DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 0001097-33.2023. Objeto: Aquisição de: Item I - Splitter HDMI (08 saídas) CATMAT 150139 e Item II - Cabo HDMI 1.4 ou superior (05 metros) CATMAT 601778, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

No Extrato de Rescisão publicado na 1ª coluna da pg. 125, Seção 3, do DOU nº 154, do dia 14/08/2023. Onde se lê : "Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 028/22", leia-se: "Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 048/22 ".

Nº Processo: 0001951-24.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada para todas as Subseções Judiciárias da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 22/08/2023) 90018-00001-2023NE000019

Nº Processo: 0002810-40.2023. Objeto: Registro de Preços de cintos táticos modulares com cintos internos de ancoragem (inner belt) para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

PA 0002782-78.2023.4.04.8001. Espécie: Contrato nº 38/2023. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.991/0001-15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço e subscrição de software do fabricante PALO ALTO NETWORKS, visando a manutenção dos equipamentos de FIREWALL da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. VALOR: R$ 678.820,00 (seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte reais). BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 10/2023, decorrente da licitação modalidade Pregão nº 05/2023, da Seção Judiciária da Justiça Federal de Santa Catarina, da qual esta Seção Judiciária/RS é partícipe, com as partes sujeitando-se às determinações da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013 e demais alterações, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e legislação vigente e pertinente à matéria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 203940, Elemento de Despesa: 339040, Nota de Empenho: 2023NE752 de 28/07/2023. ASSINATURA: em 22/08/2023.

Espécie: Contrato nº 46/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ n° 17.908.297/0001-90. Aquisição de móveis ergonômicos (Subseção Judiciária de Porto Alegre), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 20.290,00 (vinte mil duzentos e noventa reais). Oriundo do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços 32/2023). Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND 44.90.52, Nota de Empenho 2023NE000823, emitida em 17/08/2023. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. PA nº 0003734-57.2023.4.04.8001. Assinatura: 22.08.2023.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

PA Nº 1603-02.2019.4.05.7200. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 21/2019JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2019. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prestação de serviços informatizados de gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/10/2023 a 11/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Flavia Thais Gomes Moreira, pela Contratada.

PA Nº 3071-35.2018.4.05.7200. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04/2019-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2018. CONTRATADA: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: . Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G, FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias, ou até que se conclua o processo licitatório do Contrato n° 04/2019-JF/AL. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada.

Nº Processo: 544-37.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas e nas Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc

(SIASGnet - 22/08/2023) 90010-00001-2023NE999999

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.004874/2023-91

Repassador: Conselho Federal de Enfermagem.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN-RO Objeto Repasse de valores ao Covenente com o objetivo de viabilizar o cumprimento de ações administrativas do Coren Rondônia

Valor Repassado: R$ 864.654,16 (oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001- Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD. Prazo de Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2023. Acordo Formal de Contribuição regido pela Lei 8.666/1993, na forma da Decisão Cofen nº 35 de 31 de março de 2023. Data da Assinatura:23 /08/2023.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2022, firmado com a DLF Engenharia Comércio e Representação LTDA, assinado em 22/08/2023; Objeto: prorrogar vigência e execução do Contrato, por 12 (doze) meses, passando o valor global contratado para R$ 1.035.683,75; Lei nº 8666/93; Nota de Empenho 846/2023; Processo SEI nº 00.005201/2022-17.

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

Processo Administrativo nº 06/2023

Objeto: Contratação de licenças, com e sem subscrição, para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, armazenamento de arquivos, hospedagem de e- mail e vídeo conferência em ambiente de nuvem computacional, na modalidade de software como serviço continuado (SaaS), incluindo suporte técnico remoto, migração de dados (e-mail) e treinamento para a administração da solução. Valor global: R$ 28.580,00 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais). Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratada: ALLMIC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Dispensa Eletrônica nº 01/2023. Vigência: 18/8/2023 a 18/8/2024. Data Assinatura: 18/8/2023.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23.0.000000509-6. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DE TIC E AO DESENVOLVIMENTO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MEDIANTE MODELO SQUAD AS A SERVICE (POSTOS DE TRABALHO, EM FORMATO DE SQUAD E NÍVEIS DE SERVIÇO), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Edital e no Termo de Referência. Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro

(SIDEC - 23/08/2023) 925158-00001-2023NE000001

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 023/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.385.089/0001-09. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 18/08/2023. Valor estimado anual: R$ 104.434,08 (cento e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010-Serviços Gráficos, Impressão, Encadernação e Fotocópias.

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