DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ADM/2023 - registro(s) 134 a 179; ARQ/2023 - registro(s) 44 a 78; BIO/2023 - registro(s) 16 a 26; CCM/2023 - registro(s) 6 a 11; CCP/2023 - registro(s) 30 a 39; CDD/2023 - registro(s) 113 a 234; CDI/2023 - registro 17; CDN/2023 - registro(s) 24 a 66; CEC/2023 - registro(s) 57 a 77; CEG/2023 - registro(s) 212 a 324; CFE/2023 - registro 21; CFL/2023 - registro(s) 12 a 17; CFS/2023 - registro 5; CGG/2023 - registro(s) 14 a 26; CHS/2023 - registro(s) 46 a 52; CLT/2023 - registro(s) 36 a 47; CMM/2023 - registro(s) 5 a 6; COM/2023 - registro(s) 127 a 269; CPD/2023 - registro(s) 14 a 18; CPS/2023 - registro(s) 78 a 125; CQM/2023 - registro 5; CSC/2023 - registro(s) 22 a 24; CSS/2023 - registro(s) 22 a 23; CTL/2023 - registro 6; CTS/2023 - registro 18; DSG/2023 - registro(s) 165 a 234; RIT/2023 - registro(s) 43 a 69; TGF/2023 - registro(s) 7 a 8;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor

S.A MOINHO DA BAHIA

A Diretoria avisa que um acionista deseja vender 176.627 ações ao preço de R$1,00 (hum real) cada, baseado no Art.5º e seus parágrafos I, II, III e IV do Estatuto, devendo os acionistas interessados, exercerem o direito de preferência no prazo de 30 dias, em comunicação escrita à empresa.

Salvador, 23 de Agosto de 2023. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA Diretor

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 004/2022, Convênio nº 916493/2021 CONTRATO Nº 5/2023

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: CMOS DRAKE DO NORDESTE SA, valor de R$ 17.500,00. Contratante: Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Marco Aurélio Marques Félix.

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, valor de R$ 53.000,00. Contratante: Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Ricardo Carvalho.

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, valor de R$ 101.835,00. Contratante: Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira.

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: ALFAMED SISTEMAS MEDICOS LTDA, valor de R$ 8.185,00. Contratante: Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Lediane Alves Pinheiro.

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: LOTUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, valor de R$ 84.500,00. Contratante: Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Marco Antônio Choinski.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2023, Convênio nº 912352/2021. A autoridade competente, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, consoante Lei nº. 10.520 de 17/07/2012. Decreto nº. 5.450 de 31/05/2005 e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais: Lote 01 - Empresa: Mr Tech Informática LTDA - EPP - CNPJ: 48.000.136/0001-28, no valor de R$ 62.528,00.

Recife, 17 de agosto de 2023 JÚLIO GIL SIMÕES FREIRE Autoridade Competente

SCORPIUS ON LINE PUBLICIDADE LTDA

À disposição dos interessados o Edital disponível no site: https://www.montemor.sp.gov.br/portal e no sítio www.ricoleiloes.com.br a partir do dia 23/08/2023. Realização da sessão pública, de 01 lote de materiais inservíveis e 01 veículo fim de vida útil / desmonte, online com Transmissão ao Vivo à partir 10h00 no dia 13/09/2023. Os interessados poderão visitar os bens móveis relacionados para o Leilão, desde que previamente AGENDADOS na Secretaria Municipal da Administração, Divisão de Patrimônio, pelo fone: (19) 3889-1168, dias: 11 e 12 de setembro de 2023, Local dos Bens: Rua Francisco Glicério, n° 399 - Centro, Monte Mor/SP, 13190-000.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

Espécie: Processo nº 452/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 071/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: BEST PROJECTS CONSULTORIA E GESTAO LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 18 de agosto de 2023 e vencimento em 17 de fevereiro de 2024, com utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 17/08/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASAT I VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, BRUNO BAPTISTA KAMOGAWA.

Espécie: Processo nº 241/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 080/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objetivo: Altera-se a pessoa jurídica contratada, de OI MÓVEL S.A. - EM RECUP E R AÇ ÃO JUDICIAL pela OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, devido a incorporação da primeira empresa pela segunda, assumindo esta (OI S.A.) todas as obrigações e direitos decorrentes do contrato. Data de assinatura: 23/08/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RAVAN DE ALMEIDA GOMES e FABIO HENRIQUE GONCALVES CURY.

Espécie: Processo nº 1271/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 097/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ASSOCIAÇÃO TERCEIRA VIA.

Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato nº 097/2020 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de setembro de 2023, para utilização do saldo orçamentário remanescente. Data de assinatura: 23/08/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDWALDO LUIZ DE OLIVEIRA.

Processo 066/2023 - OC 811000801002023OC00055

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de especializada na prestação de serviço, fornecimento e gerenciamento, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para: (i) cotação; (ii) reservas; (iii) emissão, remarcação, transferência e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais; (iv) hospedagem internacional (v) aquisição de passagens ferroviária e aquaviárias; (vi) locação de veículos no Brasil e no exterior, com e sem motorista; (vii) oferecimento de sala de reunião para eventos; (viii) aquisição de ingressos para feiras; além de, (ix) serviços correlacionados compreendidos no mesmo ramo de atividades em âmbito nacional e internacional, obrigatoriamente em meio eletrônico e automatizado com disponibilização de sistema/plataforma própria, ao SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 06/09/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1758/2023

Cujo objeto é registro de preço para a aquisição de gênero alimentício (café e açúcar), com as conformidades do termo de referência - anexo i deste edital, pelo período de 12 (doze) meses. M. ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ sob o n.° 13.009.421/0001-25 vencedora dos itens: 01 e 02 Total do Fornecedor R$ 40.273,00 tornando público o resultado do pregão eletrônico supracitado. Data da Adjudicação: 21/08/2023 Francisco Morato/SP.

MARCELO BERNARDO FILLIZOLA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1758/2023

Cujo objeto é registro de preço para a aquisição de gênero alimentício (café e açúcar), com as conformidades do termo de referência - anexo i deste edital, pelo período de 12 (doze) meses, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº 1758/2023 onde foi adjudicado o objeto da presente licitação às empresa: M. ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ sob o n.° 13.009.421/0001-25 Data da Homologação: 21/08/20233. Ficam desde já convocados os Licitantes vencedores, na pessoa de seus representantes legal, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP

THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente

Reabertura

O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, torna publico para os interessados a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - que, por questões de sistema passara a ser numerado como PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 06R/2023 - Processo Administrativo nº 107/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10 min.), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI. O edital do Pregão Eletrônico n° 06R/2023 se encontrará disponível a partir do dia 24/08/2023 no site www.novobbmnet.com.br, e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 24/08/2023 até as 10h00min do dia 06/09/2023 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 06/09/2023, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 11h00min horas do dia 06/09/2023. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

São Paulo, 22 de agosto de 2023 LETÍCIA DE ANDRADE VERRONE Leiloeiro(a) Oficial - JUCESP 1055

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro

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