DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA

DIRETORIA DO FORO

Espécie: Convênio celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e o Banco do Brasil S.A Processo: 969-61.2023.4.01.8013. Objeto: Concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos Servidores, Aposentados e/ou Pensionistas. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/08/2023. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2028. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Juiz Federal Diretor do Foro - Diego Carmo de Sousa e pela instituição financeira, Cristyanne Barroco Melo Abdala, Gerente Geral.

Processo nº 0008023-36.2018.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 04.689.10.18, firmado em: 04/08/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada:AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 07.447.264/0001-37); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 04.689.10.18, de prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada; Vigência: a partir de 11/08/23 ao término do turno do período diurno; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Vigésima (Da Rescisão) do Contrato nº 04.689.10.18 e Cláusula Quinta (Da Resilição) do Termo Aditivo nº 04.689.24.23; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sra.Celia Maria Teraoka Calia, Administradora.

Espécie: Convênio celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e o Banco do Brasil S.A Processo: 969-61.2023.4.01.8013. Objeto: Pagamento de pessoal, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, por meio de DOC eletrônico e/ou TED. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2028. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Juiz Federal Diretor do Foro - Diego Carmo de Sousa, e pela instituição financeira, Cristyanne Barroco Melo Abdala, Gerente Geral.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: RJ-EOF-2023/606. Objeto: Contratação de serviços de execução única, por empresa especializada, para inspeção de segurança, reabastecimento com oxigênio medicinal, eventual realização de teste hidrostático, colocação de novas válvulas de segurança e esvaziamento adequado dos cilindros de oxigênio existentes, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 22/08/2023) 90016-00001-2023NE000006

DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Contratada: G B Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJEOF-2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000422; valor: R$ 152,40; emissão: 21/08/2023.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

DIRETORIA DO FORO

Processonº 0003460-23.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.831.10.23, firmado em 10/08/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:DF CONSULTORIA, ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA. (CNPJ nº24.034.661/0001-04); Objeto:elaboração de Projetos para atualização do sistema de prevenção e combate a incêndio na nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP; Vigência: pelo período de 390 (trezentos e noventa) dias corridos, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$8.900,00; Procedimento Licitatório: PE nº 023/2023; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15,o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Roney Aves de Souza, Sócio Administrativo.

Processonº 0001541-96.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.752.10.23, firmado em 03/08/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:FKM CONSTRUTORA LTDA.(CNPJ nº 50.231.514/0001-26); Objeto:a contratação de serviços de fornecimento e instalação de revestimento de placa autoportante vinílica em piso elevado existente, para atender as necessidades da nova sede da Justiça Federal na 31ª Subseção Judiciária;Vigência: pelo período de 185(cento e oitenta e cinco)dias, a partir de sua assinatura; Valor Total: R$193.995,15; Procedimento Licitatório: PE nº 022/2023; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, ,a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Sanielle dos Santos Dias Cardoso, Procuradora.

Processonº 0009649-17.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.753.10.23, firmado em 02/08/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA. (CNPJ nº 08.830.004/0001-09); Objeto: fornecimento e instalação de películas (insulfilm) nas dependências do Juizado Especial Federal da Capital (Fórum Ministro Miguel Jeronymo Ferrante), localizado na Avenida Paulista, nº 1345, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP;Vigência: pelo período de 90(noventa) dias, a partir de sua assinatura; Valor Total: R$20.695,24; Procedimento Licitatório: PE nº 044/2022-RP e ARP nº 12.1270.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, ,a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wallace Marques Santos, CEO.

Processonº 0001640-66.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.109.10.23, firmado em 09/08/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 31.066.697/0001-27); Objeto:realização de serviços de reparos ao redor dos caixilhos existentes e pintura de paredes na parte interna do Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro Lessa";Vigência: pelo período de 495(quatrocentos e noventa e cinco) dias, a partir de sua assinatura; Valor Total: R$315.000,00; Procedimento Licitatório: PE nº 024/2023; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, ,a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7983/13, e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Jose Ivo Lima Sousa, Sócio.

Processonº 0020663-03.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.747.17.23 ao Contrato nº 04.747.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S LTDA.(CNPJ nº79.283.065/0001-41); Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal:artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 07/08/23; Vigência: a partir de 25/08/23, pelo período de 12(doze) meses; Valor Total: R$2.811.186,00; Procedimento Licitatório: PE nº 009/2020; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr.Ronaldo Benkendorf, Diretor Presidente.

Processonº 0020663-03.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.747.18.23 ao Contrato nº 04.747.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 79.283.065/0001-41); Objeto:a repactuação dos pecos a partir de 01/01/23; Fundamento Legal:Cláusula Sexta do Contrato originário, nos artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/1993, e no artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 08/08/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Novo Valor Mensal: R$248.751,22; Procedimento Licitatório: PE nº 009/2020; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr.Ronaldo Benkendorf, Diretor Presidente.

Processonº 0020664-85.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.748.19.23 ao Contrato nº 04.748.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S LTDA.(CNPJ nº 79.283.065/0001-41); Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal:artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 07/08/23; Vigência: a partir de 25/08/23, pelo período de 12(doze) meses; Valor Total: R$2.630.069,88; Procedimento Licitatório: PE nº 009/2020; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr.Ronaldo Benkendorf, Diretor Presidente.

Processonº 0020664-85.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.748.20.23 ao Contrato nº 04.748.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S LTDA.(CNPJ nº 79.283.065/0001-41); Objeto:a revisão e a repactuação dos pecos a partir 01/01/23; Fundamento Legal:Cláusula Sexta do Contrato originário, nos artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/1993, e no artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 14/08/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Novo Valor Mensal: R$232.725,34; Procedimento Licitatório: PE nº 009/2020; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr.Ronaldo Benkendorf, Diretor Presidente. Contratada, Sr.Ronaldo Benkendorf, Diretor Presidente.

Processonº 0009612-87.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.822.11.23 ao Contrato nº 04.822.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA.(CNPJ nº03.949.685/0001-05); Objeto: a) Exclusão da localidade do Anexo República e seus 2 postos, 1 (um) 12HD e 1 (um) 12HN, a partir de 11/08/2023; b) Inclusão de 1 (um) posto 44HD no Juizado Especial Federal da Capital, a partir de 11/08/2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso I,aliena "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:08/08/23; Vigência: a partir de 11/08/23; Procedimento Licitatório:PE 049/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Carlos Alexandre Moura da Rosa, Procurador.

Processonº 0009613-72.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.824.11.23 ao Contrato nº 04.824.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº66.700.295/0001-17); Objeto:inclusão de 1 (um) posto 12HN (M/F), a partir de 11/08/2023, no Fórum e Juizado Especial de Campinas ; Fundamento Legal: art. 65, inciso I,aliena "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:03/08/23; Vigência: a partir de 11/08/23; Procedimento Licitatório:PE 049/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Rosely Cury Sanches, Diretora.

Processonº 0000030-97.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº06.108.11.23 ao Contrato nº 06.108.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.(CNPJ nº30.447.810/0001-51); Objeto:a)Acréscimos Quantitativos, b) Decréscimos Quantitativos, c) Formalização da prorrogação do prazo de execução no período entre 02/08/2023 e a assinatura deste Termo Aditivo, e a prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias corridos a contar da assinatura deste Termo Aditivo, d) Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 15/11/2023; Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III e 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 07/08/23; Vigência: fica prorrogada até 13/02/24; Procedimento Licitatório:PE nº 061/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Alex da Silva Pereira Xavier, Diretor Administrativo.

Processonº 0010990-93.2014.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº07.065.17.23 ao Contrato nº 07.065.10.14;Locatárias: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locadores: SÉRGIO PIGATO, por sua curadora, Sra. Gema Vicentini Pigato E GEMA VICENTINI PIGATO; Objeto:a negociação do valor da locação, com a manutenção do valor mensal de R$2.186,04 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos), sem a aplicação do índice de reajuste para o período de 26/09/2022 a 25/09/2023; efazer constar que o Sr. SERGIO PIGATO passa a ser representado por sua curadora, Sra. GEMA VICENTINI PIGATO, no presente Contrato de Locação, conforme doc. 9785730,; Fundamento Legal:artigo 65, inciso II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 25/07/2023; Vigência:a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Locatária,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pelos Locadores, Sra. Gema Vicentini Pigato.

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