DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Vert Soluções em Informática LTDA - CNPJ Nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação de nova arquitetura de infraestrutura (Devops) para fornecimento de infraestrutura, migração das atuais aplicações e produtos digitais da ANATER, prestação de serviço de hospedagem; gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (Cloud Computing) para produtos digitais da ANATER. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por mais 6 (seis) meses até 13/01/2024 ou até que seja feita nova contratação. O valor referente aos meses vigente será de R$ 180.000,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/07/2023.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 001/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$512,11, onde tais créditos se confere em favor da empresa PLANEJJAR CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.635.009/0001-71. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 002/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$4.808,57, onde tais créditos se confere em favor da empresa PLANEJJAR CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.635.009/0001-71. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 003/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$15.266,99, onde tais créditos se confere em favor da empresa PLANEJJAR CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.635.009/0001-71. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 004/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$3.466,33, onde tais créditos se confere em favor da empresa PLANEJJAR CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.635.009/0001-71. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 076/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$43.923,00, onde tais créditos se confere em favor da empresa PLANEJJAR CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.635.009/0001-71. Programa Ater Mais Gestão. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 075/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$2.740,00, onde tais créditos se confere em favor da empresa PLANEJJAR CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.635.009/0001-71. Programa Ater Mais Gestão. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

ANBAR ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023, PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 500 (quinhentas) unidades de TUBOS DE ENSAIO PARA FLUORÍMETRO QUBIT, no valor total de R$ 663,45 (seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos); ITEM II: 7 (sete) unidades de 500 (quinhentas) reações de MASTER MIX PARA ENSAIOS DE QPCR COM SONDAS DE HIDRÓLISE, no valor total de R$ 20.017,62 (vinte mil e dezessete reais e sessenta e dois centavos); ITEM III: 01 (um) kit com 500 (quinhentas) reações de KIT DE DETECÇÃO DE RNA POR FLUORIMETRIA, no valor total de R$ 2.157,60 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DEPRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88. Valor total contratado: R$ 22.838,67 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 111/2023, Convênio PRONAS PCD 2018 - LABORAT Ó R I O DE DIAGNÓSTICO NEUROMUSCULAR - NUP 25000.026205/2018-83. Objeto: ITEM I: 2 (dois) frascos de 5g cada de FAST BLUE RR, do qual restou cancelado; ITEM II: 2 (dois) frascos 500g cada de POTASSIUM PHOSPHATE MONOBASIC, no valor total de R$ 133,08 (cento e trinta e três reais e oito centavos); ITEM III: 2 (dois) frascos de 100g cada de COBALT CHLORIDE, no valor total de R$ 237,22 (duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos); ITEM IV: 1 (um) frasco de 1 litro de DI - SODIUM TETRABORATE DECAHYD R AT E , do qual restou deserto. Contratada: BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS, HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.122.631/0001-44. Valor total contratado: R$ 370,30 (trezentos e setenta reais e trinta centavos).

ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.

Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - Esamc Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 20/06/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 18 - 8788; 8913; livro 20 - 9612; 9813 a 9815; 9817; 9832 a 9883; 9915; livro 21 - 10228 a 10234; livro 22 - 10897].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br

Sorocaba-SP, 24 de agosto de 2023 ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral

COLÉGIO NETWORK S/S LTDA

Faculdade CERES - FACERES - São José do Rio Preto/SP - Mantida pela Mantenedora: ANBAR ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA, sob CNPJ nº 03.539.801/0001-18. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 189 (cento e oitenta e nove) diplomas pela Coordenadoria de Registro de Diplomas UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos/SP, no período de 12/09/2022 a 26/07/2023, sequencias numéricas: registros 776343 a 776400, 781637 a 781681, 781683 a 781698, 783155, 786182 a 786184, 788939, 788988 a 789052. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.faceres.com.br

São José do Rio Preto/SP, 15 de agosto de 2023. TOUFIC ANBAR NETO Diretor

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO

OBJETIVO: Realizar atendimentos odontopediátricos para crianças e adolescentes com deficiências (PCDs) atendidas no Hospital Pequeno Príncipe. Projeto NUP 25000.018272/2018-24 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.319, de 04 de dezembro de 2018. Das Contratações: 01 (uma) vaga de Analista de Projetos II, o(a) candidato(a) deverá possuir nível superior completo na área de ciências humanas ou sociais aplicadas, domínio do pacote office e boa redação, além de experiência na gestão de projetos, preferencialmente na área da saúde. O(a) contratado(a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Prazo para envio dos currículos: 24 de agosto a 31 de agosto de 2023. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], informando o título da vaga no campo assunto. Autorizado em 18 de agosto de 2023.

JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal

OBJETIVO: Fomentar as pesquisas em oncologia, visando o desenvolvimento de novas ferramentas diagnósticas e terapêuticas, bem como a investigação dos mecanismos das neoplasias e de seus fatores prognósticos, por meio do incremento do Biobanco do HPP para o gerenciamento de amostras provenientes de pacientes oncológicos. Projeto NUP 25000.000749/2017-34 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.184, de 09 de novembro de 2017. Das Contratações: 01 (uma) vaga de Bolsista Técnico, os (as) candidatos (as) deverão possuir graduação em Biologia, Farmácia ou Biomedicina e estar matriculado (a) em um programa de pós-graduação, tal como experiência em laboratório (estágio, iniciação científica) com manuseio de amostras biológicas. O(a) contratado(a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 24 de agosto a 03 de setembro de 2023. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], informando o título da vaga no campo assunto. Autorizado em 18 de agosto de 2023.

JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal

Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda. CNPJ: 54.692.710/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA ODESSA/SP: foram registrados 01 (um) diploma no dia 24/05/23 (registro nº 786561), 02 (dois) diplomas no dia 26/06/2023 (registros nº 788099 e 788100. FACULDADE NETWORK - CAMPUS SUMARÉ/SP: foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 29/05/23 (registros nº 786706, 786707) pela Universidade Federal de São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas

Nova Odessa, 18 de agosto de 2023. TÂNIA CRISTINA BASSANI CECILIO Diretora

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

PROC ADMIN 37/2023

O Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica a licitação aos Licitantes vencedores. Participantes e vencedores; Bellatrix Veículos e Serviços Ltda, CNPJ 49.422.071/0001-71 - ITEM 03. Volare Veículos Ltda, CNPJ 16.865.089/0001-99 - ITEM 02 e 04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (Primeiro Emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor; SIGMA Máquinas e Representações Ltda, CNPJ 26.991.097/0001-35 - ITEM 01. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS

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