DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

Retificação referente ao credenciamento 02/2023, publicado dia 08 de agosto de 2023, seção 3, pág. 185. Retificam-se os itens 5.5.4 e 5.5.5 - Onde lê: 5.5.4 Alvará Sanitário vigente, emitida pela vigilância Sanitária Estadual, em conformidade com as normas da ANVISA. 5.5.6 Comprovante de inscrição no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde); Leia se: 5.5.4 Alvará sanitário vigente, emitida pela vigilância sanitária estadual, em conformidade com as normas da Anvisa. (Exigência para os casos em que os atendimentos deverão ser prestados no estabelecimento do interessado, especificar o termo de proposta). 5.5.6 Comprovante de inscrição no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde); (Exigência para os casos em que os atendimentos deverão ser prestados no estabelecimento do interessado, especificar o termo de proposta). Manga, 23 de agosto de 2023

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO

Torno público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.04, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos Clínicos), para atender as necessidades de implantação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, programa a ser coordenado pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência, por força da Súmula 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por motivo de conveniência, interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Termo de revogação disponível: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 6 (seis) diploma nos dias 14/04 e 26/05/2023, no livro de registro e sequência numérica: (livro RD02 - registro nº 403-405,407-409. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

Faculdades Integradas Maria Thereza - Mantenedora: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza LTDA - CNPJ 01.914.745/001-29.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 20/07/2023 a 28/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 16 - registros 39 a 142. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.mariathereza.com.br

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.258/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 22/08/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas do Convênio nº 08/2022DETRAN-MS nº 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma Parceria Institucional Detran-UFMS para a Educação da Infância, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 22/08/2023, pela autoridade competente ora signatário, às seguintes empresas vencedoras dos lotes da licitação epigrafada: D. da Silva Duarte Transporte Ltda, CNPJ: 30.553.576/0001-47, arrematante dos itens: 2, 3, 5, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 34, 35 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 126, 130 e 131 pelo valor total de R$ 178.371,95; JPM Comércio Atacadista e Serviços Eireli, CNPJ: 05.129.178/0001-50, arrematante dos itens: 4, 21, 28, 33, 49, 50, 59, 63, 113, 123, 124, 127, 128, 129 e 132 pelo valor total de R$ 90.120,04; MR Alimentos Saudáveis Ltda ME, CNPJ: 22.077.561/0001-21, arrematante dos itens: 6, 7, 8, 9, 25 e 64 pelo valor total de R$ 10.665,00; os tens 1, 10, 12, 13, 18, 20, 29, 32, 53, 71, 86, 101 e 109 foram fracassados. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected].

Campo Grande/MS, 23 de agosto de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Convênio: 902310/2020. Projeto: "Aprimoramento e manutenção dos cursos de educação a distância uab/ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA - ABED (00.975.548/0001-57). VALOR: R$ 1.302,40. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 15/2023, visando à contratação para os cargos de: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Medicina de Família e Comunidade; C. 02- Teleconsultor Medicina AD - Medicina de Família e Comunidade; C. 03 - Teleconsultor Medicina - Dermatologia; C. 04 - Teleconsultor Medicina - Endocrinologia e C. 05 - Teleconsultor Medicina - Neurologia, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 24 agosto a 03 de setembro de 2023. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30 às 17h00.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTOJUVENIS. PERMANENTES: EMENDA ORÇAMENTÁRIA, INDICADA PELO DEPUTADO FEDERAL ALIEL MACHADO, DESTINADA AO INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IDEC. Data: 11 de setembro de 2023 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 362,67 (trezentos e sessenta dois reais e sessenta sete centavos).

Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES: AR CONDICIONADO (INSTALADO). EMEN DA ORÇAMENTÁRIA, INDICADA PELO DEPUTADO FEDERAL ALIEL MACHADO, DESTINADA AO INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC DE PONTA GROSSA. Data: 11 de setembro de 2023 - 14 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 9.712,47 (nove mil, setecentos e doze reais e quarenta e sete centavos). Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED

Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de notebooks e acessórios. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/09/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 23 de agosto de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.200623.0029 consistente em um Extracta kit - Extração de DNA para tipagem HLA. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 21/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.310,25 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e cinco centavos) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.0602223.0024 referente a contratação dos serviços de manutenção preventiva do equipamento Labscan 3D. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 23/02/2023 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 11.006,89 (onze mil seis reais e oitenta e nove centavos) - Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ n° 06.145.976/0001-39.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400226