DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 2023.0.000030270-5. OBJETO: Inscrição de onze servidores no evento 18º PMI RIO SUMMIT, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro, na modalidade presencial, nos dias 13 e 14/09/2023. CONTRATADA: Project Management Institute - Rio de Janeiro. CNPJ: 04.951.538/0001-32. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$6.919,00, conforme Nota de Empenho n. 611, de 22/08/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Nº Processo: 0002528-49.2022.6.23.8000.

Pregão Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 01.221.604/0001-20 - SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo diversos, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência n.º 91/2022 (0714651) e seus anexos. Avental de raspa para uso em serviço de solda elétrica e máscara de solda auto escurecimento com regulagem de 0 a 15 din, completa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 225,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

Nº Processo: 0027329/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, na área de auditoria médicohospitalar, assessoria técnica e pericial nas áreas de medicina e de enfermagem e atendimento domiciliar e correlatos, relacionados à saúde suplementar ao Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde - TJDFT, nos termos do Edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontrase disponível, sem ônus, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 22/08/2023) 100001-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.154/0001-01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula quarta do contrato n.º 50/2022 (0714457) fica prorrogado por doze meses, até o dia 25/08/2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.500,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 094/2023, referente ao Contrato n. 070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e análise de marketing digital/social media (prorrogação do prazo de vigência até 31/10/2023, repactuação e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novos valores mensais estimados: R$ 60.737,52 (períodos eleitorais) e R$ 45.260,22 (períodos não eleitorais), a partir de 01/05/2022; e R$ 62.681,75 (períodos eleitorais) e R$ 53.454,28 (períodos não eleitorais), a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 17/08/2023. Pregão n. 041/2021.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tem o presente a finalidade de notificar a empresa COMBATE SERVIÇOS PATRIMONIAIS - LTDA, CNPJ nº 45.157.768/0001-01, na pessoa de seu representante legal, o Senhor Fabiano Príncipe Klein, RG. 45.410.4454-6 SSP/DF, CPF 214.389.648-46, em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 10(dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, apresente defesa prévia quanto à intenção deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em aplicar-lhe as seguintes penalidades pela falha na entrega dos itens da Nota de Empenho n°. 381/2023: multa compensatória de até 30% sobre valor correspondente à obrigação não cumprida (podendo chegar ao valor total de R$ 368,73 x 30% = R$ 110,62 - valor referente à Nota de Empenho n°. 381/2023, oriunda do Processo Pregão Eletrônico Federal n°. 09/2023), nos termos do item 2, subitem 2.3.2 da cláusula XX do Edital e artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93, além de impedimento de licitar e contratar junto à União pelo prazo de até 05(cinco) anos, bem como descredenciamento do SICAF, de acordo com o item 1 da cláusula XX do Edital, combinado com o artigo 7º da Lei 10.520/2002, nos termos da representação instaurada para averiguar eventual inexecução contratual, processo SEI 0063060-05.2022.6.26.8000.

ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 29930.420226/2580-00.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar, com efeitos financeiros retroativos a 30 de março de 2023, os valores contratados em 5,9% (cinco inteiros e nove décimos por cento), conforme variação do ipca-ibge entre dezembro de 2021 (mês de apresentação da proposta) e novembro de 2022. Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.129,44. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

a)Espécie: Contrato de Credenciament 089/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL LAGO SUL S/A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/08/2023. f)PA: 0017179/2023.

Nº Processo: 0000606/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpetes nos Fóruns do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br..

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 22/08/2023) 100001-00001-2023NE000001

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA

VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: venda de veículos usados.

Informamos que o Leilão 01/2023 supracitado, publicado na página 146 do DOU nº 116 de 21/06/2023, foi homologado pelo Excelentíssimo Desembargador Cruz Macedo, Presidente do TJDFT, em 21/08/2023, conforme decisão ID 3162038 no Processo Administrativo SEI 00013202/2023.

Brasília, 23 de agosto de 2023. A COMISSÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato 9912339303, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Proc. 15221/2020); b) fund. legal: art. 57, II da Lei 8.666/93; c) objeto: a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses; d) vigência: 12 (doze) meses, de 01/01/2024 até 31/12/2024 e) assinam em 24/07/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Thiago de Moraes Leite e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Contratada.

Contratada: D.B.ROZZI - ME.; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e sistemas de condicionamento de ar (Proc. 1592/2021); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei 8.666/93; c) objeto a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço decorrente da inclusão de 2 (dois) equipamentos em nova localidade (Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95, Centro, Rio Bonito, RJ); d) vigência: Os efeitos do presente aditivo serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), encerrando-se a vigência contratual em 17/02/2024; e) assinam em 22/08/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Diego Barbosa Rozzi, pela Contratada.

Nº Processo: 6886/2023. Objeto: Aquisição de coldres ostensivos, dissimulados e porta-carregadores para pistolas Beretta 9 mm APX, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes no edital prevalecerão as últimas. .

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

(SIASGnet - 23/08/2023) 80009-00001-2023NE000010

Nº Processo: 8711/2023. Objeto: Aquisição de utensílios para copa e cozinha, conforme Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Pres Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc

(SIASGnet - 23/08/2023) 80009-00001-2023NE000010

204

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400204