DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: 34.218/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução do retrofit dos painéis de comando dos chillers que compõem o sistema de ar condicionado central do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-500048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 23/08/2023) 80010-00001-2023NE000054

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

HOMOLOGAÇÃO, FRACASSO E DESERÇÃO. ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - PE 26/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação, pela autoridade competente, do Grupo 1, bem como a ratificação do fracasso do Grupo 2 e da deserção dos Grupos 3, 4 e 5 do PE 26/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de itens alimentícios para atender a demandas de eventos institucionais do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O Grupo 1 foi adjudicado à empresa EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ 00.944.944-0001/17. Abre-se o prazo recursal de 3 dias úteis, conforme art. 165, inciso I, "b" da Lei 14.133/2021, contra decisão de ratificação do fracasso do Grupo 2, o qual se inicia em 25/8/2023 e termina em 29/8/2023. Eventual recurso será publicado no Portal Transparência do TRT3 e o prazo para as contrarrazões iniciar-se-á automaticamente, em 30/8/2023, findando-se em 1º/9/2023.

Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1573/2023. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização dos sistemas de áudio e de vídeo do Plenário Milton Varela Dutra, localizado no complexo prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), sito na Av. Praia de Belas, nº 1.100, em Porto Alegre/RS, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos previstos e os respectivos serviços acessórios. Novo Edital: 24/08/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 23/08/2023) 080014-00001-2023NE400358

Pelo presente, as Sras . Belga Mary da Costa Terra, CPF nº 387.621.020/87, e Vera Teresinha Amaral Messias, CPF nº 315.388.600/82, respectivamente, servidora inativa e pensionista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que se encontram em local incerto e não sabido, ficam, na forma do que dispõe o artigo 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, intimadas para efetuarem a atualização de seus dados cadastrais junto à Secretaria de Gestão de Pessoas deste TRT4 mediante comparecimento na Av. Praia de Belas, nº 1.100, Prédio Administrativo, 6º Andar/Sul, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS (contatos por meio do telefone (51) 3255-2235 ou do endereço eletrônico [email protected]), no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o decurso do prazo de publicidade deste Edital, sob pena de suspensão do pagamento dos seus proventos ou pensão. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais CONSUMO/PERMANENTES diversos, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

(SIDEC - 23/08/2023) 080004-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 49/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A; Objeto: Inclusão, através de endosso à Apólice de Seguro nº 2143/0000129-96, do prédio do Fórum Trabalhista de Belém; Processo TRT8 nº 1510/2021; Assinatura: 09 de agosto de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Carlos Eduardo Mamed Polizio, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

DIRETORIA GERAL

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 30/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Segville Vigilância Patrimonial e Eletrônica Ltda., CNPJ 03.174.488/0001-61. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 26/09/2023. Data da assinatura: 23/08/2023. Valor anual: R$ 11.971,24. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 30/2021, Proad 3602/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Nelson Paterno - Representante, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Objeto: contratação de empresa para a prestaçãode serviços continuados sem mão de obra exclusiva de elaboração de laudos de avaliação para osimóveis. Empresa Vencedora/Grupo/Valor: JM. MAIA ENGENHARIA LTDA/1/R$ 8.477,50; PERSONAL ENGENHARIA LTDA/2/R$ 8.755,00. Brasília, 23 de agosto de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 23/08/2023) 080016-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreak de 1.4KVA, sob Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação

(SIDEC - 23/08/2023) 080002-00011-2023NE000093

DIRETORIA-GERAL

ESPÉCIE: Despesa com a Contratação de empresa para ministrar palestra e oficina, de forma presencial, com o tema "Segurança Psicológica: a chave para o bem-estar e a inovação", com carga horária total de 5h, a ser realizada durante o 2° Encontro de Gestores do TRT11 - eGEST11. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: FERNANDO S STROMBECK ME. CNPJ: 14.062.192/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), Processo: 717/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 23.08.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesas do TRT 11. RATIFICAÇÃO: em, 23.08.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesas do TRT 11.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo: PRE 13890/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MB Service Ltda. Objeto: Realizar o acréscimo de mais 01 posto de serviço de servente de limpeza, 01 posto de serviço de garçom e 02 postos de serviço de copeira, a serem executados no "Prédio Sede e Anexos". Novo Valor: R$ 349.648,33 mensais. Data da assinatura: 23/08/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do TrabalhoPresidente. Pela Contratada: Mário Arruda Barcelos, Sócio-Administrador.

Processo: PRE 13890/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MB Service Ltda. Objeto: suspensão temporária dos serviços mensais realizados por equipe específica, pelo período de 4 meses, a partir da data de assinatura, em razão da reforma que está ocorrendo na Vara do Trabalho de Concórdia. Data da assinatura: 23/08/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Mario Arruda Barcelos, Sócio-Administrador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Nº Processo: 6.709/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e adequação da ante sala do Tribunal Pleno (sala de togas, banheiros, etc) no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/800055-000035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 23 de agosto de 2023. JOSÉ HUGO LEITE QUINHO Pregoeiro

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