DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CESSÃO DE USO nº 2904/2023-TRE/PB; Processo: 0005732-02.2023.6.15.8029; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MONTEIRO, CNPJ nº 09.073.628/0001-91; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 21 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Monteiro/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Anna Lorena Leite Nóbrega Lago, pela Cessionária.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI (CNPJ n 06.554.364./0001-08). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Felipe Ferreira Dias pela Cessionaria.

CESSÃO DE USO nº 2905/2023-TRE/PB; Processo: 0005777-06.2023.6.15.8029; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, CNPJ nº 09.074.592/0001-60 ; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São João do Tigre/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Marcio Alexandre Leite, pela Cessionária.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Cessionária: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Peixe/PI (CNPJ n 06.554.000/0001-10). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Iniciase a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Juliana Veloso de Oliveira Silva pela Cessionaria.

Cessionária: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Manoel Emidio/PI (CNPJ n 20.837.379/0001-04). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Ionara de Sousa Moreira pela Cessionaria.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos MIlagres/PI (CNPJ n 03.021.849/000130). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Iniciase a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Lucelia Lopes de Gois Ferreira pela Cessionaria.

Cessionária: Fundo Municipal de Assistencia Social de Murici dos Portelas/PI (CNPJ n 14.717.892/0001-50). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Francisca das Chagas Correia de Sousa pela Cessionaria.

Cessionária: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Elesbao Veloso/PI (CNPJ n 06.554.844/0001-60). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Rafael Malta Barbosa pela Cessionaria.

Cessionária: Secretaria Municipal do Trabalho Assistencia e Desenvolvimento Social de Pirirpiri/PI (CNPJ n 13.798.666/0001-89). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Cinthia Cristina de Resende Sousa Sanches pela Cessionaria.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra/PI (CNPJ n 06.554.331/0001-50). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Iniciase a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Joao Francisco Gomes da Rocha pela Cessionaria.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Landri Sales/PI (CNPJ n 06.554.117/0001-01). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Delismon Soares Pereira pela Cessionaria.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia/PI (CNPJ n 01.612.607/000195). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Paulo Lustosa Nogueira pela Cessionaria.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.210/0001-27). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Iniciase a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Paulo Henrique Viana Pindaiba pela Cessionaria.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.828/0001-78). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Sandra Almeida de Araujo pela Cessionaria.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Acaua/PI (CNPJ n 01.612.559/0001-35). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Paulo Sergio de Sousa pela Cessionaria.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Jatoba do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.557/0001-46). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Raimundo Nonato Gomes de Oliveira pela Cessionaria.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 34/2018. Nº Processo: 10015/2015. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 155.238.024-68 - PAULO TARSO DE ANDRADE SILVA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 34/2018-tre/rn fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 3 de setembro de 2023.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.061,40. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2023.0.000027788-3. CONTRATO Nº 44/23. OBJETO: inscrição de 6 servidores no curso PYTHON (carga horária de 16 h) e de 4 servidores no curso DevOps Full Release (carga horária de 32 h), com vistas a capacitar os servidores da STI. CONTRATA DA : COFFEEANDIT Digital Solutions LTDA. CNPJ: 46.360.967/0001-85. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 4.630,00 (quatro mil, seiscentos e trinta reais), conforme Nota de Empenho nº 581, de 03/08/23. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura em 22/08/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.20 - Treinamento e Capacitação em TIC. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ,

PROCESSO Nº 2023.0.000031657-9. OBJETO: Inscrição de cinco servidores no CO M B O PREPARATÓRIO CERTIFICAÇÃO PMP + SIMULADOS PMP, e de um servidor no COMBO VOUCHER DO EXAME PMP + FILIAÇÃO AO PMI.ORG, ambos a se realizarem no período de 05/09/2023 a 10/10/2023, na modalidade EAD síncrona, com carga de 40 horas. CONTRATADA: Ortogonal Projetos LTDA. CNPJ: 12.927.559/001-40. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$12.898,00, conforme Notas de Empenho n. 612 e n. 613, ambas de 22/08/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.

PROCESSO Nº 2023.0.000031267-0. OBJETO: Inscrição de um servidor no curso CECERTIFIED HACKER V. 12, a se realizar no período de 18 a 22/09/2023, na modalidade EAD síncrona, com carga de 40 horas. CONTRATADA: ACADI-TI Consultoria em Informática Ltda. CNPJ: 19.843.941/0001-15. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$11.000,00, conforme Nota de Empenho n. 614, de 23/08/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.

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