DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato nº 6/2023. Processo nº 25/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento, implementação, emissão e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação (QR Code ou NFC), por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, para os funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor anual estimado: R$ 811.920,00 (Oitocentos e onze mil novecentos e vinte reais), com taxa de administração de 0% a ser aplicado sobre o valor de compra de créditos a ser efetuado mensalmente. Elemento de Despesa: 6.3.1.1.01.03.002 - Auxílio Alimentação; 6.3.1.1.01.03.008 - Vale Refeição. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A., CNPJ Nº 69.034.668/0001-56. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve: 1. AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação nº 007/2023 - CL/CRN7, cujo objeto destina-se à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COFFE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRN7", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme propostas das vencedoras do certamente, quais sejam as empresas ALFAJOR BUFFET (GLAUCIA MARTINS ABDON, inscrita sob o CNPJ Nº 04.347.695/0001-33) no valor global de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) para Belém/Pará; INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 07.259.925/0001-60) no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para Manaus/Amazonas; A. M. CAXIAS DE SOUSA - PANIFICADORA NOSSA SENHORA DE FATIMA, inscrita sob o CNPJ nº 04.854.015/0001-78 no valor global de R$ 4.745,00 (quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais) para Macapá/Amapá e SUPERA (SOARES & SOARES LTDA - ME) - CNPJ nº 10.144.616/0001-90 - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para Boa Vista/RR.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

Contrato Administrativo de Compra e Venda de Imóvel nº 036/2023 Processo Administrativo nº 050/2023. Dispensa nº 028/2023

Objeto: Aquisição da Sala Comercial nº 1005, situada no Edifício Itabuna Trade Center, 10º andar, localizada na Av. Princesa Isabel, nº 395, Bairro São Caetano, na cidade de Itabuna-Ba, CEP 45.607-288, medindo aproximadamente 36m², contendo: 01(um) só vão com sanitário; o edifício possui 03 elevadores; hall de entrada; auditório para eventos; garagem coberta de nº G2-32 (área privativa de 10,50m²) e segurança 24 horas. O imóvel está devidamente matriculado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itabuna sob o nº 90.317, Matrícula Municipal nº 01.04.286.0419.135. Data da Aquisição: 08/08/2023. O Extrato do Contrato nº 036/2023 também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e/ou pelo e-mail [email protected]. IRLA NUNES SILVA ELOY - Setor de compras. 23 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: PAC 049/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Revistas no total de 3.000 (três mil unidades). Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 30/08/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 30/08/2023 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. O Aviso de Dispensa Eletrônica também está disponível no site do CRO-DF no endereço eletrônico www.crodf.org.br, no campo de Licitações - Dispensa Eletrônica - 2023. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected].

SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Setor de Compras e Licitações

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

Contrato Administrativo n° 33/2023. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LI C I T AÇÕ ES PÚBLICAS LTDA, CNPJ Nº 28.787.023/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a realização da 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais - 26 a 29 de setembro de 2023 - Brasília - DF. Valor global estimado: R$ 4.390,00. Vigência: 03 meses. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0005/2023

Contrato Administrativo n° 34/2023. Contratada: FESTA E ARTIGO DE EPOCA LTDA, CNPJ Nº 37.486.867/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa para locação de espaço e áudio visual para realizar a 1ª CRO Meeting em Cuiabá atendendo as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso, conforme documentações em anexo. Valor global estimado: R$ 12.000,00. Vigência: 90 dias. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0028/2023

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, faz saber que o Plenário do CRO-MG aprovou a inscrição das chapas n.º 01 e n.º 02, as quais, em consequência, concorrerão à eleição para investidura das atribuições de Delegado Eleitor de Minas Gerais, a ser realizada em 31/08/2023, na plataforma de internet: delegadocromg.elejaonline.com, com a maioria absoluta dos inscritos, às 18h, em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação: Chapa 1: Delegado Eleitor: Raphael Castro Mota - MG-CD-30.231; Suplente: Roberto Fernandes Pacheco - MG-CD18.512; Chapa 2: Delegado Eleitor: Rosana Ono; Suplente: MG-CD-8.264.

Belo Horizonte/MG, 23 de agosto de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CRO-MG

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA

Origem: Inexigibilidade de licitação. Processo Administrativo: 115/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Valor global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data da assinatura do termo: 22/08/2023. Vigência: 19.10.2023 a 18.10.2024. Objeto: 1ª Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.037 - Publicidade Legal. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, pelo Contratante e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes pela Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 - UASG - 389236. O CRO/PE, torna público para conhecimento de todos, a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 003/2023, tipo menor preço global, Processo Administrativo nº 0172/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CRO-PE BIÊNIO 2024-2025. Pela empresa: BISAWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 10.525.441/0001-60, Valor Total: R$ 141.088,00.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

Nº Processo: 419/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos empregados do CROSP, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento para a aquisição de refeições e gêneros alimentícios in natura, respectivamente, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA: GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA CNPJ: 37.763.946/0001-10 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de disponibilização de mão de obra (Agente de Limpeza), para execução de serviços de DIARISTA (Limpeza e Conservação predial), na sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14/MS), em Campo Grande/MS. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 571400103.000103/2023-11 conforme Art. 75, II, Lei 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) RECURSOS 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem PJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 16/08/2023 e término em 15/08/2024. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo CONTRATANTE Walkes Jaques Vargas e pela CONTRATADA Lucas Nunes Trindade.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: VOAR TURISMO LTDA - 26.585.506/0001-01. Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais e hospedagens. Valor do desconto sobre passagens 16,30%. Vigência: 01/09/2023 à 31/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO

Nº PROCESSO: 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: SERASA S/A, CNPJ 62.173.620/0001-80. Objeto: o objeto do presente instrumento é contratação do serviço de emissão de certificados digitais e-CPF A3 em nuvem (padrão ICP -Brasil). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J. - não especificados. Data da Assinatura: 22/08/2023. Ana Paula Silveira Paim - Presidente do CRQ-I

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO

PROCESSO Nº 1314/2022

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, ADESIVADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA. ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/09/2023 ÀS 10h01, LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO

O Sr. Edward Borgo, Presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico-Objetivas de Redação e da Peça Processual, que ocorrerão nos municípios de Curitiba/PR e Maringá/PR, no dia 03/09/2023, DOMINGO, nos turnos manhã e tarde. O horário de realização das provas está informado, na íntegra, no Edital Nº 09/2023, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br.

O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site www.fundatec.org.br, através do link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva".

Curitiba, 23 de agosto de 2023. EDWARD BORGO Presidente do CRQ-IX

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