927577-00569-2023NE000039

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DO CRCMG

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020, comunica que, no dia 14 de setembro de 2023, seu Plenário estará reunido para eleger o DELEGADO-REPRESENTANTE do Regional, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, com início em 1º (primeiro) de setembro de 2023 e término em 11 (onze) de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no art. 10 da mencionada resolução.

O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCMG, e preencher os requisitos fixados no art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento.

Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCMG remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura e sobre a reunião de eleição.

Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400209