DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: DANIEL M SILVA - INTERATIVA SERVIÇOS DE MARKETING-ME, CNPJ: 10.896.847/0001-50. Objeto: serviços de consultoria em tecnologia da informação. Processo nº 1760608/2023. Amparo: Lei nº. 14.133/2021. Valor global: R$25.800,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. Vigência: 06 meses. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 013/2023. Processo n. 9671/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 001/2023. OBJETO: Prestação de serviços de seguro para quatro imóveis do CREA/TO. VALOR TOTAL: R$ 14.280,00 (Quatorze mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/08/2024.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 014/2023. Processo n. 6940/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. FUNDAMENTO: Dispensa Eletrônica nº 006/2023, Lei Federal n. 14.133/2021. OBJETO: Prestação de serviços de seguro veicular, modalidade frota, para 13 (treze) veículos de propriedade do CREA/TO. VALOR TOTAL: R$ 17.749,65 (dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2024.

Processo: 9572/2023. Objeto: Contratação de empresa detentora do licenciamento do software de Georreferenciamento ArcGIS. Fundamento: Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666/1993. Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 67.393.181/0001-34. Valor: R$ 33.180,38. Termo de Inexigibilidade de Licitação assinado em 23/08/2021 por José Fernando de Melo - Vice-presidente no exercício da Presidência.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato Administrativo n. 003/2022; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; CNPJ: 61.600.839/0054-67. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação/prorrogação de vigência do contrato por trinta dias. VIGÊNCIA: Um mês. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato Administrativo n. 012/2021; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORG SEGURANÇA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 02.851.222/0001-43. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação/prorrogação de vigência do contrato por doze meses. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.678,28 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS

2*TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-DISPENSA- N° 001/2021 CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 08.619.900/0001-23, com sede administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL. PRESTADOR: COPY SERVICE LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 00.848.256/0001-53. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS. Valor mensal e R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais) e valor global: R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura 07/01/2023 a 07/01/2024. Fundamentação legal: Art. 57, II, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Maceió/AL. DANIEL SILV A FORTES - Presidente.

1*ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022-DISPENSA N° 002/2022

CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 08.619.900/0001-23, com sede administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL. PRESTADOR: ID 5 SOLUÇÕES INTERNET LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 03.370.669/0001-63. OBJETO: REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL NO SITE DO CRF/AL. Valor mensal: R$ 1.107,00 (mil cento e sete reais) e valor global e R$ 13.278,44 (treze mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura 17/02/2023 A 17/02/2024. Fundamentação legal: Art. 57, II, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Maceió/AL. DANIEL SILVA FORTES - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado do pregão eletrônico para registro de preços acima referenciado, cujo objeto é a aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Empresa Daten Tecnologia Ltda, CNPJ 04.602.789/0001-01 - Valor Total Lote I: R$ 57.670,00 , Data da Adjudicação: 14/08/2023; Empresa T GT Consultoria e Informática Ltda, CNPJ 42.491.006/0001-59 - Valor Total Lote II: R$ 32.206,03 , Data da Adjudicação: 21/07/2023; Empresa HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ 29.391.476/0001-82 - Valor Total Lote III: R$ 2.000,00 , Data da Adjudicação: 12/07/2023; Empresa Web Tech Tecnologia Ltda, CNPJ 13.335.920/0001-02 - Valor Total Lote IV R$ 6.740,00 e Valor Total Lote V: R$ 5.000,00 , Data da Adjudicação: 12/07/2023 e 13/07/2023; Empresa Microtecnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/0004-26 - Valor Total Lote XI: R$ 20.541,20 , Data da Adjudicação: 18/07/2023 , Empresa Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ: 01.590.728/004-26 - Valor Total Lote XII R$ 23.850,00 , Data da Adjudicação: 21/07/2023. Os Lotes VI, VII, VIII, IX e X foram fracassados.

Salvador, 23 de agosto de 2023. ANDRÉ MARTINS BARBOSA Pregoeiro CRF/BA

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão eletrônico para registro de preços acima referenciado, cujo objeto é a aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Empresa Daten Tecnologia Ltda, CNPJ 04.602.789/0001-01 - Valor Total Lote I: R$ 57.670,00 , Data da Homologação: 14/08/2023; Empresa TGT Consultoria e Informática Ltda, CNPJ 42.491.006/0001-59 - Valor Total Lote II: R$ 32.206,03 , Data da Homologação: 27/07/2023; Empresa HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ 29.391.476/0001-82 - Valor Total Lote III: R$ 2.000,00 , Data da Homologação: 13/07/2023; Empresa Web Tech Tecnologia Ltda, CNPJ 13.335.920/000102 - Valor Total Lote IV R$ 6.740,00 e Valor Total Lote V: R$ 5.000,00 , Data da Homologação: 13/07/2023; Empresa Microtecnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/000426 - Valor Total Lote XI: R$ 20.541,20 , Data da Homologação: 18/07/2023 , Empresa Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ: 01.590.728/004-26 - Valor Total Lote XII R$ 23.850,00 , Data da Homologação: 21/07/2023.

Salvador, 23 de agosto de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF/BA

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Contrato nº 1122. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: LABMIG Produtos para Diagnósticos e Análises Clínicas Ltda. Valor do patrocínio: R$ 7.000,00. Assinatura do contrato: 10/08/2023.

Contrato nº 768.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos, sob demanda. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: Da Silva & Santos Ltda - Carimboarte. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor anual: R$ 1.500,00.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) (pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA PAF: 110121; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): DROGARIAS THOMAZ LTDA PAF: 37323; SOUZA E RANGEL DROGARIAS LTDA PAF: 78923; F R S DA SILVA DROGARIA ME PAF: 60822; CAMILA A C DA ROCHA DROGARIA PAF: 89522; RGN FARMACIA LTDA EPP PAF: 98322; T POTTER V FERNANDES LTDA PAF: 44223; HRCV PILOTO 2 LTDA PAF : 45923; R S SILVA E NEVES FARMACIA E PERFUMARIA LTDA PAF: 49423; A2 G R DROGARIAS LTDA PAF: 51423; VITA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF : 52823; MARC SIQUEIRA DROGARIA LTDA - ME PAF: 55723; A.S RODRIGUES FARMACIA LTDA - ME PAF : 60623; DROGARIA 4 AMIGOS LTDA PAF: 66023; DROGARIA OLINDENSE LTDA - ME PAF : 66523; SOUZA E RANGEL DROGARIAS LTDA PAF : 67323; DROGARIA MAIS POR MENOS CURICICA LTDA PAF : 69923; 2ALPHA DROGARIAS COMERCIO LTDA PAF: 71623; RAMON FRANCA LAC. DA ENCAR. DROGARIA ME PAF: 70823; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): DROGARIA UNICA FARMA LTDA PAF: 111922; LAURAFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA PAF: 123022; BIANCA M PINHEIRO - ME PAF: 129222; ALEXANDRE L DOS SANTOS DROGARIA PAF: 134022; DROGARIA SANTOS & PIRES LTDA ME PAF: 11423; DROGARIA COSTA E MACHADO LTDA-ME PAF: 13423; FARMACIA TORRES LTDA PAF: 19623; DROGARIA ATRATIVA DA BARCELONA LTDA ME PAF : 21023; DROGARIA IMPERIAL DO JARDIM BANGU LTDA-ME PAF: 22723; TDM FARMACIA LTDA ME PAF : 24323; VIEGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF: 27023; 2ALPHA DROGARIAS COMERCIO LTDA PAF: 29023; RIC FARMA DROGARIA LTDA EPP PAF : 30223; FARMACIA PONTAO DO BATAN LTDA PAF: 30323; FARMACIA E PERFUMARIA PAI & FILHO LTDA PAF: 31023; JPK COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF: 38223; DROGARIA ALVES 2020 LTDA PAF: 38323; DROGARIA PRINCIPAL DE ALCANTARA PAF : 38523; DROGARIA SOS SAUDE LTDA PAF: 39723; AC DROGARIA E PERFUMARIA COMERCIO LTDA PAF:40223; DROGARIA PRINCIPAL DO BOACU LTDA PAF : 40423; DROGARIA FARMAVIP LTDA PAF:41023;DROGARIA ALVER LTDA EPP PAF: 41723; A Z DROGARIA HIPER POPULAR LTDA PAF: 42123; ALONSOS FARMA LTDA PAF: 42223; DROGARIA GUARATIBA RIO LTDA PAF: 42323.

CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 021/2023 em 11/09/2023 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no formato presencial e online para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção e instalação de mobiliário (móveis planejados) sob medida, seguindo módulos predefinidos, para Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do

219

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400219