DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 5/2023

Processo: 0143.290623.0044

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de Captação de imagem e som e edição e finalização 800(oitocentos) vídeo aulas com moion grafichs com duração de até 20 min. Produção de vídeo institucionals com depoimentos sobre o Programa Seduc Tec, com duração de 10 min. Locação de equipamentos de audiovisual: 02 câmeras, tripés, 02 kitsde lentes, kit de iluminação, tripés de iluminação, 01 ilha de edição, microfones de lapela e direcionais. Realização de 01 (uma) oficina de produção audiovisual, com duração de 24h/a, voltada para os coordenadores e professores do programa Seduc Tec para atender às necessidades decorrentes dos projetos da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex. Data Limite para Recebimento das propostas: 01/09/2022 às 12h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 04/09/2023 às 08h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor referencial de R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected].

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711/2012, nº 12.764/2012 e nº 13.409/2016 os Decretos nº 11.016/2022, nº 3.298/1999, nº 5.296/2004, e nº 7.824/2012, as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e nº 9, de 5 de maio de 2017, faz saber aos interessados que conforme período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo 2024 do Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG), para ingresso na primeira série dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, conforme relacionados no Quadro I do Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que já tiver concluído o Ensino Fundamental, ou curso equivalente, ou que no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino. O valor da taxa de inscrição para este Processo Seletivo é de R$100,00 (cem reais). O período para pedidos de isenção da Taxa de inscrição esta fixado no Cronograma do Edital (Anexo I). Será oferecido um total de 180 (cento e oitenta) vagas distribuídas entre os 5 (cinco) cursos técnicos Integrados ao ensino médio, em conformidade com o que determina as Leis nº 12.711/2012 e nº 13.409/2016. Os programas de conteúdos a serem explorados na prova deste Processo Seletivo encontram-se no Anexo VIII do edital. A íntegra do edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG .

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, e considerando as Leis nº 12.764/12, nº 13.146/2015 e nº 13.709/2018, os Decretos nº 3.298/99, nº 11.016/2022 e nº 5.296/04 e suas alterações, a Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018 e a decisão judicial (Ação Civil Pública, Processo nº 0052733-96.2015.4.01.3800, em trâmite na 10ª Vara Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais), faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo II), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo 2024 do Centro Pedagógico da UFMG (CP/UFMG), para ingresso no 1º (primeiro) ano do Ensino Fundamental. A conquista da vaga para o CP/UFMG não gera qualquer direito à vaga para o Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG). Poderão se inscrever para participar do Processo Seletivo 2024 do CP/UFMG os candidatos que nasceram entre 1º de abril de 2017 e 31 de março de 2018 (Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018). O valor da Taxa de Inscrição neste Processo Seletivo é de R$70,00 (setenta reais). A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo II). Será oferecido, por sorteio, um total de 50 (cinquenta) vagas em Tempo Integral para o 1º (primeiro) ano do ensino fundamental, distribuídas da seguinte forma: 47 (quarenta e sete) vagas para candidatos de ampla concorrência e 3 (três) vagas reservadas para candidatos com deficiência. Para o sorteio das vagas a UFMG utilizará como base os números sorteados pela Loteria Federal no concurso a ser realizado no dia fixado no Cronograma do Edital (Anexo II). A íntegra do Edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG .

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade e considerando o Decreto nº 11.016/2022 e suas alterações, a Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018 e a Resolução nº 05/2013, da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo II), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo 2024 do Centro Pedagógico da UFMG (CP/UFMG), para ingresso no 4º (quarto) e no 7º (sétimo) anos do Ensino Fundamental, que ocorrerá através de sorteio das vagas. A conquista da vaga para o Centro Pedagógico não gera qualquer direito à vaga para o Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG). Só poderão se inscrever para participar do Processo Seletivo 2024 do CP/UFMG, para o 4º (quarto ano) do Ensino Fundamental as crianças que nasceram até 31 de março de 2015 (Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018) e que tenham sido aprovadas no terceiro ano do Ensino Fundamental em 2023 e para o 7º (sétimo ano) do Ensino Fundamental as crianças que nasceram até 31 de março de 2012 (Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018) e que tenham sido aprovadas no sexto ano do Ensino Fundamental em 2023. O candidato não poderá ter cursado, ou estar cursando, o ano para o qual se inscreve. O

valor da Taxa de Inscrição neste Processo Seletivo é de R$70,00 (setenta reais). A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo II). Para o sorteio das vagas do Centro Pedagógico, a UFMG utilizará como base os números sorteados pela Loteria Federal no concurso a ser realizado no dia fixado no Cronograma do Edital (Anexo II). A íntegra do Edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

Objeto: a em Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo detalhado de climatização especial para troca e renovação do ar através de pressão positiva (insuflamento) para Central de Materiais (uma sala); e pressão negativa (exaustão), especificamente para área de isolamento hospitalar (duas salas), ante câmara (duas salas) e Central de Materiais (duas salas), atendendo as normas da RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002, RDC 15 de 15 de março de 2012 e NBR 7256, para ser realizado na UPA São Benedito localizada na rua Major Eustáquio, 1030, Bairro São Benedito em Uberaba, MG. Incluir BDI, Cronograma físico-Financeiro, projeto elétrico, planilha de custos e formação de preços e memorial descritivo projeto, gerida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, em favor. Canal Comercio E Serviços Ltda. CNPJ: 40.088.707/0001-16, com o valor de R$ 7.880,00 (Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Base legal: Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 30/2023, que tem como Contratação de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e complementares, para instalação e configuração em caráter Turn Key de microrrede a ser instalada nas dependências do Compus ICTE, unidade II UFTM, a qual se torna vencedora as empresas abaixo por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: LT.01 R&S Engenharia Elétrica LTDA, Valor Total R$ 859.000,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil reais).

Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico (SRP) nº.: 31/2023, Objeto Provável Aquisição de Medicamentos, para o Atendimento das Necessidades da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, conforme as Especificações e Condições Constantes Neste Edital e Seus Anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 24/08/2023 às 08:00 hrs. até o dia 11/09/2023 às 08:30 hrs. no portal www.comprasnet.gov.br - UASG:929411. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.gov.br - UASG:929411.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Extrato de Contrato nº 12.23.581.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ECCL EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. Valor: R$ 266.561,26 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Objeto: "Serviço de recuperação dos tanques". As despesas deste contrato correrão da dotação orçamentária do projeto FUNPEC/UFRN/ PETROBRAS/CONVERSÃO DE CO2 (1142022). Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaram em 16 de agosto de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, representante legal, pela contratada.

Processo nº 219852023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ECCL EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. Objeto: Serviço de recuperação dos tanques. Valor: R$ 266.561,26 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 16 de agosto de 2023.

Processo nº 240232023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Objeto: Contratação de laboratório para serviço de apoio à pesquisa. Valor: R$ 1.516.287,44 (um milhão e quinhentos e dezesseis mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor da FUNPEC.

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

Modalidade: Cotação de Preço nº 025/2023, convênio Nº 882490/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: PH COMERCIAL LTDA - CNPJ: 51.127.841/0001-03, por ofertar os menores preços, totalizando R$ 17.830,32.

Recife, 23 de agosto de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS

CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 757 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE) diplomas no período de 03/07/2023 a 11/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2023 - registro(s) 15 a 18;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400227