DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ

PROCESSO Nº 33/2023

Objeto: Contratação de capacitação no curso "EFD - Reinf e DCTFWeb para a Administração pública - teoria e Prática Incluindo o estudo dos Eventos da série R- 4000 COFINS e PIS/PASEP sobre pagamento a pessoas físicas e pessoas jurídicas) e, com a prática de inserção de pagamentos a contribuintes individuais e MEI no e-Social." para 02 (dois) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 12 a 15 de outubro de 2023, no formato online". Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f da Lei 14.1333/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 23/08/2023 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais). Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42. Curitiba, 23 de agosto de 2023. Paulo César Nauiack.presidente.

PROCESSO n.º 000012.004.031.2023.001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Contrato n.º: 40/2023-PROJUR, assinado no dia 17/08/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: INSTITUTO QUADRIX. OBJETO: contratação de empresa especializada em realizar seleção pública para o provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo, incluindo organização e execução, com provas objetivas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 0,00 (a única e total remuneração da CONTRATADA, será o valor obtido com as inscrições dos candidatos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Despesas com Concursos. Vigência: 1 ano. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000021/2023 Gilberto Takao Sakamoto - Presidente

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Parana CORE/PR com sede em Curitiba/PR, sito a Rua Jose Loureiro,746 Centro, inscrito no C.N.P.J. sob nr 76.683.358/0001-28, com fundamento na Lei nr 4886 de 09 de dezembro de 1965 e Lei 8420 de 02 de maio de 1992, Artigos 3, § 3º Letra L, 17, § 1º da Resolucao do CONFERE nr277/04, FAZ saber que os debitos para com a Entidade, de responsabilidade dos profissionais abaixo identificados, apos desatendidas as convocacoes para composicao amigavel, estarao sujeitos a inscricao em DIVIDA ATIVA e cobranca judicial e suspensao do exercicio profissional, conforme ja amplamente divulgado e expressamente alertado em Mandado de Notificacao Extrajudicial datado de 24/07/2023. Ressalte-se ainda, que os abaixo mencionados deverao procurar as agencias mais proximas para saldar seus debitos ate as 16:00 hs do dia 25 de setembro de 2023. Segue abaixo a relacao dos registros:

Curitiba 23 de agosto de 2023. PAULO CESAR NAUIACK Presidente

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Maria Lucia Silva Barroco, para ministrar sobre o tema: "A ÉTICA NO COTIDIANO DO TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS" - 30 ANOS DO CÓDIGO DE ÉTICA DAS/DOS ASSISTENTES SOCIAIS, no dia 13 de setembro de 2023, às 18:30hs por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, no valor total de R$684,15 (seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATO N.º: 39/2023-PROJUR

PROCESSO n.º 000024.004.028.2023.001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. Contrato n.º: 09/2023-PROJUR, assinado no dia 09/08/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação e aplicação de película automotiva. Valor Global: R$ 1.929,13 (mil, novecentos e vinte e nove reais e treze centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.013- Manutenção e Conservação de Veículos. Vigência: 1 ano. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000018/2023 Gilberto Takao Sakamoto - Presidente

CONTRATO N.º: 41/2023-PROJUR

PROCESSO n.º 000022.004.028.2023.001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. Contrato n.º: 41/2023-PROJUR, assinado no dia 14/08/2023. Contratante: CONSELHO REG I O N A L DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SJT COMÉRCIO LTDA. OBJETO: aquisição de materiais de copa e cozinha (chaleira elétrica) necessários para o bem-estar e tarefas rotineiras dos colaboradores, seja para uso próprio ou para a boa recepção de visitantes na sede e unidades descentralizadas do CRTSP. Valor Global: R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.005 - Material de Copa e Cozinha. Vigência: 1 ano. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000019/2023

Gilberto Takao Sakamoto - Presidente

PROCESSO n.º 000022.004.028.2023.001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. Contrato n.º: 42/2023-PROJUR, assinado no dia 09/08/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: MARCOS E BERTA LTDA - EPP. OBJETO: aquisição de materiais de copa e cozinha (chaleira elétrica) necessários para o bem-estar e tarefas rotineiras dos colaboradores, seja para uso próprio ou para a boa recepção de visitantes na sede e unidades descentralizadas do CRTSP. Valor Global: R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.005 - Material de Copa e Cozinha. Vigência: 1 ano. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000020/2023 Gilberto Takao Sakamoto - Presidente

PROCESSO n.º 000017.004.019.2022.001. Pregão eletrônico nº 11/2022. Contrato n.º: 38/2023-PROJUR, assinado no dia 27/07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 15 unidades de Microcomputadores All In One, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Global: R$ 80.085,00 (oitenta mil e oitenta e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamentos de Informática. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente.

PROCESSO n.º: 000040.004.027.2023.001. OBJETO: Inscrição de 12 participantes (entre empregados e diretores) na 7ª Conferência Nacional Dos Conselhos Profissionais de Fiscalização, o maior encontro das categorias profissionais do país programado para ocorrer de 26 a 29 de setembro em Brasília. CONTRATADA: SP - Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda. CNPJ: 28.787.023/0001-07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002-Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. Valor: e R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). AUTORIZAÇÃO: 10/08/2023, RATIFICAÇÃO em 10/08/2023. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.

AUTORIZADO em 28/07/2023. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, CNPJ n.º 33.093.248/0001-01 e ARANDA EVENTOS E CONGRESSOS LTDA, CNPJ n.º 03.598.920/0001-41. OBJETO: Mútua cooperação entre o CRTSP e a Aranda Eventos e Congressos Ltda, visando a divulgação da feira "Intersolar south America" e a participação institucional do CRT-SP no evento. Não haverá repasse de qualquer valor por parte do CRT-SP. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.

Pregão Eletrônico n.º 13/2023.

Processo nº 000052.004.019.2022.001.

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de informática (módulos de memória RAM e HD) foi Adjudicado e Homologado às seguintes empresas: CINECON DISTRIBUIDORA LTDA (18.199.200/0001-80) e JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS (27.130.609/0001-31) - Valor Global: R$ 6.395,76 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP.

Em 23 de agosto de 2023. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT-SP

Pregão Eletrônico n.º 09/2023.

Processo nº 000043.004.019.2022.001.

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Registro de preço para possível contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licenciamento software antivírus, para um período de 36 meses foi Adjudicado e Homologado à seguinte empresa: : 4F SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (18.199.200/0001-80) e JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS (30.357.688/0001-22) - Valor Global: R$ 27.500 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP.

Em 23 de agosto de 2023. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT

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