DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

PROAD Nº 1794-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa fornecedora de link de internet dedicado para compor a principal via de acesso à internet da sede do TRT14 (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (fls. 169/257 ou id. 19). Empresa: BRASIL DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$216.000,00, conforme Ata do pregoeiro (Id.46) e Relatório da Pregoeiro (Id.49). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/20.

Porto Velho, 22 de agosto de 2023. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição

PROAD Nº Nº 4554/2023. Objeto: contratação direta de empresa a fim de aquisição de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses a contar da emissão de nota de empenho. Empresa. SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA. Valor Total: R$13.284,00. Amparo legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, c/c inciso III do art. 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/01/2023, com publicação dia 03/01/2023

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 1/2014

PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2585/2023. Convenente: TRT-14ª REGIÃO. Convenente: A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RONDÔNIA (OAB/RO). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do Convênio nº 01/2014, com efeitos a partir da assinatura da ata no dia 14.06.2023, que tinha por objeto possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), no âmbito da Justiça do Trabalho de Porto Velho, onde atenderia as reclamações trabalhistas mediante o encaminhamento dos reclamantes e reclamados para fins de obtenção de assistência jurídica prestada por advogado. Conforme previsto em Ata de Reunião do dia 14/06/2023 (ID. 21), coordenada pelo Presidente do TRT da 14ª Região, Osmar J. Barneze, a qual dispõe o compromisso acordado entre as partes de "Entregar oficialmente o espaço físico até então destinado ao Escritório Corporativo, procedendo a entrega das chaves, ficando o TRT-14, desde a presente data, imitido na posse". Assinado: 22/08/2023. Assinaturas: EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, em substituição.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 2/2014 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2585/2023. Convenente: TRT-14ª REGIÃO. Convenente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ACRE (OAB/AC). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do Convênio nº 02/2014, com efeitos a partir da assinatura da ata no dia 16.06.2023, que tinha por objeto possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC), no âmbito da Justiça do Trabalho de Porto Velho, onde atenderia as reclamações trabalhistas mediante o encaminhamento dos reclamantes e reclamados para fins de obtenção de assistência jurídica prestada por advogado. Conforme previsto em Ata de Reunião do dia 16/06/2023 (ID. 24), coordenada pelo Presidente do TRT da 14ª Região, Osmar J. Barneze, a qual dispõe o compromisso acordado entre as partes de "Entregar oficialmente o espaço físico até então destinado ao Escritório Corporativo, procedendo a entrega das chaves, ficando o TRT-14, desde a presente data, imitido na posse". Assinado: 22/08/2023. Assinaturas: EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, em substituição.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Protocolo 5199/2020. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 07/2021. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: XPON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: 12 (doze) meses. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Data de assinatura: 22/08/2023. Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. AGUINALDO ALVES BARBOSA (p/Contratada).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PROCESSO: TRT/18ª nº 4824/2022. CONTRATADA: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 42/2022. OBJETO: Inclui nas obrigações da contratada, a cobertura e notificação imediata da contratante, diante de ocorrência de incidentes de segurança da informação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14305622023401800. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por renovação de um veículo novo em substituição a FORD/RANGER de placa JMQ-4734 GRUPO G (apoio especial), visando atender ao bom andamento dos trabalhos de Segurança e Transporte Institucional na Seção Judiciária na Bahia", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 23/08/2023) 090012-00001-2023NE100000

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema CFTV (Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0012243-49.2023.4.01.8004. Licitação deserta.

Nº Processo: 12635862023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para Inspeção geral de toda a subestação (Transformador, barramentos e proteções/isoladores) com o serviço de manutenção preventiva. Serviço completo de inspeção (visual, térmica e operacional), reparos, simples, necessários e limpeza, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados na Subestação do prédio desta Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 90012-00001-2023NE100000

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo eletrônico nº 0017424-28.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./ Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 09/2023./ Objeto: Prorrogação, a partir de 01/08/2023, do prazo de execução dos serviços do Contrato SJ/DF n° 09/2023 por 60 (sessenta) dias corridos./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 22/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Wagner Mendes Bastos, Representante Legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO

DIRETORIA DO FORO

PA SEI n. 0004922-45.2023.4.01.8009.

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Sinop, torna público que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo deste instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone: (66) 3901-1250 ou pelo e-mail [email protected].

Sinop, 22 de agosto de 2023. EDUARDO DA SILVA MOTA Presidente da Comissão de Desfazimento

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ

DIRETORIA DO FORO

EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 7224/2022

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior, no valor de R$ 195.382,26 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), em favor da servidora MÔNICA MARIA DOS SANTOS BARROS SILVA, referentes ao pagamento de passivo trabalhista, a título de abono de permanência. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 09 de agosto de 2023. BRÁULIO CLEMENTINO M. M. SOARES

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Contrato n.22/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA : CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Serviços telefônico fixo comutado para atender as Subseções Judiciarias de Castanhal e Paragominas. V.Global: R$-18.988,72. VIGENCIA: 60 meses contados da efetiva ativação dos serviços. B.LEGAL: P.A.685295.2023.4.01.8010-PA e Lei n.8.666/93. ASSINATURA: 14/08/2023. Assinado por: Ednilson de Jesus Silva, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, Newton Cunha da Costa e Edilson Ramos Pereira Filho, pela Contratada.

Espécie: 1º TA ao contrato 18401035. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA (Srª. Ila Barbosa Lemos); CNPJ: 12.501.948/0001-00. OBJETO: Acréscimo ao objeto, no montante de R$ 24.495,75. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alíneas "a" ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0011930-25.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/08/2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.22/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciaria do Pará. CONTRATADA: EMBRASG-EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 01.248.111/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. B.LEGAL: P.A.1908-84.2022.4.01.8010, e Lei n.8.666/93, art. 57, II. Assinatura: 23/08/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Marta Izabete de Souza, pela Contratada.

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